DEZ QUESTÕES CRUCIAIS PARA A VIDA E O FUTURO DO PAÍS

O PCP defende, entre muitas outras, as seguintes medidas:

1. Realizar o aumento geral dos salários, uma emergência nacional

Portugal é um País marcado por uma crescente desigualdade entre capital e trabalho.

O modelo de baixos salários, agora agravado pelo incessante aumento do custo de vida, nomeadamente da habitação, não permite uma vida digna (…)

O aumento geral dos salários, com um significativo aumento do salário médio, concretizando a convergência com a zona Euro em 5 anos […]

[…] a elevação do Salário Mínimo Nacional para 850 euros a curto prazo, fixando o seu valor em 800 euros durante o ano de 2022 […]

2. Garantir os direitos das crianças e dos pais, responder ao défice demográfico, travar a emigração dos jovens

Gratuitidade das creches para todas as crianças e a criação de uma rede pública de creches […]

Aumento e universalização do abono de família e do abono pré-natal […]

3. Assegurar a dignidade dos idosos, combater a pobreza e as desigualdades, valorizar as reformas e pensões, combater os baixos salários

Actualização anual de todas as pensões, incluindo das que estiveram congeladas, assegurando a reposição e valorização do poder de compra, com um valor mínimo em 2022 de 10 euros. […]

[…] implementação de uma rede pública de lares de âmbito nacional e articulação das valências de Apoio Domiciliário e Centros de Vida e de Dia.

4. Defender o direito à saúde, salvar o Serviço Nacional de Saúde

Fixar e aumentar o número de profissionais de saúde no SNS para garantir mais consultas, exames, cirurgias, médico e enfermeiro de família para todos.

5. Promover o direito à Educação, à Ciência, à Cultura e ao Desporto, mais e melhores Serviços Públicos

Reduzir o número de alunos por turma – um máximo de 19 para o 1.o ciclo do ensino básico e até 22 no secundário […]

Atribuir pelo menos 1% do Orçamento do Estado para a Cultura e criar um Serviço Público de Cultura […

6. Assegurar o direito de todos à habitação e à mobilidade

Revogar a Lei do Regime de Arrendamento Urbano e a adopção de um quadro legal que combata a especulação, regule preços […]

7. Uma justiça independente e acessível a todos e o combate à corrupção

Dotação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal das condições necessárias para uma resposta eficaz na luta anticorrupção.

8. Assegurar justiça fiscal, aliviar os impostos sobre o trabalho e as Micro Pequenas e Médias Empresas, obter meios para os serviços e investimento públicos

Combater a fuga, evasão e elisão fiscais, combatendo os paraísos fiscais e os benefícios fiscais ao grande capital.

Reduzir o peso dos impostos indirectos – os mais injustos socialmente – no conjunto da receita, nomeadamente repondo o IVA sobre a electricidade e o gás nos 6% […]

9. Promover um ambiente saudável e garantir o acesso à água e à energia, a preservação dos ecossistemas naturais, das florestas e da biodiversidade

A adopção de medidas de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, enquadradas por objectivos de promoção do emprego, desenvolvimento e modernização do aparelho produtivo nacional e combate à dependência externa […]

A adopção de um Plano Energético Nacional que tenha como objectivos […] a redução dos preços da energia […]

10. Dinamizar o desenvolvimento económico – mais produção nacional, mais emprego, defesa das MPME

Assegurar um significativo crescimento do investimento público – fixando como referência 5% do PIB ao ano […]

Avançar com a reindustrialização, substituir importações por produção nacional, aumentar o valor acrescentado nacional e a componente nacional nas exportações […]

O PCP conta!

Os avanços alcançados pela iniciativa do PCP e pela luta dos trabalhadores e das populações

no período entre 2015 e 2021 falam por si.