Artigo de Opinião (publicado no Diário do Alentejo Junho 2005)

José Soeiro

CONFIANÇA…

1. Segundo números da polícia, referidos por um daqueles jornais ditos de referência, fomos mais de 250 mil os que estivemos contigo no passado dia 15 de Junho.

Um mar de gente, de todas as idades, das mais diversas profissões, vindo dos mais distantes e diversos pontos do País, inundou as ruas de Lisboa entre a Avenida da Liberdade e o Alto de S. João para te acompanhar.

O teu amor à liberdade, a tua coragem, a tua coerência, a tua verticalidade, a tua honradez e dignidade, estava presente em cada um dos olhares do povo anónimo que, comovidamente, acompanhava a passagem do carro onde seguias.

O povo, o povo trabalhador, que de uma forma ímpar e exemplar serviste toda a tua vida e que foi a razão de toda a tua acção, aplaudia a tua passagem e proferia palavras de ordem ao 25 de Abril e à liberdade que ajudaste a construir e contra o fascismo para cuja derrota tanto contribuíste.

Milhares de cravos vermelhos foram lançados à tua passagem enquanto “a luta continua” se fazia ouvir a uma só voz de entre a multidão.

“PCP”, “PCP”, “PCP” ecoou ao longo de todo o percurso lançado com força e emoção pelo grande colectivo a que, desde muito jovem, te entregaste e que tão bem soubeste servir e representar.

2. É importante ter presente o teu exemplo de lutador incansável e, sobretudo, não esquecer a confiança com que sempre enfrentaste as maiores adversidades num momento em que se desenvolve uma das maiores ofensivas contra os direitos dos trabalhadores, com particular destaque para os trabalhadores da administração pública, e em que o povo sofre duramente, com as gravosas medidas que o governo do PS tem vindo a aprovar.

Lutar. Lutar. Lutar sempre com determinação e confiança constitui sem dúvida uma das lições maiores do teu percurso de combatente. Acreditar na luta, na força e na capacidade dos trabalhadores e do povo é o caminho do sucesso, segredo que nunca escondeste. Como tantas vezes te ouvi dizer, a lutar nem sempre se ganha mas sem luta é certo que se perde.

3. É importante ter presente o teu exemplo de homem íntegro, de político exemplar, que sempre encarou o poder como uma forma de servir o seu povo e o seu País e não de se servir a si próprio e aos seus amigos. Num momento em que se vão conhecendo as reformas douradas e os privilégios de que beneficiam ilegitimamente ministros e ex-ministros, administradores e ex-administradores de empresas públicas, alguns dos quais decretam hoje mais e mais penosos sacrifícios aos trabalhadores e ao povo enquanto invocam a lei, que os seus próprios partidos fizeram, para preservar os seus privilégios, é bom lembrar que os políticos não são todos iguais e que seria muito bom para a política e para o País que o teu exemplo frutificasse e fosse critério de escolha daqueles que o governam.

4. É importante ter presente o teu exemplo de coerência e confiança na luta em defesa do nobre ideal de uma sociedade mais justa e solidária, uma sociedade livre de todas as formas de exploração e opressão, uma sociedade de liberdade, democracia, cooperação e paz, uma sociedade socialista.

Num mundo onde continuam a imperar as mais gritantes injustiças e desigualdades, onde milhões de seres humanos são privados dos mais elementares direitos, onde milhões de seres humanos passam e morrem de fome, onde doenças fáceis de erradicar provocam mortandades, onde a guerra continua a ceifar vidas inocentes, onde os privilégios de alguns, muito poucos, são garantidos através da exploração e opressão da esmagadora maioria, o nobre ideal que sempre norteou a tua intervenção, não só não morreu como mantém toda a actualidade.

5. Comentadores, analistas e especialistas do costume não se têm poupado para procurar apresentar-te perante o povo como um perdedor. Não perceberam o profundo significado da nossa presença junto de ti no passado dia 15 de Junho, não compreenderam ainda que os Homens, que como tu, lutam por um mundo melhor, que lutam por uma sociedade mais justa e solidária, que lutam pela liberdade, pela democracia e pela paz, serão sempre vencedores mesmo quando não vencem no tempo, sempre limitado, de uma vida.

Com confiança, a tua luta continua.

PELO PORTUGAL DE ABRIL

PELO SOCIALISMO

QUE FAZER?

SOBRE “NOTAS E REFLEXÕES” …

As “notas e reflexões” sobre “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES… DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA”, que decidi começar a escrever em simultâneo com “CONTRA REFORMA AGRÁRIA – Terror, Destruição e Morte no Alentejo” e Sul do Ribatejo, no início de 2021, foi a forma que encontrei para participar nas comemorações do 100º aniversário do meu Partido de Sempre: o Partido Comunista Português. O PCP ou O PARTIDO. Assim identificado porque outro não houve que resistisse e enfrentasse a ditadura fascista, e outro não há, na sociedade portuguesa, com uma tão longa e coerente História de intervenção e luta, em defesa da Revolução de Abril e das suas Conquistas, sempre com os trabalhadores, sempre ao serviço do Povo e da Pátria, sempre em luta coerente pela LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO.

Decidi fazê-lo em defesa de valores e princípios que os seus estatutos consagram, que sempre defendi e que alguns camaradas, convictos de estar a fazer o que pensavam ser o melhor para o Partido, não hesitaram em violar, envolvendo-se e envolvendo outros em actividades fraccionárias, geradoras de desconfiança e suspeição sobre outros camaradas, dando cobertura a comportamentos inaceitáveis, que causaram, como foi sublinhado no XVIº Congresso, e hoje voltam a causar, graves prejuízos ao Partido.

Decidi fazê-lo em defesa da unidade e coesão do Partido. Unidade e coesão que sempre defendi, pela qual sempre lutei e porque combater o fraccionismo, mesmo quando invocado como “necessário para combater o inimigo interno”, logo auto-proclamado como “bom fraccionismo”, é um dever de todos os militantes do Partido. Porque não há bom fraccionismo. O fraccionismo é uma prática perniciosa e sempre negativa, uma prática de divisão do Partido, que põe em causa a sua unidade e coesão, questão central para garantir o sucesso da sua intervenção e sob o qual se podem esconder interesses nem sempre declarados.

Decisão que tomei por entender ser esse o meu dever de militante comunista e não por ter a pretensão a uma qualquer “passadeira”, como alguém comentou em vez de refletir sobre as razões que me poderiam levar a escrever sobre o Partido, depois de 20 anos do mais rigoroso e nem sempre fácil silêncio.

A minha “passadeira” são os 33 anos (1977-2010) que dediquei ao Partido como seu funcionário, não como seu empregado, os seis últimos (2005-2010) no cumprimento, em sua representação, da honrosa função de Deputado na Assembleia da República. 33 anos dos quais 25 como membro do seu Comité Central (1979-2004) e, destes, 20 como membro efetivo dos seus Organismos Executivos – Comissão Política 1983-2004 e Secretariado 1990-1992, aos quais poderia juntar os 4 que dediquei ao Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Beja, como seu fundador e dirigente, porque comunista já o era. Os restantes, entre 2010-2022, empenhado a tempo inteiro como se seu funcionário continuasse a ser, na condição de cidadão na reforma, não de militante reformado e muito menos indisponível ou de costas voltadas ao Partido, como alguns procuraram fazer crer. 2010-2014 – escrevendo e participando em iniciativas de apresentação de “REFORMA AGRÁRIA – A Revolução no Alentejo”. 2015-2018 criando e dinamizando, com outros democratas, o movimento unitário de cidadania AMAlentejo, tendo como objecto a defesa do poder local, a regionalização e o desenvolvimento do Alentejo. 2018-2020 participando no secretariado da Plataforma Alentejo em defesa da “Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional”. 2021-2022 escrevendo “notas e reflexões” sobre a “CONTRA REFORMA AGRÁRIA – Terror, Destruição e Morte no Alentejo” e Ribatejo, sobre o Poder Local, Regionalização e Desenvolvimento e sobre “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES… DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA”, no quadro do 100º Aniversário do Partido, participando e apoiando simultaneamente, como sempre fiz, as candidaturas da CDU em todas as eleições que entretanto tiveram lugar, e criando o sítio AMARalentejo.org onde tenho vindo a disponibilizar estes e outros trabalhos).

A única “passadeira” que ambicionei e ambiciono é a “passadeira ” que todos os militantes comunistas devem ambicionar, a de nunca desistir da luta constante pela afirmação do Ideal Comunista e pela construção em Portugal da sociedade livre, igualitária, fraterna, democrática, liberta de todas as formas de exploração e opressão, de paz e cooperação com todos os povos, razão de ser do Partido Comunista Português, por cuja influência política, social e eleitoral é dever de todo o comunista lutar, porque vital para a defesa dos interesses do Povo, em especial dos trabalhadores, e da independência e soberania nacionais.

Decisão que entendi necessária por considerar que não devia aceitar por mais tempo, sob risco de ser cúmplice, pelo silêncio, com actividades fraccionárias e campanhas que ganharam novos contornos desde o XIX Congresso e que, em minha opinião, a não serem contrariadas, só poderão conduzir a novas crispações, desconfianças e divisões no Partido, para gáudio de adversários e inimigos, que agradecem e exultam com estas divisões e disputas, as quais, dividindo e enfraquecendo o Partido, servem, objectivamente, o que todos afirmam querer combater: a sociedade capitalista e o seu rasto de misérias e impunes crimes.

Decisão necessária porque partilho muitas das preocupações e inquietações que muitos bons militantes do Partido vêm levantando e de que, sem o procurar, tenho tomado conhecimento e acompanhado com crescente apreensão. Preocupações e inquietações sobre o funcionamento do Partido; sobre algumas orientações e decisões tomadas sem o necessário envolvimento e discussão pelo colectivo partidário; sobre o discurso e a imagem do Partido; sobre a política de quadros; e, sobretudo, a ausência de debate e reflexão colectiva sobre a manifesta e preocupante quebra de influência política, social e eleitoral que se tem vindo a verificar nas zonas da sua maior influência, tudo isto contribuindo para o desinteresse, perda de militância, definhamento do Partido e consequente contestação e responsabilização da actual Direcção do Partido em exercício por tudo isto, quando, na verdade, podendo ter alguma responsabilidade pela ausência de resposta a algumas das questões apontadas, estas são, em minha opinião o resultado de múltiplas causas, algumas delas velhas de muitos anos e outras de todo alheias à vontade e intervenção do Partido e suas Direcções.

Necessária, também, por considerar que a História do Partido deve ser assumida, em minha opinião, em toda a sua plenitude, e que, no quadro das Comemorações do Centenário, deviam ter estado mais presentes iniciativas relativas ao período pós 25 de Abril de 1974. Porque se é importante, incontestável, heróica e motivo de orgulho a História do PCP na sua resistência e combate ao fascismo, sendo da maior importância dá-la a conhecer às novas gerações, não é menos importante, incontestável, motivo de orgulho e necessário, divulgar, porque também ela ímpar, a sua História nos 47 anos decorridos desde o dia 25 de Abril de 1974.

História indissociável da sua luta constante pela consolidação da Liberdade e da Democracia no Portugal Democrático em que vivemos desde então. Indissociável das sucessivas derrotas dos golpes e acções criminosas de Spinolistas contra-revolucionários, levados a cabo em articulação com o grande capital, os latifundiários e os partidos da contra-revolução social democrata, ao serviço do liberalismo e neoliberalismo, PS-PSD-CDS. Indissociável das grandes conquistas da Revolução de Abril (Soberania e Independência Nacionais, Descolonização, Poder Local Democrático, Reforma Agrária, Nacionalizações, Controlo Operário, Direitos Laborais, Sociais e Culturais…) e da permanente e coerente luta em sua defesa. Indissociável da elaboração e aprovação de uma das Constituições mais progressistas do Mundo que, ainda no presente, apesar das graves mutilações que lhe têm sido impostas, pelos acordos e cedências do PS aos partidos à sua direita, constitui, graças à luta do Povo, em defesa dos seus direitos nela consagrados, e à luta política e resistência do PCP, nas instituições e fora delas, um dos mais importantes travões às aspirações revanchistas da direita e extrema direita, dos inimigos do Portugal de Abril, sobretudo, um travão às aspirações do grande capital, no sentido de ter mãos livres para uma ainda maior, mais sôfrega e desenfreada exploração e apropriação da riqueza produzida pelo povo trabalhador e consequente agravamento das já escandalosas desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres.

Do mesmo modo, me parece redutor e inadequado seleccionar apenas as fotos de alguns dos seus insignes e incontestáveis dirigentes do passado, que todos admiramos e a quem o Partido que somos muito deve, (como os constantes na magnifica foto do Eduardo Gageiro, tirada na Soeiro Pereira Gomes) como se outros o Partido não tivesse tido e estes únicos fossem, e depois destes, ignorando tantos outros, o Partido só tivesse contado, ou pudesse contar, com os seus actuais dirigentes, estes em grande destaque, em contraste com a omissão dos tantos outros.

Defendo a actual Direcção como sempre defendi todas as que a antecederam. Porque defendo no Partido uma só Direcção, a que é eleita nos Congressos, órgão máximo do Partido, cujas resoluções devem ser respeitadas e cumpridas por todos o que, infelizmente, nem sempre aconteceu. Defesa que nunca fiz nem faço de forma acrítica ou subserviente, manifestando sempre com lealdade e frontalidade, através de quem de direito, as minhas opiniões, mas sem nunca ter feito das mesmas armas de arremesso contra quem quer que fosse.

Sempre manifestei, junto das sucessivas Direcções, a minha disponibilidade para servir o Partido. Nunca recusei a minha colaboração sempre que esta me foi solicitada. Nunca escondi as minhas divergências quando as mesmas existiram, como nunca aceitei decisões que me envolvessem sem que a razão das mesmas me fossem explicadas e comigo discutidas. Mas também deixei sempre claro que, independentemente das minhas divergências e apesar de algumas situações e atitudes de alguns camaradas que critiquei e considerei inaceitáveis, nada nem ninguém faria de mim um adversário e muito menos um inimigo do Partido, enquanto este defendesse, como sempre tem defendido, com a mesma coerência de sempre, a LIBERDADE, a DEMOCRACIA e o SOCIALISMO.

Nunca confundi o Partido com a sua Direcção, embora das suas decisões e orientações dependa muito o Partido que somos. Muito menos confundi ou confundo este ou aquele dirigente e as suas ambições ou práticas individuais com a Direcção no seu todo, embora esta, ao ter conhecimento dessas mesmas práticas, não as sancionando quando contrárias aos Estatutos, a todos responsabilize. Sempre deixei claro que em nome dos interesses do Partido tudo perdoava mas que ninguém me pedisse para esquecer o que quer que fosse ou que pactuasse com “sinais de fumo” que associassem a minha saída da Direcção à ideia que voltara costas ao Partido… infelizmente, houve quem não resistisse e promovesse essa mentira, esquecendo que tal como o azeite não se mistura com a água, também a verdade não se dissolve na mentira e, mais tarde ou mais cedo, acaba sempre por vir ao de cima…

Aos que, agora, tão chocados parecem com a minha atitude, devo apenas esclarecer que manifestei, atempadamente em local próprio, as minhas preocupações sobre o que se vinha desenhando dentro do Partido, chamando a atenção para os perigos que isso representava para a sua unidade e coesão. Assisti à crescente escalada dos ataques à Direcção do Partido e à contestação do Programa “uma democracia avançada no limiar do século XXI”, aprovado no XII Congresso, apresentado pelos mentores do “bom fraccionismo” como se de um perigoso desvio de direita se tivesse tratado. Acompanhei as cautelas e as habilidosas colagens ao nome do camarada Álvaro Cunhal por forma a não assumirem que, no fundo, era contra decisões e orientações aprovadas quando o mesmo era Secretário Geral que vinham dinamizando a sua actividade fraccionária. Li nas redes sociais, com crescente indignação, os insultos que impunemente vinham sendo dirigidos a alguns dos seus mais destacados dirigentes, incluindo ao seu actual Secretário Geral, pois, por muito menos, outros camaradas foram afastados do Partido, no passado. Deixei então claro que não iria ficar em silêncio, assistindo passivamente a uma acção assumidamente cisionista, visando a criação de um outro partido comunista, com o risco de ver serem arrastados para este projecto divisionista e fraccionário, excelentes camaradas, por desconhecimento da verdade. Tudo porque sucessivas Direcções foram optando por deixar ao tempo a resolução de um problema que há dezenas de anos devia ter sido resolvido… solução de que sempre discordei.

Há limites para tudo, e ninguém, por mais heróico e respeito que mereça o seu passado, pode violar impunemente, durante anos, os Estatutos. Os mesmos Estatutos que no passado foram invocados e serviram para afastar outros camaradas, com idênticos passados e comportamentos bem menos graves… em minha opinião.

Ver repetir os mesmos comportamentos anti-estatutários, sublinho, COMPORTAMENTOS, não ideias, que me levaram a deixar a Direcção do Partido, como informei no XVII Congresso, agora até com objectivos bem mais graves e publicamente assumidos, e constatar que a nova Direcção eleita no XXI Congresso iria continuar a deixar ao tempo a resolução desta velha e inaceitável situação, foi a gota de água que fez transbordar o copo de há muito cheio…

Não participando ou alimentando, em nenhum momento, grupos ou fracções, conhecedor dos Estatutos do Partido, sem certezas, mas com a forte convicção de ser esta a atitude que melhor podia servir a defesa da unidade e coesão do Partido, decidi, assumindo inteiramente as minhas responsabilidades, escrever e publicar, na forma de “notas e reflexões” e a partir da minha própria experiência, o que considerei e considero importante para defender “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES, DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA”, apesar de todas as interpretações e dúvidas que tal atitude possa legitimamente levantar.

“notas e reflexões” sobre princípios e práticas que considero importante ter presentes mas nem sempre tidas em conta na nossa prática quotidiana nos últimos 47 anos. 47 anos que a todos responsabiliza, demasiado importantes e prenhes de ensinamentos para melhor avaliar e intervir no presente, se revisitados com rigor, objetividade, sem preconceitos ou ideias pré-concebidas.

47 anos de intervenção e luta, Património do PCP, para o qual foram muitas e muitos os que contribuíram e que, com bons e maus momentos, erros e insuficiências, marcaram os anos decorridos desde Abril de 1974.

47 anos demasiado importantes, motivo de justificado orgulho, porque coerentes com a luta de sempre, ao serviço do Povo e da Pátria, pela LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO, para que se não escreva na íntegra, sem omissões, toda a sua História.

Não se escrever sobre o passado invocando apenas o que de positivo aconteceu sem abordar os problemas e dificuldades a que o Partido foi chamado a dar resposta e não tentar compreender que nem todos os que dele saíram o fizeram por serem anti-comunistas ou mesmo anti-PCP. Como se o Partido não tivesse sido confrontado com acontecimentos Históricos imprevisíveis que abalaram o Mundo, como a implosão da URSS e de outros países que tinham como declarado objectivo a construção do Socialismo. Como se o Partido não tivesse sido no plano nacional confrontado com a apressada integração política de Portugal na União Europeia e consequente alienação de parte substantiva da sua soberania e independência nacionais. Como se o Partido não tivesse que fazer face a uma contra-revolução protagonizada não por fascistas mas por sociais democratas anti-fascistas mas não revolucionários, que meteram na gaveta o seu “socialismo em liberdade” e “socialismo democrático” e, paulatinamente, deram início à destruição, uma após outra, de algumas das mais importantes conquistas da Revolução de Abril, restabelecendo o poder económico de velhos e novos “donos disto tudo”, subordinando de forma crescente o poder político ao poder económico, sobretudo ao capital financeiro, abrindo portas às negociatas obscuras e consequente corrupção e, através de sucessivas revisões da Constituição da República, descaracterizando a Democracia Avançada que, em conjunto com o PCP plasmaram na mesma, a 2 de Abril de 1976, mas que nunca cumpriram, numa clara capitulação face ao imperialismo liberal e neoliberal dominante na Europa e nos Estados Unidos.

Tudo isto acompanhado de profundas e vertiginosas mudanças no próprio Partido que passou de um partido de quadros, saído das duras condições da clandestinidade, para que fora remetido pela ditadura, para um partido de massas e para uma situação de Liberdade Revolucionária. De uma situação de combate ao fascismo à luta pela defesa e consolidação da Democracia Avançada e das conquistas da Revolução de Abril…

Tudo isto num quadro de transição de uma Direcção forjada na dura luta clandestina para uma Direcção nascida com a Revolução de Abril e parte dela já após a mesma… e colocada perante novas realidades que prefiguram uma nova revolução nas formas tradicionais de funcionamento e organização de uma sociedade em vertiginosas mudanças, que tornam mais complexa e difícil a sua intervenção… a exigir mais estudo e reflexão… maior rigor e atenção às diferentes formas de luta e intervenção… melhor utilização dos meios à sua disposição, designadamente os meios informáticos, as comunicações eletrónicas, a criação de espaços virtuais de reflexão, debate e divulgação das suas propostas e recurso às redes sociais para a sua divulgação a par de todos os meios de intervenção do passado…

Refletir mais e estar mais atentos às lições da História, da nossa e da de outros, procurando compreender melhor as causas e os porquês das derrotas e das vitórias, sem cair em explicações simplistas, retirando das mesmas as adequadas lições, conscientes, como a vida tem demonstrado, que mais difícil que fazer uma revolução é defendê-la e consolidá-la, mesmo dispondo de todos os poderes do Estado, se o Povo que queremos servir não a compreender e assumir como sua… Só com o apoio do Povo é possível manter o poder e não creio que nenhum Marxista-Leninista possa ignorar ou se proponha mudar de Povo, quando este não nos manifesta o seu apoio, não parece compreender e assumir como suas as propostas que lhe apresentamos e acaba mesmo por dar o seu apoio aos responsáveis pelas suas dificuldades e problemas… e não me parece que seja com acusações e dedos em riste, contra quem ainda não reconhece a nossa razão, que iremos convencer quem quer que seja a juntar a sua à nossa voz…

Sem subestimar e tendo sempre presente a importância da luta, sem a qual os interesses e justas aspirações do Povo, em particular dos trabalhadores, nunca serão tidos em conta, na sociedade capitalista, porque só o socialismo tem presente e sobrepõe os interesses destes aos interesses capitalistas, importa compreender as razões, refletir e procurar novas formas e caminhos que levem o Povo, em particular os trabalhadores, a compreender e assumir como seu o Programa do Partido, que para eles foi elaborado.

Esta é uma questão central, um passo essencial e uma necessidade que importa ter presente, pois, só quando por eles for compreendido e assumido como seu podemos ambicionar à sua integral aplicação, sem deixar espaço de manobra às inevitáveis reacções de quem, com a aplicação do mesmo, tudo fará, incluindo o recorrer à violência, como fizeram após o 25 de Abril de 1974 e, sobretudo, após o 25 de Novembro de 1975, para preservar os seus ilegítimos e escandalosos privilégios, resultantes da injusta distribuição da riqueza que, produzida por tantos, torna uns, a maioria, cada vez mais pobres, e outros, uma ínfima e crescente minoria, escandalosamente cada vez mais ricos…

O capitalismo não mudou a sua essência mas foi tornando cada vez mais sofisticadas as suas formas de exploração e alienação de quem é obrigado a vender a sua força de trabalho… Palavras de ordem, orientações e formas de luta, que não tenham em conta esta realidade e a vontade e disponibilidade daqueles a quem se destinam para as assumir como suas, estão à partida condenadas ao fracasso e só podem conduzir ao perigoso isolamento e descrédito de quem as proclama… sempre assim foi.

Milhares de Homens e Mulheres contribuíram nos últimos 47 anos, com o seu melhor, para forjar o Partido que hoje somos. Nas estruturas do Movimento Sindical (CGTP-IN, Federações, Uniões e sindicatos filiados); do Movimento de Agricultores (CNA, MARN, Ligas, Associações, Baladi,… ); da Reforma Agrária (FENCA, Secretariados, Uniões, Comissões Directivas de UCP.s) e de apoio à mesma (CRARA, CRA, CARA.s(?); dos Movimentos Democráticos de Mulheres, de Jovens, de Reformados, de Deficientes, e outros movimentos Associativos da cultura, do desporto, de colectividades; na Assembleia Constituinte, na Assembleia da República, nas Assembleias Regionais das Regiões Autónomas, no Poder Local e outras instituições como as Regiões de Turismo e, naturalmente, nas estruturas dirigentes do Partido, como entre 1921 e 1974 o fizeram tantos outros. Muitos deixaram de ser militantes do Partido. Alguns, tornaram-se mesmo seus declarados inimigos. Mas grave erro é, ver na generalidade dos que saíram inimigos e perigosos anti-comunistas, porque o não são e não são poucos os que do Partido nunca deviam ter saído…

O Centenário do PCP devia ser um importante momento para promover a unidade e coesão do Partido, de aproximações e reaproximações e não para promover mais divisões e movimentos cisionistas…

O momento difícil que atravessamos exige serenidade, reflexão, unidade e coesão e muita confiança entre todos e todas as camaradas… Pior que as derrotas eleitorais sofridas seria fazer das mesmas um novo factor de acusações e divisões entre camaradas… isso, sim, seria uma muito pesada derrota. Quanto às outras?!… aprender com eventuais erros cometidos, tomar as medidas que a situação aconselhe, virar a página e seguir em frente com a mesma confiança de sempre.

O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES… DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA – são “notas e reflexões”, de quem, em consciência, olha para o passado sem arrependimentos de última hora, de quem decidiu dedicar consciente e livremente a sua vida à defesa dos ideais de Liberdade, Igualdade, Fraternidade e Paz, de combate às desigualdades e injustiças sociais, a todas as formas de opressão e exploração, através da militância no Partido que, sempre considerou e considera, melhor protagonizava e protagoniza a defesa desses intemporais ideais.

O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES… DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA – são “notas e reflexões” escritas com um só objetivo, continuar a servir o Partido e o seu ideal Comunista, com lealdade, sem falsas modéstias, sem ambições ou pretensões de qualquer tipo de protagonismos, considerando e avaliando o passado com sentido crítico e auto-crítico, encarando o futuro com a mesma Confiança de sempre, com os olhos e pés bem assentes no presente.

“notas e reflexões” que apenas responsabilizam quem as escreve e que devem ser encaradas como um contributo, ainda que modesto, para a reflexão coletiva que importa fazer sobre algumas questões da sua História mais recente que, ainda assim, representam já quase metade da sua existência.

“notas e reflexões” a maioria delas escritas tendo presentesideias ou diálogos mantidos com o camarada Álvaro Cunhal. Ou não fosse Ele um dos CAMARADAS que mais contribuiu para me vincular ao PCP, pela enorme confiança que em mim sempre depositou, pelo muito que com Ele aprendi e a quem me uniu, desde o nosso primeiro encontro, em 1974, uma profunda, sincera e sã camaradagem, longa de 31 anos, sem idolatrarismos ou subserviência de qualquer natureza, o que me permite afirmar, com enorme orgulho, ter tido em Álvaro Cunhal, não apenas um “Mestre” mas um dos meus maiores amigos de sempre e, com igual orgulho, afirmar, hoje, nunca ter traído essa enorme confiança e amizade.

“notas e reflexões” onde não podiam deixar de estar presentes razões/explicações para a minha decisão de sair da Direção Central do Partido. Decisão que vinha ponderando desde 1998, que tomei em definitivo em Setembro de 2000, mas que, atendendo aos sempre invocados superiores interesses do Partido, sobretudo pelos camaradas Álvaro Cunhal e Carlos Carvalhas, me levaram a continuar na sua Direcção até à sua concretização, em Dezembro de 2004, no XVIIº Congresso.

Decisão difícil, mas que entendi, e ainda hoje entendo, ter sido a melhor para a defesa da unidade e coesão da Direcção do Partido, evitando desenvolvimentos passíveis de conduzir a ruturas e conflitos insanáveis com outros camaradas da Direcção, com cujas práticas me não identificava, que considerei e considero contrárias aos Estatutos do Partido, e poder, saindo, continuar a servir o Partido e o seu Ideal Comunista, com o mesmo empenho de sempre, pois, nunca estiveram em causa divergências ou discordâncias políticas inultrapassáveis e o que faz de nós o que somos é a nossa condição de militantes comunistas e não os cargos ou funções que possamos exercer em cada momento.

Decisão cujas razões comuniquei resumidamente, no XVIIº Congresso do Partido, nos curtos 3 minutos que me foram concedidos para o efeito, que a muitas e muitos Camaradas surpreendeu, e que considerei importante tornar públicas, desenvolvendo-as, não com o sentido de qualquer ajuste de contas com o passado, mas como forma de dissipar dúvidas fomentadas junto de algumas organizações e camaradas e, sobretudo, combater o trabalho fraccionário e as campanhas de intoxicação inerentes, que há muito deviam ter sido contidas, e que, em minha opinião, só prejudicaram e prejudicam o colectivo Partidário, a sua unidade e coesão.

São “notas e reflexões” que espero, pelo menos é esse o objetivo das mesmas, possam contribuir para a reflexão coletiva que considero da maior importância fazer, no sentido de estancar a saída de mais camaradas do Partido e para que outros não tenham que passar por momentos tão difíceis como aqueles que passei, como outros camaradas poderão ter passado, apenas por não se conformarem com a impunidade de determinados comportamentos e/ou considerarem e defenderem outras soluções possíveis para responder aos difíceis e tortuosos caminhos que o Partido enfrentou/enfrenta e, por essas razões, serem catalogados, dentro do próprio Partido, uns como renovadores, outros como ortodoxos, uns como revolucionários, outros como reformistas, sendo uns e outros vítimas da castradora e inaceitável suspeição entre camaradas, tratando-se por vezes como se inimigos fossem, como se todos os comunistas tivessem que alinhar obrigatoriamente por uma destas duas caricaturas e não fosse natural haver diferenças de opinião, ou mesmo divergências de opinião entre comunistas, sobretudo face a acontecimentos e questionamentos como aqueles que o Partido e a sua Direcção tiveram e continuam a ter que enfrentar e responder.

O Povo, especialmente os trabalhadores, precisam de um Partido Comunista forte, unido e coeso e não de uma proliferação de pequenos Partidos de comunistas que só contribuem para o descrédito e fraqueza do ideal que todos arvoram como seu. Uns por se considerarem mais marxistas, outros porque mais Leninistas, outros ainda, confundindo a dívida de sangue da Humanidade para com o Povo Soviético, o Exército Vermelho e o Partido Comunista da União Soviética, pelo seu papel determinante para a derrota do nazi-fascismo na 2ª Guerra Mundial e para muitos outros avanços civilizacionais inspirados no Ideal Comunista e conquistados graças às tentativas de construção do Socialismo, caindo num culto da personalidade negacionista de princípios básicos do Marxismo-Leninismo, procuram fazer de Stalin o grande herói da Revolução de Outubro e o comunista exemplar esquecendo os seus condenáveis comportamentos/práticas que o PCP há muito criticou e dos quais se demarcou… porque, tanto quanto aprendi, o PCP nunca caucionou a ideia de que os fins justificam o recurso a todos os meios… ainda que possa ter havido, mas espero hoje não haja, quem assim possa ter pensado.

Dividir o PCP em pequenos Partidos só serviria para dividir ainda mais quem deve estar unido: os que vivem exclusivamente da venda da sua força de trabalho. Não é envolvidos em estéreis disputas, de costas voltadas uns para os outros, fomentando dúvidas e desconfianças entre camaradas, criticando e exigindo demissões da Direcção na Praça Pública que se podem construir soluções unificadoras e credíveis aos olhos daqueles que todos afirmamos pretender servir. Estas são atitudes, que só servem, objectivamente, o que todos dizemos querer combater e assumimos como inimigo principal: o capitalismo explorador e opressor de quem vive exclusivamente da remuneração do seu trabalho, o proletariado de hoje, cuidadosamente manipulado e estratégicamente dividido pelos ideólogos do grande capital em chamadas “classes baixas”, “classes médias baixas”, “classes médias” e “classes médias altas”, em substituição da única divisão real existente e que devia colocar os exploradores do trabalho alheio de um lado e os explorados que vendem a sua força de trabalho no outro, agregando a estes últimos os pequenos produtores e os prestadores de serviços por conta própria que hoje proliferam e a que o capital recorre e explora para fugir ao embate frontal da luta que o opõe aos trabalhadores assalariados. Que o capital divida para reinar compreende-se… que quem se proclama comunista e defende o Socialismo o faça é simplesmente incompreensível e inaceitável…

FRONTALIDADE. LEALDADE. FRATERNIDADE. UNIDADE. CONFIANÇA NA LUTA QUE CONTINUA…

A HISTÓRIA DE “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES… DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA” ASSIM O EXIGE…

1.Fevereiro de 2022

QUE FAZER?

“…CAMARADA!” A magia de uma só palavra…

Os factos de que hoje dou conhecimento, ocorreram precisamente há 47 anos, a 1 de Fevereiro de 1975. São factos que, para evitar leituras perversas, não incluí deliberadamente em “REFORMA AGRÁRIA – A Revolução no Alentejo”…

Faço-o hoje em “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES, DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA” porque ele encerra algumas lições políticas que poderão ser úteis para quem sobre eles quiser fazer alguma reflexão.

Faço-o hoje porque, como então, estamos numa situação complexa, difícil, em que, para muit@s, certezas de ontem podem ser incertezas de hoje, em que mesmo os melhores de entre nós podem errar nos seus juízos e avaliações, logo, numa situação que exige muita serenidade e, sobretudo, muita confiança entre TOD@S @S camaradas, pois, estou disso convicto, todas as decisões tomadas, pela Direcção do Partido, certas ou erradas, são sempre tomadas na convicção de que são as decisões melhores para servir o que a todos une, a luta permanente, pelos ideais da LIBERDADE- DEMOCRACIA-SOCIALISMO.

Errar não é crime e até os melhores podem errar…

Como dizia o Camarada Álvaro, mais do que auto-críticas e flagelos na praça pública, o importante é aprender nos erros e não voltar a comete-los.

Por essa razão, mais do que entrar em acusações e disputas entre Camaradas sobre o acerto ou desacerto das decisões tomadas, mais do que as estapafúrdias divisões entre bons e maus comunistas, entre reformistas ou revolucionários, o que se impõe fazer é perceber o profundo significado que a palavra “Camarada!” deve ter para quem se afirma Comunista e, naturalmente, chamar todo o Partido à reflexão necessária, que se impõe fazer sem dramatismos, sem exaltações e muito menos com desesperos que sempre foram maus conselheiros.

Até lá é preciso acabar com todas as actividades fraccionárias e projectos cisionistas…

À Direcção do Partido de tomar em mão a organização da reflexão necessária e urgente que a situação reclama…

O Povo deixou um sinal claro que quer ser governado à esquerda porque como de esquerda lhe foi apresentada a solução da geringonça… as diferentes manipulações mediáticas e institucionais da crise desnecessária, criada por Marcelo e António Costa, penalizou a esquerda consequente e facilitou a maioria absoluta do PS. A nós agora a arte e o engenho para, COM CONFIANÇA, gerir, na nova situação criada, este facto objectivo, para afirmar e alargar o apoio ao projecto/programa alternativo de que dispomos para a sociedade portuguesa.

Há quem subestime as eleições… e a intervenção do Partido nas instituições… Marx e Lenine, e no nosso País o PCP e o Camarada Álvaro Cunhal, que eu saiba não o faziam… mas isto é conversa para outro momento…

Por agora fiquemo-nos pela lealdade, frontalidade e confiança que deve estar sempre presente na relação entre Camaradas. Assim o exige a justa luta que travamos há um século contra a exploração e opressão do nosso Povo, pela LIBERDADE- DEMOCRACIA-SOCIALISMO.

Que a magia da palavra de FRANCISCO MIGUEL a tod@s motive…

força “…CAMARADA!”

Ao Francisco Miguel Duarte. O Camarada “Chico Miguel”. Esse extraordinário Camarada, que, sob o seu corpo franzino e de baixa estatura, albergava o Homem Grande, Revolucionário exemplar, que, por amor à Liberdade, à Democracia, ao nobre ideal comunista de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, ideal que desde muito jovem abraçou e pelo qual lutou toda a sua vida, sacrificou constantemente a sua própria liberdade, legando-nos um testemunho ímpar de coragem, determinação, coerência e confiança na luta.

Dotado de uma vontade férrea, testada no muro de silêncio com que respondeu às brutais torturas que lhe foram infligidas nas prisões fascistas, tentativa vã de o levar a denunciar os seus camaradas e as actividades do Partido, o “Chico Miguel” foi, continua a ser, para mim, no fundamental, um exemplo do que é um Comunista. Humanista, modesto, de uma lealdade a toda a prova. Revolucionário, sempre.

“Eu não estou velho, o que tenho é muitos anos de experiência”. Resposta pronta e firme à camarada que na Soeiro Pereira Gomes fez o comentário “Ai o camarada Chico está tão velhote”.

Tinha então ultrapassado os 80 anos. Um Revolucionário não envelhece, acumula anos de experiência e de conhecimento. Um Revolucionário como o “Chico” nunca se esquece. A história que se segue foi o princípio de uma longa, profícua e sã camaradagem que duraria até ao último dia da sua vida.

“…CAMARADA!” a magia de uma só palavra…

Quando o “António” (pseudónimo da clandestinidade, do por nós batizado “o Bigodes”, de nome real Edgar Correia, então responsável pela organização do Partido em Beja, me convocou para ir ao Centro de Trabalho reunir com um dirigente do Partido, longe de mim estava a ideia de que quem desejava falar comigo era, nada mais, nada menos, que Francisco Miguel. Um histórico membro do Comité Central. Um mito vivo da resistência, da luta pela liberdade e pela democracia. 22 anos passados nas cadeias fascistas. Quase tantos quantos eu tinha então de vida. Testemunho vivo da coragem e da capacidade de um ser humano resistir às mais bárbaras torturas físicas a que recorriam os mais refinados torcionários da tenebrosa polícia política de Salazar, a famigerada e de triste memória PIDE/DGS.

Em vésperas da manifestação distrital que ia ter lugar no dia seguinte, 2 de Fevereiro de 1975, frente às piscinas, em Beja, promovida pelo Sindicato a que então presidia, manifestação aprovada na célebre Assembleia Distrital de Delegados Sindicais de 26 de Janeiro, a oito dias do 1º Encontro dos Trabalhadores Agrícolas do Sul que iria ter lugar em Évora, por iniciativa do Partido, depressa a surpresa deu lugar a uma secreta e enorme satisfação.

A presença do “Chico Miguel” e a sua disponibilidade e vontade de comigo falar não podia significar outra coisa que não fosse o seu apoio à nossa luta. Decerto que iríamos falar sobre a manifestação, a intervenção e a declaração construída no Partido, que nela pensávamos aprovar, bem como sobre a histórica decisão de “Dar início à Reforma Agrária”, entusiasticamente aprovada seis dias antes na Sociedade Capricho Bejense e aclamada sob a velha consigna do PCP “A TERRA A QUEM A TRABALHA”.

Feitos os cumprimentos da praxe, instalados frente a frente na pequena sala de trabalho do “António” e com a presença deste, depressa compreendi que era de Reforma Agrária que íamos falar.

Aliás, a primeira questão, não podia ser colocada de forma mais directa e precisa, nem deixar qualquer margem para dúvidas.

“Camarada. Tu sabes o que é a Reforma Agrária?” Foi desta forma incisiva e num tom particularmente sério que o Chico iniciou a conversa. Surpreso pela forma e pelo tom, mas tranquilo, lá respondi, com alguma timidez, que “sim”. Que era um dos pontos mais importantes do Programa do Partido, um pilar da revolução democrática e nacional e que consistia na liquidação do latifúndio e na entrega da terra a quem a trabalha.

Palavras não eram ditas e já a segunda pergunta me era colocada, no mesmo tom sério e incisivo. “E tu sabes, camarada, como se faz a Reforma Agrária?” Mais uma vez, mas com crescente surpresa, lá respondi que sim. Que era através de uma lei que expropriaria os latifúndios e que determinaria as condições da entrega das terras expropriadas aos trabalhadores e aos pequenos agricultores.

“E tu sabes, camarada, quem faz e aplica essa lei?” Foi a pergunta que se seguiu no imediato. Atónito, perante o silêncio do “António”, sem compreender muito bem onde o “Chico” queria chegar, lá dei a minha resposta, ou seja, “quem faz e aplica a lei é o governo”.

Ainda a palavra governo ecoava no ar e já o “Chico” me bombardeava com nova pergunta. Nada mais, nada menos, que: “E tu achas, camarada, que vocês são governo para decidir dar início à reforma agrária e fazer o que andam a fazer?”

Olhei de forma interrogativa para o “António” mas o seu mutismo depressa me fez compreender que era a mim que cabia responder. A crítica, essa, não podia ser mais evidente. Não compreendi a razão de tal crítica. Muito menos a aceitei. Senti que crescia em mim a revolta. Afinal, todas as acções que vínhamos desenvolvendo, desde a 1ª ocupação do Monte do Outeiro com 775 hectares, a 10 de Dezembro de 1974, às ocupações que se lhe seguiram, Corte Condença- 1520 hectares em Quintos, Herdade da Caiada-1600 hectares em Srª da Graça dos Padrões, Insuínha-900 hectares em Pedrógão, Medinas-293 hectares, Vale Gonçalinho-250 hectares em Entradas, Assentos e anexas-hectares em Cuba, Donas Marias-1375 hectares em Santo Aleixo da Restauração, Quintinhas e anexas-1630 hectares em Odivelas, até à histórica decisão de “Dar início à Reforma Agrária”, tomada com indescritível entusiasmo na Assembleia Distrital de Delegados do Sindicato, a 26 de Janeiro de 1975, tudo, mas tudo, havia sido colocado e minuciosamente discutido e considerado com os principais responsáveis pela direcção política do Partido em Beja.

Primeiro entre nós, os comunistas que integrávamos a direcção do Sindicato e de quem, efectivamente, partiu sempre a iniciativa. Depois com os responsáveis pelo acompanhamento do trabalho do Partido no distrito, o Edgar Correia e o João Honrado a quem cabia, naturalmente, a função de informar e ouvir os organismos superiores sobre as propostas e decisões que íamos tomando. Podia não haver unanimidade de pensamento em relação ao caminho que vínhamos trilhando, sentimo-lo bem em diferentes momentos nas hesitações do camarada da direcção do sindicato que era membro da Direcção da Organização Regional do Alentejo do Partido, de que era responsável o camarada António Gervásio, membro da Comissão Política do Comité Central, mas a verdade é que em momento algum veio da Direcção do Partido qualquer orientação em sentido contrário. O que fazíamos estava estampado e valorizado nas páginas do jornal “O Camponês”. Páginas que eram redigidas pelos camaradas mais responsáveis no distrito, o “António” e o João Honrado, e cujo Diretor era o próprio camarada António Gervásio.

Podia ter evocado tudo isso. Devia talvez ter começado por aí. Mas não foi com isto que confrontei o Chico. Confrontei-o, isso sim, com a acção reaccionária do latifundiário e assumido fascista José Gomes Palma. Com a arrogância e prepotência deste. Com o incumprimento dos contratos assinados, primeiro para o concelho de Beja e depois para o distrito. Com o não pagamento dos salários. Com o despedimento colectivo dos trabalhadores que tinha ao seu serviço. Com a sua assumida sabotagem à produção. Com o exemplo de todos os outros que teimavam em não aceitar Abril. Que sabotavam o processo produtivo. Que sonhavam com o regresso ao passado. Passado que ele, “Chico”, melhor que ninguém conhecia e com o qual em momento algum se conformara ou pactuara…

Lembrei-lhe as sucessivas exposições dirigidas pelo Sindicato ao governo a denunciar as situações graves que vivíamos no distrito e a falta de uma resposta pronta e firme para lhes fazer face. Fi-lo de forma emotiva e exaltada pois achei a sua critica injusta e desajustada.

Perguntei-lhe como reagiria ele, Francisco Miguel, dirigente do Partido, lutador incansável contra o fascismo, se fosse ele a ter que responder à situação. Baixava os braços e aguardava uma intervenção do governo que nunca mais vinha? Deixava as mãos livres a gente assumidamente fascista como o era José Gomes Palma? Ou assumia o risco, tal como nós o havíamos feito? Afinal, era a democracia e a própria Liberdade que estavam em jogo.

Atrapalhou-se o Chico. Ele sabia que nós tínhamos razão. Mas também sabia, tal como nós sabíamos, porque o havíamos considerado, que a decisão de “Dar início à Reforma Agrária” tinha sido uma decisão arriscada, uma decisão que poderia ter provocado uma onda repressiva e de instabilidade política quer no seio do governo quer entre os militares, num momento em que a orientação principal do Partido era a consolidação das liberdades fundamentais havia tão pouco tempo conquistadas. Era a defesa e consolidação de um regime democrático, no quadro do qual a realização de uma reforma agrária era condição.

Era igualmente o risco da nossa acção ser interpretada como uma violação da palavra dada pelo Partido, Partido de uma só palavra.

Seguiu-se um embaraçoso silêncio. Estático e impassível o “António”. Expectante eu. Sério, mas sobretudo surpreso, o “Chico”. Não esperava a minha explosiva reação e, claramente, estava sem saber o que me responder.

Ainda hoje vejo o Chico levantar-se lentamente, por detrás da secretária a que estava sentado. Olhos fixos nos meus. Braço direito erguido. Indicador bem próximo de mim. E a resposta inesquecível.

“Olha CAMARADA!… Sabes o que tu és?… Sabes?… O que tu és… é um grande MRPP”.

Vieram-me as lágrimas aos olhos. Tristeza e revolta misturadas. Levantei-me e saí. No bolso a intervenção que com entusiasmo havia escrito para a manifestação que iria ter lugar no dia seguinte e que se esperava grandiosa, como o foi. Deixar tudo. Sindicato e Partido. Regressar à terra que então trabalhava. Naquele momento era o meu único pensamento.

Foi mais forte, e sobrepôs-se a tudo o resto, aquele “Olha CAMARADA.” Afinal era como CAMARADA que era considerado por aquele que, para mim, então jovem e inexperiente Comunista, era há muito um mítico Herói da resistência anti-fascista, da luta pela Liberdade e a Democracia.

No dia seguinte, os milhares de trabalhadores em Beja. 40 mil, segundo a imprensa. A maior concentração de sempre. O grito uníssono: AVANTE COM A REFORMA AGRÁRIA – A TERRA A QUEM A TRABALHA.

No final, o abraço… forte, sincero, fraterno, solidário, amigo, daquele Homem franzino, mas de bem temperado e inquebrável aço. A alegria estampada no rosto e as palavras simples, que para sempre me marcaram, que tudo diziam e que selaram uma indestrutível e fraterna amizade: “Então, CAMARADA, no próximo Domingo lá nos encontramos em Évora”.

Lá nos encontrámos. Fui relator da experiência das ocupações no distrito de Beja. Ocupações que a Conferência consagrou como importante e inovadora forma de luta.

A Reforma Agrária estava na ordem do dia. Assim o afirmaria Álvaro Cunhal no seu discurso de encerramento da Conferência, lançando a marcha imparável para uma etapa superior, que iria conduzir à concretização da mesma, ao seu reconhecimento pela Lei e posterior consagração, sem votos contra, na Constituição da República Portuguesa.

A palavra a Álvaro Cunhal, Secretário Geral do PCP:

“Camaradas:

(…)

A Reforma Agrária surge natural como a própria vida, aparece como resultado da necessidade objectiva de resolver o problema do emprego e da produção, como solução indispensável e única.

Os latifúndios têm sido e são a miséria, o atraso e a morte. A entrega da terra a quem a trabalha significa a própria vida, vida para os trabalhadores desempregados e seus filhos, vida para a agricultura abandonada, sabotada pelos grandes agrários e pelos grandes capitalistas.

VIVEMOS UM MOMENTO HISTÓRICO NOS CAMPOS DO SUL. PELAS MÃOS DOS TRABALHADORES, A REFORMA AGRÁRIA DEU OS PRIMEIROS PASSOS.

(…)

Na sua luta abnegada e heróica, os trabalhadores agrícolas do Sul, como todos os trabalhadores portugueses, poderão contar sempre, nas horas boas e nas horas más, com o Partido Comunista Português.”

Assim foi…nas horas boas do avanço tumultuoso, criativo e exaltante da Revolução de Abril e nas horas más da “Contra Reforma Agrária – terror, destruição e morte no Alentejo”, que conduziu ao criminoso assassínio da mais bela das Conquistas de Abril…

O PCP tem razões de sobra para se orgulhar do seu papel na luta pela “REFORMA AGRÁRIA – A Revolução no Alentejo” mas não deverá ter menor orgulho pelo seu papel insubstituível e determinante na resistência e luta em sua defesa…PELA LIBERDADE – DEMOCRACIA – SOCIALISMO.

Assim foi com a profunda e fraterna amizade que me ligou para sempre ao Camarada Francisco Miguel, até ao momento da sua partida…

QUE FAZER?

EXPLICAR… OUVIR … REFLETIR… DECIDIR…

A direita social democrata e a extrema direita instalada no seu interior e no seu apendicular CDS/PP, (agora substituído pelo IL e o Chega) e os sectores mais à direita do PS, que governam o País desde o 25 de Novembro de 1975, apostaram forte e ganharam…

Tinham demasiados trunfos a seu favor… diria mesmo a quase totalidade dos trunfos. Veja-se:

Um defensor do “Bloco Central de Interesses” na Presidência que causaria inveja a Maquiavel no que concerne a jogadas de poder.

Um PS a beneficiar da credibilidade da política que vinha sendo protagonizada pela “Geringonça” e que era assumida como sendo uma política de rutura com o passado e incomparavelmente melhor se comparada com a miserável política de triste memória de Passos Coelho/PSD e Paulo Portas/CDS.

Domínio absoluto dos grandes meios de comunicação social, totalmente nas mãos do grande capital e infestados de comentadores, analistas e direcções subservientes e obrigadas ao liberalismo e neoliberalismo, que nos encharcam a cada minuto com verdadeiras lavagens ao cérebro.

Uma população crescentemente desmotivada e descrente na política e nos políticos, intoxicada pelas sistemáticas campanhas conduzidas ao longo de dezenas de anos… no sentido de passar a ideia de que os partidos são todos iguais… todos querem é poleiro…um bando de privilegiados e corruptos… para não falar já das sondagens manipuladas, dos estudos de opinião, das mesas redondas e quadradas em regra com gente do PS, PSD e CDS… etc. etc.

Uma nova extrema direita emergente no Parlamento e passível de assegurar no futuro outras soluções de governo sem o excessivo desgaste dos partidos da alternância (PS e PSD) como o demonstravam as significativas votações nas Presidenciais em André Ventura e apontavam todos os estudos de opinião.

As tendências ao nível da Europa para a crescente influência da extrema direita populista, fascista e nazi…alimentada e financiada, como sempre, pelo grande capital, porque forma extrema de defesa dos seus interesses e consequente direitização da social democracia, incluindo a dos países nórdicos.

O enfraquecimento generalizado dos partidos comunistas na Europa e a sua crescente perda de influência política, social e eleitoral acentuada com a implosão da URSS e dos países que adoptaram o modelo soviético o que veio facilitar a intensificação da ofensiva ideológica do imperialismo na sua guerra sem tréguas contra o ideal Comunista, a obra de Marx e Engels, e a sua concepção dialética e materialista da História.

Uma derrota da CDU nas eleições autárquicas, onde sempre obtivemos os melhores resultados. Derrota fácil de apresentar como um efeito da “Geringonça” atendendo aos resultados alcançados pelo PS e por essa via criar descontentamentos no interior do Partido e ao mesmo tempo apresentar a decisão do Partido como a resposta a essa derrota e colar a esta a ideia que a Direcção do Partido punha à frente dos interesses do Povo os interesses do Partido.

Um Orçamento do Estado para 2022, apresentado à opinião pública como o melhor orçamento de sempre da “geringonça”, o que, correspondendo objetivamente à verdade, se chumbado, ainda iria dar ao PS e à direita os poucos trunfos que lhes faltavam para a vitória ser mais contundente. O trunfo da vitimização política e a responsabilização, sobretudo do PCP, junto da opinião pública com o argumento falacioso de que se não iam beneficiar no imediato do já contemplado no “melhor orçamento do Estado de sempre” isso se devia à posição de intransigência e ao radicalismo do PCP, pois o Bloco já votara contra o Orçamento para 2020.

E finalmente a velha e inevitável repetição do filme da aliança negativa do PCP com os partidos da direita e extrema direita, desta vez para chumbar o melhor orçamento de sempre e com isso provocar eleições, mensagem fácil de passar, como já sabíamos por experiência passada.

Já não falo do Covid.

Foi neste quadro, extremamente adverso, que certamente terá merecido cuidada ponderação da Direcção do Partido, em especial dos seus organismos executivos, que esta decidiu o voto contra o Orçamento do Estado para 2022 apesar de ser evidente ser essa a forte vontade de toda a direita e dos sectores mais direitistas do PS que contestavam a “Geringonça” desde a primeira hora e tinham plena consciência da ameaça que a sua continuidade representava no futuro.

E compreende-se porquê. Vêm aí os milhões da “bazooka” e um PS em minoria e comprometido na Geringonça não teria as mãos tão livres para servir clientelas como sempre teve no quadro do Bloco Central de Interesses.

Não sei quais foram os argumentos que pesaram na decisão de votar contra o Orçamento de Estado, pois, tudo o que foi dito publicamente até agora não o esclarece de forma suficiente.

SEI QUE, ao não jogar sequer, com uma tática abstenção, permitindo com essa posição que o mesmo descesse à especialidade, ganhando com isso o tempo necessário para, pelo menos, promover uma ampla auscultação em todo o Partido, refletir sobre tudo o que estava em jogo, considerar as diferentes posições possíveis, ou seja, o chumbo na votação final global se o PS mantivesse a sua intransigência, uma segunda abstenção que o viabilizaria, reservando a hipótese de uma moção de censura para o momento que se considerasse mais adequado e depois decidir, com o conforto de uma decisão colectiva, COMETEMOS UM ERRO de palmatória. Um erro cujo resultado imediato foi a pesada derrota eleitoral sofrida mas que poderá ter outros desenvolvimentos bem mais graves se não forem tomadas as medidas que a situação em minha modesta opinião exige.

E PENSO, com a experiência partidária que tenho, e que é alguma, que se não se proceder a uma rápida explicação em todo o Partido sobre as razões de fundo que levaram a Direcção do Partido à posição assumida, ouvindo com atenção, refletindo e ponderando com a participação de todo o Partido as medidas que se impõe tomar, insistindo numa agenda de trabalhos como se nada de grave se tivesse e esteja a passar, PODEREMOS ESTAR A CAMINHAR PARA COMETER UM NOVO E MAIS GRAVE ERRO… pois é à unidade e coesão do Partido que está em causa.

No imediato é importante:

Não cair no criticismo simplista aos que manifestaram o seu receio do regresso da direita aliada à extrema direita ou aos que caíram na armadilha ardilosamente montada para o voto útil no PS e que nós não fomos capazes de contrariar. Apontar-lhes o dedo como se inimigos do Partido fossem é um erro que poderá custar demasiado caro ao Partido e basta ler o que circula nas redes sociais para se perceber que isso já está a acontecer, tão frágil é a preparação ideológica de um muito elevado número de militantes e organizações.

Não cair no erro de desvalorizar a derrota clara da direita que, é bom lembrar, fez toda a sua campanha gritando cobras e lagartos contra o socialismo, afirmando a política da geringonça como a política do socialismo, acusando o PS de submissão aos partidos radicais à sua esquerda e, sobretudo, a sua submissão ao PCP.

Não cair no radicalismo e no sectarismo pernicioso que só contribui para distorcer a imagem do que realmente é o PCP e dificultar a passagem da sua mensagem.

Muito menos cair no desespero que leva até alguns camaradas(?) a responsabilizar o Partido pela eleição dos 12 deputados do Chega ou a reclamar precipitadamente a demissão da sua Direcção tendo dificuldade em admitir que o papão da direita e extrema direita não passou de terrorismo político habilmente orquestrado para garantir não a vitória, que em nenhum momento esteve em causa, mas a maioria absoluta do PS.

Nunca tive nem tenho ilusões sobre o PS, sobre a natureza da sua política social democrata e muito menos vejo que António Costa tivesse condições para tirar, na actual conjuntura, o socialismo da gaveta onde Mário Soares o enterrou. Basta ver o que se passa por essa Europa fora.

Mas também sei que não é chamando fascistas e reacionários aos socialistas ou aos sociais democratas, como fazem alguns pseudo revolucionários, que afirmamos a natureza revolucionária do PCP e atraímos para o apoio político, social e eleitoral ao PCP as forças necessárias para a implementação e defesa do seu projecto de LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO.

A cultura do ódio e da violência é a cultura da extrema direita fascista e nazi, não a dos comunistas. É a cultura da contra revolução, não a cultura da Revolução. Isso viu-se em Portugal, no Chile e em tantos outros países do mundo.

A natureza revolucionária do PCP não reside em qualquer apologia da violência mas sim na natureza das suas propostas visando precisamente o fim da violência quotidiana da exploração e opressão capitalista sobre quem trabalha e produz a riqueza e vê esta, produzida por tantos, apropriada por tão poucos, em resultado das políticas liberais e neoliberais, social democratas, até hoje praticadas pelo PS e pelo PSD.

Todos sabemos, ou devemos saber, que nas sociedades pré-Socialistas, os interesses antagónicos das classes são constantes e insanáveis encerrando contradições que importa ter presentes na hora de tomar decisões. Não basta saber o que queremos. É preciso ver em cada momento quais as forças e as condições com que podemos contar para as lutas que queremos não apenas travar mas também vencer. Não se pode deixar ao adversário, muito menos ao inimigo, a escolha do dia, do terreno e das armas… sobretudo quando são ainda poucas as forças que nos acompanham.

Há muito para discutir. Esse é para mim o primeiro passo que se impõe dar no momento presente.

Insatisfeitos, como o devem estar sempre os comunistas, mau seria que pensássemos que tudo está bem e nada é preciso alterar… Hoje mais do que nunca é preciso estudar e refletir… refletir muito bem e decidir melhor… com a participação de TOD@S os que com o Ideal Comunista se identificam, porque assim o exige o património dos 100 anos que comemoramos e a luta que é preciso continuar, todos os dias, em defesa da LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO.

SIM, O FUTURO TEM PARTIDO E O PARTIDO TEM FUTURO NA SUA GENEROSA E COMBATIVA JUVENTUDE.

QUE FAZER?

CASA ONDE NÃO HÁ DISCUSSÃO TODA A GENTE RALHA E NÃO SE APURA A RAZÃO… O CAMINHO É DISCUTIR, UNIR E NÃO DIVIDIR!

(O “bom fraccionismo” e as razões da minha saída da Direcção do Partido)

Exprimir a sua opinião sem a preocupação de saber se a mesma é convergente ou divergente com quem quer que seja não é apenas direito, é dever de cada um.

A grande questão é exprimir e defender o que pensamos com frontalidade e lealdade e ouvir com atenção e respeito a opinião dos outros, especialmente as que nos contraditam, tendo a abertura para adoptar e defender como se nossas fossem todas aquelas que em consciência consideremos positivas e construtivas para o sucesso do Partido na afirmação do seu ideal comunista e na sua luta centenária pela LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO.

Esta atitude deve ser um princípio básico a ter presente entre camaradas. Lançar anátemas e suspeições ou marginalizar quem não partilhe uma orientação, opinião ou decisão de quem dirige, seja a nível local ou central, ou mesmo possa pôr em causa uma decisão de um Congresso, desde que colocada no quadro do normal funcionamento do Partido, é uma atitude inaceitável que viola frontalmente princípios do funcionamento democrático do Partido consagrados nos seus Estatutos. Cabe aos responsáveis pelo acompanhamento das organizações e em particular à Direcção Central, não subestimar este princípio e intervir no sentido da implementação desta prática fundamental à unidade e coesão do Partido e ao sucesso da sua intervenção junto dos trabalhadores e do Povo cujos interesses sempre defendemos nos últimos 100 anos.

Repito-o. Não avançar rapidamente para EXPLICAR, OUVIR, REFLETIR E DEPOIS DECIDIR as medidas que a situação possa exigir, só poderá, no actual contexto, contribuir para cristalizar e animar actividades fraccionárias, anti-estatutárias e perniciosas para a unidade e coesão do Partido que têm vindo a ser desenvolvidas ao longo de muitos anos.

Os comícios são da maior importância mas não substituem, em minha opinião, o trabalho que é urgente fazer.

É preciso e muito urgente evitar que cresçam as crispações, radicalizações e insultos entre camaradas resultantes de opiniões divergentes ou no mínimo muito diferentes, que é normal existirem sobretudo em situações tão complexas como aquelas que temos vindo a defrontar nos últimos anos em que ressaltam particularmente as posições assumidas pelo Partido desde as legislativas de 2015 até à situação actual.

Porque é nestes momentos mais complexos e difíceis que se torna fácil explorar emotividades, procurar culpados e bodes expiatórios, animar contestações e actividades fraccionárias, sendo fácil animar grupos de contestação assentes nos mais controversos e pouco refletidos argumentos, por ausência de discussão.

Talvez por isso este seja o momento adequado para dizer alguma coisa sobre o “bom fraccionismo”, a sua longa história, e os inerentes e inaceitáveis comportamentos anti-estatutários inerentes à sua prática, que criticámos mas não sancionámos no XVI Congresso e que me levaram à decisão de sair da Direcção do Partido no XVII Congresso.

Para que a história não se repita!

Quando fui para os organismos executivos do Comité Central, no Xº Congresso, a minha primeira grande surpresa foi constatar que poderia haver trabalho fraccionário dentro do Partido, pois, antes de entrar na primeira reunião da Comissão Política, fui abordado por um camarada que muito admirava e respeitava, cujo passado revolucionário, como o de muitos outros, nunca fui capaz de deixar de admirar e respeitar até ao dia da sua morte, no sentido de me incluir no combate ao “inimigo interno” que ameaçaria o Partido. Dei-lhe na altura como resposta que o Partido sempre contaria comigo para combater toda a espécie de inimigos e que não sabia que no Partido havia “inimigos internos”. Só voltámos a abordar esta nossa pequena troca de opinião 20 anos depois, nas vésperas do XVII Congresso para lhe dizer que se devia demitir.

Como é evidente não deixei de falar com o camarada Álvaro sobre esta questão o qual me tranquilizou informando-me de uma velha disputa que envolvia dois camaradas de grande valor, vindos da clandestinidade, ambos da Comissão Política, com sensibilidades e opinões frequentemente diferentes, por vezes mesmo divergentes, sendo frequentes acesas disputas entre eles, mas que isso em nada prejudicava o Partido pois, um e outro, eram quadros de grande valor, experientes, firmes, combativos e totalmente dedicados ao Partido.

Naturalmente, independentemente da minha vontade, passei a ouvir e acompanhar com maior atenção as intervenções desses dois camaradas, quer na Comissão Política, quer no Comité Central.

Como tantos outros camaradas, ouvi e acompanhei com naturalidade, umas vezes ideias e propostas de camaradas apelidados de “renovadores”, outras vezes ideias e propostas de camaradas ditos “ortodoxos”, refletindo e aprendendo com uns e com outros e verificando a preocupação que sempre havia de inserir nas conclusões todos os contributos considerados positivos para a acção e objectivos do Partido, independentemente de quem os propunha, pois, todos tinham a preocupação de responder construtivamente às questões colocadas e a que era necessário responder. As decisões, por vezes depois de acesas discussões, eram em regra aprovadas sem votos contra, e na Comissão Política, nos 20 anos que nela participei, poderão contar-se pelos dedos de uma mão as vezes que se sentiu necessidade de recorrer a votações.

Sempre encarei os classificativos de “ortodoxos” ou de “renovadores” uma perfeita estupidez, pois o normal é qualquer militante comunista ser “ortodoxo e exigente quanto ao Ideal Comunista e aos objectivos estratégicos definidos no Programa do Partido e renovador e inovador em relação às táticas e formas de agir/intervir em função da realidades concretas em que essa acção e intervenção deverá ter lugar.

Sempre ouvi dizer ao camarada Álvaro Cunhal que, nos órgãos de orientação política, Comité Central e Comissão Política, o Partido só tinha a ganhar em ter nos mesmos camaradas com diferentes sensibilidades políticas, ao contrário do que poderiam pensar e defender outros camaradas, pois estas só contribuiriam para o enriquecimento das discussões e maior acerto das orientações. Esta foi aliás a explicação que me deu quando lhe perguntei a razão das alterações introduzidas nos organismos executivos no XII Congresso.

Haver camaradas ligados ao “bom fraccionismo” a difundir, depois da morte do camarada Álvaro Cunhal sublinhe-se, a ideia que tinha havido um golpe para afastar um camarada da Direcção Política e um consequente desvio de direita que teria tido início no XII Congresso do Partido, com a aprovação do Programa “Democracia Avançada”, procurando por esta via credibilizar e dinamizar a acção e a necessidade do “bom fraccionismo”, junto de muitos bons mas também de alguns maus camaradas, é algo que, bastaria elaborar um cronograma dos acontecimentos e ver as alterações na composição dos organismos executivos do Comité Central, desde o X Congresso, para ver que uma tal leitura não só não corresponde à verdade como não passa de uma atoarda para justificar os ataques à actual Direcção do Partido, o que só pode merecer o repúdio dos seus militantes.

No XIII Congresso (Extraordinário) realizado a 18.19.20.Maio.1990 na sequência, como declarou o camarada Álvaro Cunhal na intervenção de abertura, dos “(…) acontecimentos e mudanças tumultuosas e vertiginosas que se verificaram numa série de países socialistas no Leste da Europa.” seria apresentada a proposta de remodelação dos organismos executivos do Comité Central que, entre outras, criou o cargo de Secretário Geral Adjunto para o qual foi indicado o camarada Carlos Carvalhas, e afastou do Secretariado o camarada que defendia, alimentava e praticava “bom fraccionismo”. Manipular factos procurando apresentar os outros como sendo os fraccionistas e acusá-los de reformistas para os desacreditar não só não é aceitável como deve ser severamente punido.

Para memória de quem facilmente a perde, lembro que o Secretariado que apresentou a proposta no XIII Congresso era constituído pelos camaradas Álvaro Cunhal, Carlos Costa, Domingos Abrantes, Fernando Blanqui Teixeira, Jorge Araújo, Luísa Araújo, Octávio Pato e suplentes Albano Nunes, Artur Vidal Pinto e Francisco Lopes e, como informou o camarada Octávio Pato no XIII Congresso, os novos organismos foram eleitos sem votos contra dos membros efectivos do Comité Central do qual faziam parte, como é óbvio todos os membros dos seus organismos executivos… Não ouvi nunca qualquer voz levantar-se contra esta informação.

Combater e criticar actividades fraccionárias é um dever estatutário de todos os militantes.

Comportamentos inaceitáveis, como difamar camaradas junto das organizações ou recorrer a métodos de cariz stalinista, para afastar camaradas considerados incómodos, como os criticados no XVI Congresso, que causaram “sérios prejuízos ao Partido”, que prosseguiram e até se intensificaram depois do Congresso e que nunca foram sancionados, não devem, em absoluto, ser tolerados, pois o Partido já pagou um preço bem pesado por não ter havido a determinação necessária para lhes pôr cobro.

Não quero, nem nunca quis, um Partido com “chefinhos” nem “chefões” empenhados numa luta de galos permanente pelo poder dentro do Partido, a exemplo do que sucede noutros Partidos. Como não gostaria de ver mais uma vez o meu Partido envolvido em desconfianças e divisões em torno dos velhos fantasmas dos “renovadores” e “ortodoxos”, agora “traidores reformistas” e “revolucionários marxistas-leninistas-stalinistas” que me levaram à difícil mas determinada decisão de sair da Direcção do Partido, decisão que concretizei no XVII Congresso, em 2004.

Foi a forma que considerei mais adequada para contribuir para a unidade e coesão da Direcção, pois, continuar, acabaria por me levar, quase certo, como meu feitio, a uma rutura definitiva com a Direcção que ia ser eleita e que começou a ser delineada logo a seguir ao XV Congresso, pois, o camarada Carlos Carvalhas, tendo aceite a função de Secretário Geral, depois de muitas insistências, tinha sido perentório na sua posição de sair no XVII Congresso.

Não foi por acaso que surgiram os famosos “sinais de fumo” no XVI Congresso, com delegados de organizações distintas a propor a saída do Comité Central dos camaradas Agostinho Lopes, António Lopes e José Soeiro, todos da Comissão Política, com quem curiosamente não tinham qualquer relação de trabalho e que, também curiosamente, não estavam alinhados com qualquer tipo de fraccionismo.

O que se passou a seguir foi o corolário de um processo que, em minha opinião, só prejudicou o Partido e que o Partido bem poderá incluir nas causas da grave situação em que nos encontramos.

Devo esclarecer que, da mesma forma que havia colocado ao camarada Edgar Correia, com quem trabalhei até ao seu regresso ao Porto, que se demitisse em nome do interesse do Partido, por considerar o seu comportamento inaceitável num membro da Comissão Política, também ao camarada que sempre conheci como principal mentor do “bom fraccionismo”, coloquei pessoalmente a questão de se demitir, depois de lhe dizer o que ele melhor do que eu sabia, informando-o que, se o não fizesse, eu, embora me custasse muito, não deixaria de colocar essa proposta na reunião dos organismos executivos que estava prevista para discutir a proposta de composição do futuro Comité Central. O camarada recusou limitando-se a dizer-me que era eu que fazia mal em querer sair e eu respondi-lhe que nunca poderia ficar numa Direcção em que ele ficasse e a desconfiança entre camaradas fosse fomentada. Foi sem surpresa que vi a proposta igualmente recusada, sobretudo pelo silêncio, na reunião dos organismos executivos. Respeitei a decisão tomada e, considerando os interesses do Partido, aceitei sem qualquer tipo de animosidade, a proposta levada ao Congresso.

Os que persistiram nas suas campanhas envolvendo o meu nome nas mesmas, convencidos das suas razões, enganaram-se. O que disse então a alguns dirigentes foi apenas que dissessem, fizessem o que quisessem e por bem entendessem, mas que nunca caíssem no erro de dizer que saía para virar costas ao Partido… alguns dirigentes cometeram essa asneira… nunca lhes dei a importância que realmente não tinham embora se apresentassem aos olhos do Partido como tal. Nunca fiz confusão entre este ou aquele camarada com a Direcção do Partido, como nunca fiz confusão entre esta e o Partido… razão de manter a minha condição de seu militante.

Por essa razão cá estou, como seu militante, como sempre estive, com o meu mau feitio de sempre, agora violando princípios que sempre defendi, assumindo perante todo o Partido essa responsabilidade.

Faço-o na convicção de que é este o meu dever de militante e porque não posso aceitar que se confunda o meu silêncio com qualquer acordo com manobras fraccionistas, passadas e presentes, e muito menos pactuar com os insultos públicos dirigidos impunemente à Direcção do meu Partido e a alguns dos seus mais destacados dirigentes.

Fazer de eventuais erros juízos definitivos sobre a Direcção do Partido ou sobre este ou aquele dirigente em concreto é um erro que é preciso evitar a todo o custo. Um dirigente não nasce ensinado. Leva muitos anos a formar. É um recurso que não se deve desbaratar de ânimo leve.

As renovações de uma Direcção num Partido como o PCP nunca foram fáceis mas não vejo outro caminho que não seja seguir o exemplo daqueles que com audácia e confiança nos passaram foram passando o testemunho. Alguns ficaram pelo caminho… É a vida… Na História dos 100 anos de existência do PCP, sobretudo na dos últimos 48 anos, não faltam exemplos dessa realidade. Erros? Quem nunca errou que atire a primeira pedra…

Expliquei aos Delegados do XVII Congresso as razões da minha saída nos 3 curtos minutos que me foram concedidos para o fazer. É essa intervenção, que incluo nesta publicação que integra “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES, DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA “, reafirmando exatamente o mesmo que então afirmei no seu final: “O Partido contou, conta e contará comigo. Ao trabalho e à luta camaradas. Porque é isso que os trabalhadores e o nosso povo esperam de nós.”

E que ninguém o esqueça… HOJE SOMOS BEM MAIS E BEM MAIS EXPERIENTES PARA PROSSEGUIR, COM REDOBRADA CONFIANÇA, A LUTA EM DEFESA DA LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO!

“Camaradas

Solicitei a possibilidade de fazer neste espaço, reservado aos delegados, esta intervenção porque é meu entendimento que, os problemas da vida interna do Partido são para discutir nos organismos e organizações do Partido e não na praça pública, nos meios da comunicação social ou nos corredores, mesmo se esses corredores são os dos nossos centros de trabalho.

Camaradas

Termina hoje a minha condição de membro do Comité Central aos quais o colectivo partidário me deu a honra de pertencer nos últimos 25 anos, dos quais 20 anos na condição de membro dos seus organismos executivos. A todos os que em mim confiaram o meu profundo reconhecimento.

A minha decisão de sair da Direcção do Partido remonta a Setembro de 2000, não se deve a qualquer divergência política ou ideológica mas a comportamentos então verificados, que o camarada Carlos Carvalhas referiu na sua intervenção de abertura do XVI Congresso e que, em meu entender, causaram graves prejuízos ao Partido.

Comportamentos de que a Direcção do Partido teve conhecimento, criticou mas não sancionou, como em meu entender deveria ter feito, e que puseram em causa a relação de confiança e lealdade entre camaradas que sempre considerei condição para aceitar ser dirigente do nosso Partido.

A intervenção dos camaradas Álvaro Cunhal e Carlos Carvalhas no sentido de me demoverem da minha decisão e os superiores interesses do Partido invocados, levaram-me a aceitar o adiamento desta decisão e ao cumprimento do mandato que agora termina.

Registo positivamente as insistentes diligências feitas, em nome do Secretariado do CC, por alguns camaradas da Comissão Política e pelos camaradas do Alentejo no sentido de me demoverem desta minha decisão e acreditem que lamento sinceramente não corresponder às mesmas de forma satisfatória. A minha forma de ser e de estar no Partido não mo permite.

Acreditem que não foi uma decisão fácil.

Mas tudo isto é passado e todos nós temos que pôr os olhos no presente e no futuro.

Não saio para virar costas ao trabalho e à luta que temos pela frente. Sou membro da DRA e nela irei continuar assumindo as tarefas que venhamos a considerar como mais adequadas. Sou funcionário do Partido e funcionário penso continuar a ser enquanto o nosso Partido de mim necessitar.

O que faz de cada um de nós o que é ou não é neste Partido não é ter ou não a condição de membro da sua direcção ou exercer cargos da sua confiança por muito importantes que os mesmos sejam. O que faz de cada um de nós o que é, e todos devemos sentir um grande orgulho por isso, é ser membro deste grande Partido que é o PCP.

Saio com os olhos postos no grande colectivo partidário que somos e empenhado em contribuir para a sua unidade e coesão.

Une-nos a nossa condição de comunistas convictos da justeza e actualidade do nosso ideal comunista e da necessidade imperiosa de prosseguir a luta para derrotar e substituir o sistema capitalista dominante tendo no horizonte, mesmo que longínquo, a construção do socialismo.

Une-nos a nossa visão materialista e dialéctica do mundo e da sociedade em que vivemos, consubstanciada na nossa ideologia Marxista-Leninista, necessariamente anti-dogmática e aberta às novas realidades.

Une-nos a compreensão da importância de preservar a identidade e natureza de classe do nosso Partido, Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Une-nos a convicção da justeza da existência de uma só Direcção e de uma só orientação no Partido, essência do centralismo democrático, construídas estas no respeito e consideração da diversidade de opiniões e sensibilidades, que se devem exprimir livremente no debate franco e leal sobre os problemas da vida, orientação e actividade do Partido, tal como está consagrado nos nossos estatutos, evitando cair na tentação fácil da catalogação e da atribuição de intenções que só servem para minar a unidade e a confiança entre camaradas e levar ao afastamento, sempre indesejável, de alguns.

Cabe-nos a todos intervir para que sempre assim seja ainda que aos dirigentes do Partido caiba sempre particular responsabilidade para que assim se proceda em todos os organismos e organizações.

Que se desiludam os que pensam fazer da minha decisão arma de arremesso contra o nosso Partido. No próximo dia 8 de Dezembro vamos realizar o nosso 12º Encontro Regional de Quadros do Alentejo, no qual deverá participar o nosso novo Secretário Geral. Quem acompanhar o que por lá se vai passar terá a oportunidade de verificar que o Partido no Alentejo, não fechou para balanço, está unido e coeso, e os camaradas aqui presentes poderão estar certos que os comunistas alentejanos não irão perder tempo a discutir fofoquices e intrigas lançadas pela comunicação social sobre aspectos secundários da vida do nosso Partido mas sim empenhados e determinados em levar por diante, com confiança e determinação, as conclusões que, estou certo, irão ser aprovadas neste nosso XVII Congresso.

O Partido contou, conta e contará comigo. Ao trabalho e à luta camaradas. Porque é isso que os trabalhadores e o nosso povo esperam de nós.

Viva o XVII Congresso

Viva o PCP”

E assim foi, como a imagem o testemunha…

José Soeiro

7.2.2022 41 min  · 

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QUE FAZER?

REFORÇAR A UNIDADE E A COESÃO DO PARTIDO. JÁ TEMOS INIMIGOS QUE CHEGUEM NOS REPRESENTANTES DO GRANDE CAPITAL, OU NÃO?

Sofremos uma derrota eleitoral. Derrota pesada? Sem dúvida. Até sofremos não uma mas duas num curto espaço de tempo. Uma em Setembro e outra em Janeiro. Que Fazer? Intensificar os ataques à Direcção do Partido e os insultos aos seus dirigentes? Apontar o dedo e reclamar a sua demissão? Persistir na ideia de criar a “Refundação Comunista” se o Partido, repito, o PARTIDO, entender não aceitar as propostas que alguns camaradas podem legitimamente pensar serem as melhores para a afirmação do Partido junto do Povo, em particular dos trabalhadores?

Há erros da Direcção do Partido? E depois? É com fraccionismos e a criação de outros Partidos que se resolvem os problemas? Porque esta é a primeira e grande questão sobre a qual se impõe refletir no quadro do normal funcionamento do Partido. Não é com atoardas ou insultos à Direcção e a alguns dos seus mais destacados dirigentes, nas redes sociais e muitas vezes nos próprios Centros de Trabalho, que iremos reforçar o Partido, a sua indispensável unidade e coesão, resolver e ultrapassar as dificuldades e vencer os desafios que temos pela frente.

Bem mais pesadas e com consequências bem mais graves para os povos e os trabalhadores do mundo inteiro, e em primeiro lugar para os próprios, foram as derrotas sofridas com a implosão da União Soviética e os países que adoptaram no essencial o seu modelo no plano internacional deixando ir o menino com a água do banho. Olhe-se para a situação difícil que atinge a generalidade dos Partidos Comunistas na Europa, dos mais “reformistas” aos mais “revolucionários”, passando pela situação dos partidos até há pouco detentores de todo o poder nos respectivos países.

Não, a vida não tem sido fácil para as Direcções do Partido nos anos pós 25 de Abril. Muito há para escrever sobre este período pois é um período que precisa ser tratado em maior profundidade, na forma e no conteúdo.

São 47 os anos decorridos, entre Abril de 1974 e 2021. Em breve 48. Quase metade da vida do Partido. Um Património riquíssimo de ensinamentos até pela diversidade das situações vividas e dos problemas e situações a que foi chamado a dar resposta.

Acontecimentos Históricos imprevisíveis abalaram o Mundo negativamente, com a implosão da URSS e de outros países que tinham como declarado objectivo a construção do Socialismo no final dos anos 80 e início dos anos 90 do Século passado abrindo portas ao revanchismo do imperialismo, a significativos retrocessos civilizacionais e a uma ofensiva ideológica sem paralelo contra o ideal comunista a par de uma agressividade militarista com vista à tentativa do domínio mundial. A China, sob a Direcção do Partido Comunista Chinês, sofreu uma profundíssima metamorfose afirmando-se hoje como uma reconhecida e incontornável potencia mundial, cuja superioridade se tem vindo a afirmar de forma crescente em inúmeras áreas estratégicas. Isto para citar apenas 2 duas marcantes situações a exigir reflexão e adequada resposta.

No plano interno, a destruição criminosa de algumas das mais importantes conquistas da Revolução de Abril, no quadro da contra-revolução iniciada com o 25 de Novembro de 1975, conduzida por partidos social democratas, democratas anti-fascistas mas também anti-socialistas. Partidos que não respeitaram os pactos subscritos com o MFA, traíram princípios fundamentais da Constituição da República, que votaram a favor, mas não só não cumpriram nem respeitaram, como a têm submetido a sucessivas revisões, e nos amarraram às políticas liberais e neoliberais dominantes na Europa Ocidental, em que nos integraram sem qualquer audição ao Povo Português.

Tudo isto acompanhado de profundas mudanças no próprio Partido que passou de um partido de quadros para um partido de massas, de uma situação de clandestinidade para uma situação de Liberdade Revolucionária, de uma situação de combate ao fascismo à luta pelo Socialismo e consolidação da Democracia Avançada e defesa das conquistas da Revolução de Abril como caminho para o mesmo… Tudo isto num quadro de transição de uma Direcção forjada na dura luta clandestina para uma Direcção nascida com a Revolução de Abril e colocada perante novas realidades que prefiguram uma nova revolução que nos confronta a cada passo com novas e surpreendentes descobertas científicas que revolucionam as próprias formas tradicionais de produção…

O Ideal Comunista deixou de ser justo e válido por isso? As classes desapareceram e acabaram-se os antagonismos entre a classe exploradora e opressora e a classe dos explorados e oprimidos? As desigualdades e injustiças sociais foram superadas? Os problemas da guerra e da paz deixaram de se colocar? E o Programa do Partido? Perdeu actualidade? Penso que não. Não é isto que nos une e deve preocupar ?

Já quanto às formas de informação, de organização e mobilização de iniciativas, em que são notórias algumas importantes mudanças me parece ser possível, a par das formas mais tradicionais, introduzir novas formas em função dos objectivos.

Como penso que a nova situação exige rigor na análise, definição clara dos objectivos e prioridades e envolvimento de todo o Partido na sua discussão. É nisto que devemos concentrar a nossa atenção.

Já há quem de declare desiludido ao ouvir um qualquer Santos Silva afirmar que finalmente o PS está livre das chantagens do PCP ou ao constatar como já se fala em retirar do orçamento do Estado ou minimizar medidas que tocavam nos interesses do capital.

O PS não tem desculpas e pagará muito caro se não medir bem o que irá fazer e não implementar as medidas que o Povo espera e de que o País carece. Cabe-nos a nós, numa oposição positiva e construtiva, nas instituições e fora delas, traçar linhas de intervenção e luta claras que permitam recuperar rapidamente força política, social e eleitoral e evitar que a direita não se volte a afirmar como maioria em futuras eleições que devem ser cuidadosamente preparadas e que, ao mínimo erro do PS, podem até voltar a ser antecipadas se Marcelo tiver elementos que perspetivem o regresso da direita ao governo do País.

Quem votou PS por recear e acreditar no regresso da direita ao governo, não votou para o prosseguimento da política de direita. Todas essas pessoas devem ser chamadas a engrossar as fileiras dos que ambicionam para Portugal uma política de esquerda e não ser hostilizados ou apontados como se nossos inimigos fossem.

Há muito para discutir e refletir sem dúvida. Transformar a nova e difícil situação numa oportunidade é possível, assim o Partido se mantenha unido e coeso pois essa é uma questão fundamental sem a qual tudo se tornará mais difícil e moroso.

A hora é de UNIR, UNIR, UNIR E NÃO DIVIDIR. A hora é de recuperar camaradas e não de atirar borda fora mais camaradas. Que melhor oportunidade para o fazer que o Centenário do PCP que deverá terminar no próximo mês de Março? Mais do que grandes críticas e auto-críticas o que o Partido precisa é de mais e melhor militância, maior responsabilização e confiança nas suas organizações, mais e melhor formação ideológica.

Que a situação seja serenamente discutida pelo Partido pela forma que se considere mais adequada e que todos e cada um de nós, reflita com a mesma serenidade e manifeste o seu pensamento, sem reservas, com a frontalidade e a lealdade que devem estar sempre presentes entre camaradas.

E CONFIANÇA, MUITA CONFIANÇA… não temos a força dos votos? temos a força da razão!

José Soeiro

7.2.2022 5 min  · 

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QUE FAZER?

DEBATER… REFLETIR… DECIDIR… RESTABELECER A CONFIANÇA ENTRE CAMARADAS.

Todos teremos as nossas razões… a questão é refletir e tentar compreender as razões dos outros… Ao espelho é difícil não termos razão mas… e face aos outros?

Um virado ao Norte outro virado ao Sul, se não fizermos um esforço mínimo para compreender que podemos ter ambos razão, porque o que estamos a ver podem ser realidades substancialmente diferentes, corremos o risco de eternizar a afirmação das nossas razões, perdendo ambos a razão.

Porque não tentar ouvir, refletir e fazer do que cada um está a ver uma visão mais aprofundada da realidade? Será assim tão difícil entre CAMARADAS que partilham o mesmo amor à Liberdade, inerente ao Ideal Comunista e defendem o Socialismo? Haverá um só caminho e pré determinado à partida? Corresponderá isso a uma visão dialética do mundo em que vivemos? Será sempre o caminho mais curto o mais seguro e que nos levará a bom porto? Porque não questionar a realidade, refletir e percorrer juntos o caminho se o objectivo que pretendemos é o mesmo? Juntos seremos sempre mais fortes e é sempre tempo de, face a imprevisíveis e ignorados obstáculos, de voltar a refletir e procurar outro caminho…

Mas isto exige muito trabalho… pôr de parte os preconceitos e as pretensas superioridades… as vaidades e os cultos da personalidade… não ter apego ao poder… não recear o confronto de opiniões diferentes ou mesmo divergentes no momento da discussão… respeito e empenho total no cumprimento das conclusões e não trabalho conspirativo e divisionista no interior do Partido. Muito menos sabotagem das mesmas para fazer vingar as próprias razões…

É preciso falar sempre verdade. Mentir ao Partido para fazer vingar a nossa razão? NUNCA!

Para ver outras publicações em O TEU, O MEU, O NOSSO DOS TRABALHADORES…

HOJE É DIA DE PÃO PORTUGUÊS… DE REVOLUÇÃO DE ABRIL… DE HOMENAGEAR CAMARADAS E AMIG@S, de “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES, DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA” NO ALENTEJO E RIBATEJO.

9.2.1975-9.2.2022. Há 47 anos, perante uma multidão de mais de 30 mil trabalhadores, no comício de encerramento da 1ª Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul, proclamaria ao País Álvaro Cunhal, Secretário Geral do PCP:

“Vivemos um momento histórico nos campos do Sul. Pelas mãos dos trabalhadores, a Reforma Agrária deu os primeiros passos.”

A proclamação, feita após a apresentação, por esse camarada extraordinário, de nome Diniz Miranda, das conclusões que consagravam e apontavam como caminho a inovadora forma de luta da ocupação do latifúndio iniciada no Distrito de Beja, “os primeiros passos” (ler capítulos IV, V e VI de “REFORMA AGRÁRIA – A Revolução no Alentejo” aqui https://wp.me/Pdfece-3D ), , foi o rebentar do dique. Estava lançada a imparável, determinante e vertiginosa marcha pela Reforma Agrária em toda a zona do latifúndio, momento Histórico de afirmação de uma, senão da mais bela de todas as conquistas da Revolução de Abril, “a menina dos olhos da Revolução”.

Bem se pode afirmar, com toda a justiça, que a Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul, promovida pelo PCP, a 9.2.1975, foi a CONFERÊNCIA ZERO DA REFORMA AGRÁRIA à qual se seguiram as restantes 12, cujos balanços comprovaram a justeza das orientações então aprovadas.

É tendo presente a simbologia da data que reservei para a mesma esta publicação que titulei de HOJE É DIA DE PÃO PORTUGUÊS… DE REVOLUÇÃO DE ABRIL… DE HOMENAGEAR CAMARADAS E AMIG@S, de “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES, DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA” NO ALENTEJO E RIBATEJO.

Porque a Revolução Agrária, realizada no Alentejo e Ribatejo, significou isso mesmo: PÃO PORTUGUÊS. Pão com mais abundância à mesa de quem a terra trabalhava e o pão produzia. Pão que a ditadura fascista, ao serviço de monopólios e latifundiários, negava a milhares de famílias que na miséria viviam, espoliadas dos mais elementares direitos e condições de vida. Famílias que trabalhando de sol a sol, quando trabalho havia, porque muitos eram os meses do ano em que tal não acontecia, não recebiam mais do que o mínimo necessário para reproduzir a sua força de trabalho, que nas “praças de jorna” vendiam, porque sindicatos, esses, mesmo os fascistas, vedados lhes estavam, só Casas do Povo havia e, mesmos estas, quantas vezes inacessíveis.

Pão Português, nascido dos cravos vermelhos do Povo que, associando-se à acção vitoriosa do MFA-Movimento das Forças Armadas, culminar da longa luta de 48 anos contra a ditadura, o golpe vitorioso transformou em Revolução de Abril, abrindo portas abriu à Liberdade plena e, com ela às Conquistas de Abril. Portas que, nos campos mártires do Alentejo e Ribatejo, inconformados e reacionários latifundiários até então dominantes, tentaram fechar, em sucessivas e fracassadas tentativas e manobras associadas ao criminoso e contra revolucionário general Spínola. Criminosa destruição de produção, venda e abate indiscriminada de efetivos pecuários, falsas sementeiras, desmantelamento e venda de máquinas, ameaças e juras de vingança, violação dos acordos assinados com os jovens mas já poderosos sindicatos agrícolas em construção, por iniciativa de comunistas e apoio do PCP e CGTP-Intersindical. Apostaram forte num vale tudo. Perderam. Era tempo de Revolução de Abril e como revolucionários intervieram então então os militares do MFA e o PCP.

Aos jovens Sindicatos coube importante papel na barragem às manobras e sabotagens de latifundiários contra a jovem democracia em construção, que como Democracia Avançada, a caminho do Socialismo, na Constituição da República consagrada seria, mas por cujo respeito e cumprimento, dos grandes Partidos que a votaram, (PS, PSD, CDS e PCP) só o PCP por isso lutaria.

Jovens Sindicatos cujos dirigentes, há 47 anos, na Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul, promovida pelo PCP, estariam aprendendo e afirmando e avançando caminhos novos a seguir. Em Liberdade todos agora estavam, mas pelas prisões fascistas muitos haviam passado, pelo crime maior de pão reclamar e a terra querer trabalhar.

Neste dia, e no quadro das comemorações do Centenário em curso, a Tod@s @s que em tão Histórica Conferência participaram, para a História do PCP contribuindo, a minha sincera homenagem.

Homenagem igualmente a Tod@s @s que a “REFORMA AGRÁRIA – A Revolução no Alentejo” apoiaram, defenderam e assumiram como sua, porque sua era, porque para servir o Povo foi feita, Povo eram e o Povo defendiam.

Faço-o hoje através da invocação de dois destacados militantes comunistas, camaradas inesquecíveis, íntegros e leais, que sentiram, viveram e defenderam a Revolução no Alentejo, uma Mulher e um Homem, Júlio Martins e Zillah Branco. Nestas duas figuras presto Homenagem aos milhares de anónimos que sem desfalecimentos trabalharam e contribuíram solidariamente, pelas mais diversas formas, para o avanço e defesa daquela que seria durante muitos anos a “Pedra de Toque” das políticas dos sucessivos governos constitucionais que procurei retratar em “CONTRA REFORMA AGRÁRIA – Terror, Destruição e Morte no Alentejo” e Ribatejo” acessível através da ligação https://wp.me/Pdfece-rl .

Como Homenagem ao camarada Júlio Martins recorro à partilha integral da sua biografia em boa hora disponibilizada na página “ANTIFASCISTAS DA RESISTÊNCIA” reforçando apenas um facto da maior relevância porque insuficientemente divulgado. Tem a ver com a sua intervenção, que considero crucial em todo o processo da Revolução Agrária, sendo minha convicção, para não dizer certeza, que sem a mesma, pelas ligações diretas que tinha à Direcção Central do Partido, em particular ao camarada Álvaro Cunhal, alguns dos “primeiros passos” dificilmente teriam tido lugar, como lugar não teriam tido as Unidades Colectivas de Produção Agrícola, modelo “sui géneris” da Revolução Agrária Portuguesa, distinto de todos os modelos conhecidos, que Júlio Martins abraçou desde a primeira hora e defendeu junto do camarada Álvaro que, atento à realidade e acompanhando todo o processo desde a primeira hora, defendeu todas as soluções criadas no terreno (UCP.s, Cooperativas, Herdades do Estado ou mesmo partilha de terras se essa fosse a vontade maioritária de quem a terra trabalhava, o que, lembre-se e sublinhe-se, sempre esteve inscrito nos princípios do PCP. A vida comprovou a justeza da defesa dos princípios socialistas consagrados pelas primeiras UCP.s que acabariam por ser adoptados em toda a ZIRA.

A contra-revolução levou à sua criminosa destruição e tudo tem feito e continua a fazer para a apagar da nossa memória colectiva. Que no quadro das comemorações dos 50 anos da Revolução de Abril que se aproximam tenhamos todos isso presente, pois é, a altura oportuna para consagrar na História Homens e Mulheres como Júlio Martins, Zillah Branco e tantos outros e ter presente que os crimes políticos não prescrevem e lembrando ao Povo que é sempre tempo de os julgar.

Em sua Homenagem junto a primeira publicação da CRARA, publicada em Novembro de 1975.

Como Homenagem à camarada Zillah Branco, que desempenhou um importantíssimo papel na CGTP-IN, dinamizando o seu importante Departamento Agrícola, optei pela publicação de alguns documentos por si elaborados para a Comissão Executiva da CGTP-IN cujo extraordinário papel em defesa da Reforma Agrária nem sempre mereceu a merecida atenção.

É ela quem prepara, acompanha e participa mesmo em múltiplas iniciativas internacionais como a Conferência Mundial sobre Reforma Agrária, promovida pela FAO em Roma em Julho de 1979, sendo então portadora de uma exposição da CGTP-IN que seria entregue em mão ao Papa e às delegações de todo o mundo presentes na mesma.

Como ela própria me descreveu: “Levei ao Papa em 1979 um relato, editado pela CGTP, que cobri com uma capa azul celestial, e entreguei em mãos recebendo a benção papal “para os trabalhadores da reforma agrária em Portugal”.  Aquela oferta foi colocada em uma bandeja de prata carregada por um cardeal que o seguia no longo percurso no recinto do Vaticano onde duas mil pessoas, representantes de todos os países que participaram da Conferência Mundial sobre a RA promovida pela FAO em Roma.”.

Conferência em que, contra a maré e pondo de lado os condicionantes protocolos, acabou por proferir a intervenção que disponibilizo como anexo desta publicação.

Tomei conhecimento da documentação que agora publico porque o camarada, e grande amigo de sempre, António Quintas, destacado dirigente dos metalúrgicos e da CGTP-IN, cujas intervenções em defesa da Reforma Agrária dariam só por si para muitas publicações, ao tomar conhecimento que eu havia recomeçado a escrever sobre a “Reforma Agrária-A Revolução no Alentejo, fez-me chegar a documentação que tinha em seu poder sobre a mesma. Documentação muito importante que já digitalizei na sua totalidade e que irei disponibilizar na sua totalidade, através de novas “notas e reflexões” como as que venho publicando no quadro das comemorações do Centésimo aniversário de “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES, DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA”.

São também da autoria de Zillah Branco, alguns importantes trabalhos editados pela CRARA- Comissão Revolucionária de Apoio à Reforma Agrária, criada por iniciativa do PCP (Júlio Martins?) que hoje publico. O primeiro valeu-lhe uma pesada retaliação razão pela qual o segundo foi publicado sob pseudónimo.

Zillah Branco, frontal, leal, autêntica como o devem ser todos os comunistas, amigos desde os primórdios da Revolução, foi também a autora, entre muitos outros trabalhos, “ REPORTAGENS SOCIOLÓGICAS NO INTERIOR DA REFORMA AGRÁRIA – uma época de participação transformada em utopia”, obra para a qual me solicitou uma introdução que também hoje publico.

Haverá em todas as publicações pequenos e insignificantes pormenores e precisões, que em nada alterando o que então escrito foi, como escrito foi deve ser divulgado.



Antifascistas da Resistência

25 de junho de 2016  · 

JÚLIO MARTINS (1926 – 1978)

Engenheiro agrónomo, Júlio Martins dedicou grande parte da sua vida à luta antifascista, passando, entre 1950 e 1969, quando foi libertado pela última vez, mais de doze anos nas prisões fascistas. Sofreu os horrores das torturas da polícia política.

Homem íntegro, militante comunista, sereno na comunicação e corajoso na acção, entregou-se inteiramente à luta pela dignificação da vida dos mais pobres e explorados. Até morrer, aos 52 anos, acreditou sempre numa «sociedade humanizada, em que todos pudessem ser felizes». Depois do 25 de Abril de 1974 empenhou-se, com todo o seu saber técnico e científico, no apoio às estruturas da Reforma Agrária. O Curso de Agronomia fez dele um técnico de excelente qualidade nesse apoio, e a sua capacidade de diálogo enraizou-o no coração dos trabalhadores alentejanos.

«Júlio Martins é daqueles homens que nunca partem. Pela força do legado e do exemplo caminha ao nosso lado» – escreveu-se nos jornais diários do dia do seu enterro. Quisemos com esta biografia recordar um cidadão afinal praticamente esquecido 38 anos depois da sua morte.

1. Filho de Maria Josefina da Conceição Rocha e Silva e de José Martins Pacheco, grande proprietário rural, Júlio da Conceição Silva Martins nasceu em Figueiredo, freguesia de Pinheiro de Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis, em 31 de Julho de 1926. Provavelmente, por influência do irmão José Augusto da Silva Martins, importante quadro do Partido Comunista em finais da década de 30 e anos 40, das irmãs, nomeadamente Armanda Forjaz Lacerda (cuja biografia se encontra aqui) e cunhado, aderiu àquele com apenas 13 anos, quando ainda era estudante liceal.

Até 1945, envolveu-se em actividades no Norte do país e depois, até 1949, enquanto aluno do Instituto Superior de Agronomia, integrou o MUD Juvenil, participou na campanha presidencial de Norton de Matos e envolveu-se no Movimento Nacional Democrático (MND).

A primeira prisão aconteceu aos 23 anos, no dia 24 de Junho de 1950, quando se preparava para distribuir propaganda do MND ( em que se pedia eleições livres, abolição da PIDE, abolição da censura, Paz, ampla amnistia, direito ao trabalho e extinção do Tarrafal), tendo Júlio Martins considerado aquela agremiação justa e legal, seguindo as orientações publicamente defendidas pelo general Norton de Matos. Enviado para o Aljube, onde lhe foi recusada a visita de duas irmãs, e transferido para Caxias em 29 de Agosto, foi libertado ao fim de dois meses e meio, em 4 de Setembro.

Frequentou o Instituto Superior de Agronomia, onde foi colega de Amílcar Cabral, e formou-se com a classificação de 19 valores. Integrado na tropa depois da prisão, concluiu, em 1951, o serviço militar obrigatório na 1.ª Companhia Disciplinar, em Penamacor e, com pouco mais de 20 anos, foi um dos dirigentes do Movimento Nacional Democrático, tendo integrado a sua Comissão Central desde meados de 1954 (João Madeira). Foi o responsável “pelo aparelho de agitação” e “pelo controlo das Distritais de Lisboa, Beja e Algarve” (João Madeira).

Foi já como funcionário clandestino do Partido Comunista que, em 8 de Novembro de 1955, foi novamente detido e enviado para o Aljube ou para Caxias, consoante as circunstâncias, já que era naquele que cumpria os castigos em cela disciplinar aplicados pelo Director do Forte de Caxias. Julgado em 26 de Julho de 1956 e condenado a 2 anos e 15 dias de prisão maior, entrou no Forte de Peniche em 16 de Março do ano seguinte, de onde só sairia em liberdade condicional em 17 de Dezembro de 1959, depois de ter iniciado em 6 de Julho de 1958 o cumprimento de medidas de segurança. Nesse período, interveio na organização partidária prisional e, liberto, regressou à militância clandestina.

Em Fevereiro de 1961 foi-lhe revogada a liberdade condicional e passados mandados de captura, sendo detido pela terceira vez em 15 de Dezembro, juntamente com Natália Henriques Soares David Campos, sua companheira, na casa clandestina que ocupavam em Linda-a-Velha. O casal tinha, então, substituído José Dias Coelho e Margarida Tengarrinha no aparelho técnico de falsificações. Nessa mesma data, foram presos Américo Guerreiro de Sousa, Joaquim Pires Jorge e Octávio Pato.

Júlio da Silva Martins foi barbaramente torturado, tendo sido sujeito a onze dias e a onze noites da tortura do sono e espancado durante três dias consecutivos (Irene Pimentel). Mais uma vez, passou pelo Aljube, por Caxias e por Peniche, tendo sido julgado pelo Tribunal Plenário em 24 de Novembro de 1962 e condenado a cinco anos e meio de prisão maior e, em cúmulo jurídico, a oito anos. Saiu em liberdade condicional em 25 de Setembro de 1969 e a definitiva foi-lhe concedida em 14 de Dezembro de 1973. Natália David Campos, também torturada, foi libertada ao fim de seis anos, em 21 de Novembro de 1967.

2. Após o 25 de Abril de 1974, foi um dos convidados de honra do primeiro grande comício do Partido Comunista, realizado no Campo Pequeno em 28 de Junho e, em 1975, integrou a lista de deputados pelo círculo de Lisboa à Assembleia Constituinte.

Foi delegado do Ministério do Trabalho nas primeiras convenções de trabalho no Alentejo, Director da Estação de Cultura Mecânica, da Secretaria de Estado da Agricultura, Director de Serviços da Direcção Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA) fez parte da Comissão Revolucionária de Apoio à Reforma Agrária (CRARA) e disseminou junto dos trabalhadores e técnicos, através da participação em reuniões, encontros, conferências e sessões de esclarecimento, o trabalho a desenvolver: ampliação da maquinaria, criação de parques de máquinas e construção de oficinas, aumento e melhoria da produção agrícola e dos efectivos da pecuária, introdução de novas culturas, produção forrageira, formação de quadros operadores de máquinas, cursos para contabilistas, construção de pequenas barragens, apoio à criação das Ligas de Pequenos e Médios Agricultores.

Os latifundiários odiavam-no e Spínola ameaçou-o de que o prenderia pessoalmente, se necessário. (Jornal “O Diário”, 30/10/78).

Dinamizador e co-organizador de várias Conferências da Reforma Agrária, coordenou, em termos técnicos, as ofertas dos países socialistas a nível de maquinaria agrícola, sementes e sémen para gado.

Publicou diversos estudos sobre a sociedade rural e a economia agrária em Portugal, nomeadamente “Estruturas Agrárias em Portugal”, 2 volumes editados pela Prelo em 1973-74, onde demonstra como uma minoria de famílias de latifundiários detinha a maior área do Portugal agrícola. Assinou, em Setembro de 1976, uma rigorosa introdução à segunda edição do livro de Álvaro Cunhal “Contribuição para o Estudo da Questão Agrária” (Edições Avante!, 1976).

Faleceu repentinamente em 25 de Outubro de 1978. Poucos dias antes, um jornal fascista injuriara-o.

No velório e funeral para o Cemitério de Benfica participaram milhares de pessoas, segundo relato do “Diário de Lisboa” (27/10/1978), sendo muitos deles trabalhadores alentejanos e ribatejanos que prometeram que “Faremos brotar o pão que nos ajudaste a produzir”. Américo Leal, em nome do Comité Central do Partido Comunista, evocou o contributo de Júlio Martins para a Reforma Agrária, tendo estado presentes muitos resistentes antifascistas e dirigentes comunistas.

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Biografia da autoria de João Esteves com colaboração de Helena Pato.

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Fontes:

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Avante!, 26/10/1978 e 02/11/1978.

Diário de Lisboa, 27/10/1978.

Irene Flunser Pimentel, A História da PIDE, Círculo de Leitores – Temas e Debates, 2007.

João Madeira, O Partido Comunista Português e a “Guerra Fria”: “sectarismo”, “desvio de direita”, “Rumo à Vitória” (1949-1965), FCSH – UNL, 2011.

Informações prestadas por: Victor Louro, António José Madeira Lopes, Irene Pimentel, Luísa Tiago de Oliveira, Vasco Paiva.

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“ Pela noite dentro, a 9 de Dezembro de 1974, na Casa do Povo de Santa Vitória, concelho de Beja, um punhado de trabalhadores rurais, homens vividos e sofridos, conscientes da sua condição de explorados e oprimidos, decidiam, com o apoio do seu Sindicato, pôr fim à arrogância, à prepotência, à provocação e à sabotagem, económica e política, que o latifundiário José gomes Palma vinha conduzindo, de forma ostensiva, contra a jovem democracia portuguesa. Na manhã seguinte, como resposta ao não pagamento de salários durante 5 meses consecutivos a dois trabalhadores, ao despedimento dos 12 trabalhadores efectivos que tinha ao seu serviço, o mais recente dos quais aí trabalhava há 2 anos e alguns há mais de 20 anos, às ameaças de deixar as terras por cultivar, a herdade do Monte do Outeiro, com um total de 775 hectares, era ocupada pelos trabalhadores.

Conquistando a sua cidadania, senhores dos seus destinos, avançando decididamente para as liquidação dos caducos latifúndios os trabalhadores agrícolas davam corpo à utopia. Uma terra sem amos nascia nos campos do Alentejo e do Ribatejo. Uma terra, como afirmou um dirigente sindical de então , “onde quem trabalha presta contas a quem manda mas, sobretudo, onde quem manda presta contas a quem trabalha”.

Lado a lado com os militares de Abril e partidos progressistas,  unidos e organizados nos seus sindicatos, no seio da CGTP, os trabalhadores agrícolas do sul intervieram decisivamente, com imaginação e criatividade, nos destinos do País, moldando com a sua acção corajosa, firme e determinada, uma das mais belas conquistas de Abril, a Reforma Agrária, importante pilar do regime democrático, de liberdade e progresso, e como tal consagrada na Constituição da República em 2 de Abril de 1976 com os votos favoráveis do PCP, do PS e do PSD.

Reportagens Sociológicas no Interior da Reforma Agrária constitui um importante e muito oportuno testemunho dessa positiva e extraordinária revolução vivida nos campos do Alentejo e Ribatejo. Dessa vivência de liberdade autentica, de democracia verdadeiramente participada e, por isso, prenhe de conteúdo genuinamente humanista.

Zillah Branco dá-nos testemunhos vivos da profunda e imensa solidariedade gerada em torno da Reforma Agrária. Solidariedade revolucionária, concreta, partilhada e vivida com intensidade e emoção. Do entusiasmo  e alegria que tão profunda transformação despertou nos mais diversos sectores da vida nacional e mesmo no estrangeiro. Coloca-nos perante a profunda revolução das mentalidades resultante desse contacto e vivência fraterna entre homens e mulheres de formação e origens distintas, diferentes experiências e modos de vida, todos eles irmanados nessa “oportunidade rara de se viver a utopia que reside no coração da humanidade” de um  mundo melhor, liberto de injustiças e desigualdades, sem marginalizações ou exclusões, um mundo de amizade, paz e cooperação.

Reportagens Sociológicas no Interior da Reforma Agrária revela-nos de forma muito viva e fundamentada, as profundas e positivas transformações operadas na zona de latifúndio não apenas no plano político mas também nos planos económico, social e cultural. Dá-nos conta de toda a vitalidade e energia transformadora dessa grande conquista que foi a Reforma Agrária não apenas através dos números e exemplos concretos que nos fornece mas igualmente pelo registo que nos deixa de depoimentos directos de quem viveu esses momentos extraordinários.

Frontal e intransigente para com todas as manifestações de oportunismo, implacável no combate ao cinismo, Zillah Branco não poupa aqueles que, votando a Reforma Agrária na lei e na Constituição, utilizaram depois o poder alcançado para conseguir a sua destruição, pondo a nu toda a sua hipócrisia, falta de ética e desonestidade política e intelectual. 
Reportagens Sociológicas no Interior da Reforma Agrária põem em evidência a dimensão criminosa que representa a destruição de uma experiência inédita de Reforma Agrária, portadora de um modelo de desenvolvimento que,conciliando as vertentes económica e social, permitiu travar as tendências de envelhecimento e desertificação que se vinham acentuando desde meados dos anos 50 na zona do latifúndio.

Zillah Branco lega-nos um importante instrumento de reflexão e estudo para todos aqueles que com seriedade quiserem fazer uma abordagem sem preconceitos sobre o que foi a Reforma Agrária, sobre o seu profundo significado não só para a melhoria substancial das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores agrícolas mas, igualmente, pelas suas repercussões positivas em toda a comunidade envolvente no plano político, económico, social e cultural. Deixa-nos um importante instrumento de combate a todos os detractores da Reforma Agrária que tudo fazem para denegrir a acção patriótica dos trabalhadores agrícolas ao apresentar a Reforma Agrária como um fracasso e não uma das mais importantes realidades do 25 de Abril que só o recurso à mais bárbara violência conseguiu destruir.

Reportagens Sociológicas no Interior da Reforma Agrária  deixa-nos o registo do  grito de alerta oportunamente lançado , que governantes preconceituosos, desumanizados, enfeudados nos interesses do grande capital não quiseram ouvir, e que a vida veio comprovar. A destruição da Reforma Agrária  não trouxe a modernidade , o progresso e o bem estar em nome dos quais foi destruída. A destruição da Reforma Agrária e a reconstituição do latifúndio trouxe o desemprego em massa, a migração e emigração, a estagnação económica e social, o envelhecimento e a desertificação do Alentejo.

Reportagens Sociológicas no Interior da Reforma Agrária tratando das questões do passado não é um livro virado para o passado. A questão da posse e uso da terra está de novo no centro do debate político. Uma nova Reforma Agrária é necessária no Alentejo.
A utopia não morreu com a destruição da Reforma Agrária. A brasa deixada nas consciências aguarda apenas o sopro de um vento favorável para atear de novo as chamas da revolução.
1995 (José Soeiro)

JAIME SERRA

José Soeiro

10.2.2022   · Conteúdo partilhado com: Público

QUE FAZER?

SEGUIR O SEU EXEMPLO…

Seguir o seu exemplo, e o de tantas e tantos outros Revolucionários Humanistas, aspirar a sermos um pouco melhores do que aquilo que hoje possamos ser, fazer um esforço para o conseguir, e assim, prosseguir a luta indispensável para alcançar o mundo melhor pelo qual Ele e tantas outras e outros lutaram no último século… porque só com a luta, muita e contínua luta, se poderão vencer e ultrapassar as compreensíveis resistência dos que, com diferentes matizes que importa não ignorar, os interesses capitalistas defendem…

Esforço que será sempre pequeno quando comparado com aquele que Ele e tantos outros fizeram na luta sem tréguas contra a exploração e opressão capitalista, contra essa sua tenebrosa e extrema forma do exercício do poder, a ditadura fascista, causa de miséria, fome, atraso, subdesenvolvimento e morte e por um mundo novo para quem trabalha e produz, livre de todas as formas de opressão, exploração e discriminação, um mundo de paz, mais fraterno e solidário, um mundo melhor para todos, que dê sentido e conteúdo à luta coerente pela LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO.

Recordando palavras ditas do camarada Álvaro Cunhal, Ele foi um dos que não só esteve disponível para “dar a vida num minuto, o que não é difícil fazer, mas dar todos os minutos da vida” o que poucos, muito poucos, estão disponíveis para fazer.

Não é fácil dar todos os minutos da vida. Ele e muitos outros e outras o fizeram ao longo dos últimos 100 anos, resistindo, resistindo sempre, a todo o tipo de ofensivas e manhas de inimigos e adversários, construindo algo que seria aberrante e estúpido não saber preservar nos dias conturbados de hoje: O PARTIDO, “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES, DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA” a que dedicou cada minuto da sua longa vida, porque até às leis da vida resistiu atingindo a invejável idade de 101 anos, tão recentemente comemorados.

Ele e tantas outras e outros como Ele, que até podiam ter uma “boa e tranquila vida” após o 25 de Abril de 1974 se a motivação para a luta fosse a resolução do seu problema pessoal ou mesmo o dos seus sempre queridos familiares a quem tanto gostariam de dedicar maior atenção. Neste mundo de oportunismos em que vivemos quem os iria criticar se assim fosse? Não faltaria mesmo quem os aplaudisse e louvasse ou mesmo recompensasse por isso. O mesmo se poderia aplicar aos militares de Abril que, após o derrube da ditadura fascista, optaram pela Revolução, defendendo os interesses do Povo e da independência e soberania nacionais, contra as manobras contra-revolucionárias apoiadas pelos monopólios e o latifúndio, pilares e suportes do fascismo.

Mas não. Não desistiram. Não capitularam. Não baixaram os braços. Porque um Revolucionário, com consciência política, que conheça e tenha sempre presente o essencial da teoria Marxista-Leninista, na analise da sociedade capitalista em que vivemos, as condições de exploração e opressão, de miséria e fome, de discriminações e injustiças, de guerras criminosas e de rapina que promove, em nome dos espúrios e insaciáveis interesses de um número restrito de pretensos “Senhores do Mundo”, nunca desistirá de lutar… lutar sempre…sem cair em perigosos desesperos… consciente do papel que lhe cabe desempenhar em cada momento e tendo sempre presente que só com a luta se vence…

Isentos de erros? Só quem não conhece minimamente a História do Partido o pode afirmar…

O que todos podemos afirmar, com justificado orgulho, é que nos 100 anos de História do PCP, os erros cometidos foram-no sempre na convicção de que os caminhos escolhidos eram os melhores para servir os interesses do Povo e em particular dos trabalhadores…

Significa isto passividade e aceitação acrítica de eventuais erros? De maneira nenhuma. Mas os erros não se superam com disputas fraticídas, fraccionismos e muito menos com campanhas contra a Direcção do Partido e difamação dos seus dirigentes.

Os erros, quando cometidos, devem ser analisados com serenidade, rigor e objectividade, sem crispações, acusações e classificações, causadoras de divisões e afastamento de camaradas.

Se assim o fizermos todos aprendemos, partindo mais fortes e confiantes para a luta que se impõe continuar porque mais capazes de evitar a sua repetição no futuro.

Só quem se julga infalível e com infalíveis certezas, num mundo tão complexo e em tão profundas mudanças , pode pensar que se pode acertar sempre… ou julgar e condenar o outro sem ouvir sequer as suas razões…

Ouçamo-nos uns aos outros, ponhamos de parte os desesperos…

Que o exemplo de Jaime Serra e de tantos outros e outras camaradas nos sirva de exemplo para prosseguir com a mesma confiança de sempre a luta pela LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO que a todos deve unir.

José Soeiro

22.2.2022   · Conteúdo partilhado com: Público

UCRANIA, a guerra e a paz

Que Fazer?

Quem semeia ventos colhe tempestades…

Os resultados do apoio irresponsável da União Europeia aos nazi-fascistas instalados na Ucrânia e a sua subserviência face aos ditames dos Estados Unidos e da NATO ao seu serviço estão à vista…

E agora?…

Vão alimentar uma nova guerra na Europa ao serviço dos Estados Unidos e dos seus interesses armamentistas?

Vão continuar a não respeitar os acordos que assinam e a apoiar quem os viola?

A solicitar mandatos das Nações Unidas que abusivamente utilizam para além dos mesmos?

Não perceberam que não podem repetir impunemente o que fizeram na Jugoslávia… no Iraque… na Síria… na Líbia… … …

O que esperavam? Que a Rússia lhes abrisse as portas e permitisse instalar mísseis e mercenários nazi-fascistas em Moscovo como têm vindo a fazer nos Países à sua volta?…

Claro os outros são sempre os responsáveis do mal… mas para além das propostas armamentistas onde estão as propostas concretas para a Paz? No alargamento da NATO ao mar da China? Na necessidade de uma Europa fortaleza, guerreira e imperialista, empenhada na guerra sem quartel por uma nova partilha do mundo, em que os povos dos países ditos sub-desenvolvidos não passam de fornecedores de mão de obra barata e de matérias-primas de que são espoliados pela força?

Até onde irá o desespero do imperialismo financeiro do “bem” cujas armas inteligentes só causam “efeitos colaterais”?

E Portugal?… Vai continuar a pôr-se em bico dos pés para servir de mordomo dos senhores da guerra? Ouvindo algumas figuras gradas do PS tudo parece indicar que sim…

E os trabalhadores? E as forças da paz e do progresso? Não têm uma palavra a dizer?

SIM À PAZ! NÃO À GUERRA! FASCISMO NUNCA MAIS!

SIM À PAZ, NÃO À GUERRA, NÃO À NATO

Que fazer?

Respeitem os interesses dos Povos… Parem com a guerra!

O primeiro passo é parar de imediato com a política da mentira e deixar de afirmar que a Europa não conhece a guerra desde 1945 numa clara tentativa de esconder o crime cometido contra a Jugoslávia … a não ser que nos digam que a Juguslávia não é um país europeu… ou que as guerras promovidas na casa dos outros não entram nesta macabra contabilidade.

O segundo passo é parar com ideia de que o caminho para a paz é uma corrida desenfreada aos armamentos e a continuação do que hipocritamente têm chamado de “guerras de baixa e média intensidade”, guerras cada vez mais mortíferas, que têm ceifado milhões de vidas humanas inocentes, claramente provocadas para justificar e garantir a criminosa escalada armamentista ao serviço dos senhores da guerra.

Guerras ditas de libertação mas na verdade guerras de opressão e ocupação criminosa desencadeadas para satisfazer a pilhagem dos povos vítimas das mesmas, numa disputa sem tréguas e assente na violência, pela conquista de novos territórios ricos em matérias-primas… sempre insuficientes para satisfazer a gula insaciável do grande capital e do seu modelo consumista e irracional, dilapidador do ambiente que é hoje a maior ameaça para a sobrevivência da Humanidade…

O terceiro é assumir de forma clara e inequívoca que os países outrora integrados no Pacto de Varsóvia devem ser países desmilitarizados, livres da provocadora presença da NATO, e acabar de uma vez por todas, com o discurso da ameaça russa para justificar a política revanchista que se tem vindo a desenvolver desde a implosão da URSS e que só tem servido para gerar tensões e conflitos em todo o mundo.

A Europa nada irá ganhar, e Portugal ainda menos ganhará, com a sua postura subserviente face aos interesses dos Estados Unidos e da NATO que há muito devia ter sido dissolvida… como têm feito até ao momento.

O mundo precisa de Paz, de respeito mútuo e cooperação entre os Povos e não de mais guerras…

É tempo de acabar com as subserviências aos interesses de um modelo de sociedade moribundo que não só não é o fim da história, como é causa das guerras e do caos que ameaça a vida humana sobre a Terra…

Respeitem por uma vez a Constituição da República Portuguesa que no seu Artigo 7º, nº 2 defende designadamente“… a dissolução dos blocos militares e um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.”

SIM À PAZ! NÃO À GUERRA! NÃO À NATO! FASCISMO NUNCA MAIS!