QUE FAZER?

CASA ONDE NÃO HÁ DISCUSSÃO TODA A GENTE RALHA E NÃO SE APURA A RAZÃO… O CAMINHO É DISCUTIR, UNIR E NÃO DIVIDIR!

(O “bom fraccionismo” e as razões da minha saída da Direcção do Partido)

Exprimir a sua opinião sem a preocupação de saber se a mesma é convergente ou divergente com quem quer que seja não é apenas direito, é dever de cada um.

A grande questão é exprimir e defender o que pensamos com frontalidade e lealdade e ouvir com atenção e respeito a opinião dos outros, especialmente as que nos contraditam, tendo a abertura para adoptar e defender como se nossas fossem todas aquelas que em consciência consideremos positivas e construtivas para o sucesso do Partido na afirmação do seu ideal comunista e na sua luta centenária pela LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO.

Esta atitude deve ser um princípio básico a ter presente entre camaradas. Lançar anátemas e suspeições ou marginalizar quem não partilhe uma orientação, opinião ou decisão de quem dirige, seja a nível local ou central, ou mesmo possa pôr em causa uma decisão de um Congresso, desde que colocada no quadro do normal funcionamento do Partido, é uma atitude inaceitável que viola frontalmente princípios do funcionamento democrático do Partido consagrados nos seus Estatutos. Cabe aos responsáveis pelo acompanhamento das organizações e em particular à Direcção Central, não subestimar este princípio e intervir no sentido da implementação desta prática fundamental à unidade e coesão do Partido e ao sucesso da sua intervenção junto dos trabalhadores e do Povo cujos interesses sempre defendemos nos últimos 100 anos.

Repito-o. Não avançar rapidamente para EXPLICAR, OUVIR, REFLETIR E DEPOIS DECIDIR as medidas que a situação possa exigir, só poderá, no actual contexto, contribuir para cristalizar e animar actividades fraccionárias, anti-estatutárias e perniciosas para a unidade e coesão do Partido que têm vindo a ser desenvolvidas ao longo de muitos anos.

Os comícios são da maior importância mas não substituem, em minha opinião, o trabalho que é urgente fazer.

É preciso e muito urgente evitar que cresçam as crispações, radicalizações e insultos entre camaradas resultantes de opiniões divergentes ou no mínimo muito diferentes, que é normal existirem sobretudo em situações tão complexas como aquelas que temos vindo a defrontar nos últimos anos em que ressaltam particularmente as posições assumidas pelo Partido desde as legislativas de 2015 até à situação actual.

Porque é nestes momentos mais complexos e difíceis que se torna fácil explorar emotividades, procurar culpados e bodes expiatórios, animar contestações e actividades fraccionárias, sendo fácil animar grupos de contestação assentes nos mais controversos e pouco refletidos argumentos, por ausência de discussão.

Talvez por isso este seja o momento adequado para dizer alguma coisa sobre o “bom fraccionismo”, a sua longa história, e os inerentes e inaceitáveis comportamentos anti-estatutários inerentes à sua prática, que criticámos mas não sancionámos no XVI Congresso e que me levaram à decisão de sair da Direcção do Partido no XVII Congresso.

Para que a história não se repita!

Quando fui para os organismos executivos do Comité Central, no Xº Congresso, a minha primeira grande surpresa foi constatar que poderia haver trabalho fraccionário dentro do Partido, pois, antes de entrar na primeira reunião da Comissão Política, fui abordado por um camarada que muito admirava e respeitava, cujo passado revolucionário, como o de muitos outros, nunca fui capaz de deixar de admirar e respeitar até ao dia da sua morte, no sentido de me incluir no combate ao “inimigo interno” que ameaçaria o Partido. Dei-lhe na altura como resposta que o Partido sempre contaria comigo para combater toda a espécie de inimigos e que não sabia que no Partido havia “inimigos internos”. Só voltámos a abordar esta nossa pequena troca de opinião 20 anos depois, nas vésperas do XVII Congresso para lhe dizer que se devia demitir.

Como é evidente não deixei de falar com o camarada Álvaro sobre esta questão o qual me tranquilizou informando-me de uma velha disputa que envolvia dois camaradas de grande valor, vindos da clandestinidade, ambos da Comissão Política, com sensibilidades e opinões frequentemente diferentes, por vezes mesmo divergentes, sendo frequentes acesas disputas entre eles, mas que isso em nada prejudicava o Partido pois, um e outro, eram quadros de grande valor, experientes, firmes, combativos e totalmente dedicados ao Partido.

Naturalmente, independentemente da minha vontade, passei a ouvir e acompanhar com maior atenção as intervenções desses dois camaradas, quer na Comissão Política, quer no Comité Central.

Como tantos outros camaradas, ouvi e acompanhei com naturalidade, umas vezes ideias e propostas de camaradas apelidados de “renovadores”, outras vezes ideias e propostas de camaradas ditos “ortodoxos”, refletindo e aprendendo com uns e com outros e verificando a preocupação que sempre havia de inserir nas conclusões todos os contributos considerados positivos para a acção e objectivos do Partido, independentemente de quem os propunha, pois, todos tinham a preocupação de responder construtivamente às questões colocadas e a que era necessário responder. As decisões, por vezes depois de acesas discussões, eram em regra aprovadas sem votos contra, e na Comissão Política, nos 20 anos que nela participei, poderão contar-se pelos dedos de uma mão as vezes que se sentiu necessidade de recorrer a votações.

Sempre encarei os classificativos de “ortodoxos” ou de “renovadores” uma perfeita estupidez, pois o normal é qualquer militante comunista ser “ortodoxo e exigente quanto ao Ideal Comunista e aos objectivos estratégicos definidos no Programa do Partido e renovador e inovador em relação às táticas e formas de agir/intervir em função da realidades concretas em que essa acção e intervenção deverá ter lugar.

Sempre ouvi dizer ao camarada Álvaro Cunhal que, nos órgãos de orientação política, Comité Central e Comissão Política, o Partido só tinha a ganhar em ter nos mesmos camaradas com diferentes sensibilidades políticas, ao contrário do que poderiam pensar e defender outros camaradas, pois estas só contribuiriam para o enriquecimento das discussões e maior acerto das orientações. Esta foi aliás a explicação que me deu quando lhe perguntei a razão das alterações introduzidas nos organismos executivos no XII Congresso.

Haver camaradas ligados ao “bom fraccionismo” a difundir, depois da morte do camarada Álvaro Cunhal sublinhe-se, a ideia que tinha havido um golpe para afastar um camarada da Direcção Política e um consequente desvio de direita que teria tido início no XII Congresso do Partido, com a aprovação do Programa “Democracia Avançada”, procurando por esta via credibilizar e dinamizar a acção e a necessidade do “bom fraccionismo”, junto de muitos bons mas também de alguns maus camaradas, é algo que, bastaria elaborar um cronograma dos acontecimentos e ver as alterações na composição dos organismos executivos do Comité Central, desde o X Congresso, para ver que uma tal leitura não só não corresponde à verdade como não passa de uma atoarda para justificar os ataques à actual Direcção do Partido, o que só pode merecer o repúdio dos seus militantes.

No XIII Congresso (Extraordinário) realizado a 18.19.20.Maio.1990 na sequência, como declarou o camarada Álvaro Cunhal na intervenção de abertura, dos “(…) acontecimentos e mudanças tumultuosas e vertiginosas que se verificaram numa série de países socialistas no Leste da Europa.” seria apresentada a proposta de remodelação dos organismos executivos do Comité Central que, entre outras, criou o cargo de Secretário Geral Adjunto para o qual foi indicado o camarada Carlos Carvalhas, e afastou do Secretariado o camarada que defendia, alimentava e praticava “bom fraccionismo”. Manipular factos procurando apresentar os outros como sendo os fraccionistas e acusá-los de reformistas para os desacreditar não só não é aceitável como deve ser severamente punido.

Para memória de quem facilmente a perde, lembro que o Secretariado que apresentou a proposta no XIII Congresso era constituído pelos camaradas Álvaro Cunhal, Carlos Costa, Domingos Abrantes, Fernando Blanqui Teixeira, Jorge Araújo, Luísa Araújo, Octávio Pato e suplentes Albano Nunes, Artur Vidal Pinto e Francisco Lopes e, como informou o camarada Octávio Pato no XIII Congresso, os novos organismos foram eleitos sem votos contra dos membros efectivos do Comité Central do qual faziam parte, como é óbvio todos os membros dos seus organismos executivos… Não ouvi nunca qualquer voz levantar-se contra esta informação.

Combater e criticar actividades fraccionárias é um dever estatutário de todos os militantes.

Comportamentos inaceitáveis, como difamar camaradas junto das organizações ou recorrer a métodos de cariz stalinista, para afastar camaradas considerados incómodos, como os criticados no XVI Congresso, que causaram “sérios prejuízos ao Partido”, que prosseguiram e até se intensificaram depois do Congresso e que nunca foram sancionados, não devem, em absoluto, ser tolerados, pois o Partido já pagou um preço bem pesado por não ter havido a determinação necessária para lhes pôr cobro.

Não quero, nem nunca quis, um Partido com “chefinhos” nem “chefões” empenhados numa luta de galos permanente pelo poder dentro do Partido, a exemplo do que sucede noutros Partidos. Como não gostaria de ver mais uma vez o meu Partido envolvido em desconfianças e divisões em torno dos velhos fantasmas dos “renovadores” e “ortodoxos”, agora “traidores reformistas” e “revolucionários marxistas-leninistas-stalinistas” que me levaram à difícil mas determinada decisão de sair da Direcção do Partido, decisão que concretizei no XVII Congresso, em 2004.

Foi a forma que considerei mais adequada para contribuir para a unidade e coesão da Direcção, pois, continuar, acabaria por me levar, quase certo, como meu feitio, a uma rutura definitiva com a Direcção que ia ser eleita e que começou a ser delineada logo a seguir ao XV Congresso, pois, o camarada Carlos Carvalhas, tendo aceite a função de Secretário Geral, depois de muitas insistências, tinha sido perentório na sua posição de sair no XVII Congresso.

Não foi por acaso que surgiram os famosos “sinais de fumo” no XVI Congresso, com delegados de organizações distintas a propor a saída do Comité Central dos camaradas Agostinho Lopes, António Lopes e José Soeiro, todos da Comissão Política, com quem curiosamente não tinham qualquer relação de trabalho e que, também curiosamente, não estavam alinhados com qualquer tipo de fraccionismo.

O que se passou a seguir foi o corolário de um processo que, em minha opinião, só prejudicou o Partido e que o Partido bem poderá incluir nas causas da grave situação em que nos encontramos.

Devo esclarecer que, da mesma forma que havia colocado ao camarada Edgar Correia, com quem trabalhei até ao seu regresso ao Porto, que se demitisse em nome do interesse do Partido, por considerar o seu comportamento inaceitável num membro da Comissão Política, também ao camarada que sempre conheci como principal mentor do “bom fraccionismo”, coloquei pessoalmente a questão de se demitir, depois de lhe dizer o que ele melhor do que eu sabia, informando-o que, se o não fizesse, eu, embora me custasse muito, não deixaria de colocar essa proposta na reunião dos organismos executivos que estava prevista para discutir a proposta de composição do futuro Comité Central. O camarada recusou limitando-se a dizer-me que era eu que fazia mal em querer sair e eu respondi-lhe que nunca poderia ficar numa Direcção em que ele ficasse e a desconfiança entre camaradas fosse fomentada. Foi sem surpresa que vi a proposta igualmente recusada, sobretudo pelo silêncio, na reunião dos organismos executivos. Respeitei a decisão tomada e, considerando os interesses do Partido, aceitei sem qualquer tipo de animosidade, a proposta levada ao Congresso.

Os que persistiram nas suas campanhas envolvendo o meu nome nas mesmas, convencidos das suas razões, enganaram-se. O que disse então a alguns dirigentes foi apenas que dissessem, fizessem o que quisessem e por bem entendessem, mas que nunca caíssem no erro de dizer que saía para virar costas ao Partido… alguns dirigentes cometeram essa asneira… nunca lhes dei a importância que realmente não tinham embora se apresentassem aos olhos do Partido como tal. Nunca fiz confusão entre este ou aquele camarada com a Direcção do Partido, como nunca fiz confusão entre esta e o Partido… razão de manter a minha condição de seu militante.

Por essa razão cá estou, como seu militante, como sempre estive, com o meu mau feitio de sempre, agora violando princípios que sempre defendi, assumindo perante todo o Partido essa responsabilidade.

Faço-o na convicção de que é este o meu dever de militante e porque não posso aceitar que se confunda o meu silêncio com qualquer acordo com manobras fraccionistas, passadas e presentes, e muito menos pactuar com os insultos públicos dirigidos impunemente à Direcção do meu Partido e a alguns dos seus mais destacados dirigentes.

Fazer de eventuais erros juízos definitivos sobre a Direcção do Partido ou sobre este ou aquele dirigente em concreto é um erro que é preciso evitar a todo o custo. Um dirigente não nasce ensinado. Leva muitos anos a formar. É um recurso que não se deve desbaratar de ânimo leve.

As renovações de uma Direcção num Partido como o PCP nunca foram fáceis mas não vejo outro caminho que não seja seguir o exemplo daqueles que com audácia e confiança nos passaram ou foram passando o testemunho. Alguns ficaram pelo caminho… É a vida… Na História dos 100 anos de existência do PCP, sobretudo na dos últimos 48 anos, não faltam exemplos dessa realidade. Erros? Quem nunca errou que atire a primeira pedra…

Expliquei aos Delegados do XVII Congresso as razões da minha saída nos 3 curtos minutos que me foram concedidos para o fazer. É essa intervenção, que incluo nesta publicação que integra “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES, DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA “, reafirmando exatamente o mesmo que então afirmei no seu final: “O Partido contou, conta e contará comigo. Ao trabalho e à luta camaradas. Porque é isso que os trabalhadores e o nosso povo esperam de nós.”

E que ninguém o esqueça… HOJE SOMOS BEM MAIS E BEM MAIS EXPERIENTES PARA PROSSEGUIR, COM REDOBRADA CONFIANÇA, A LUTA EM DEFESA DA LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO!

“Camaradas

Solicitei a possibilidade de fazer neste espaço, reservado aos delegados, esta intervenção porque é meu entendimento que, os problemas da vida interna do Partido são para discutir nos organismos e organizações do Partido e não na praça pública, nos meios da comunicação social ou nos corredores, mesmo se esses corredores são os dos nossos centros de trabalho.

Camaradas

Termina hoje a minha condição de membro do Comité Central aos quais o colectivo partidário me deu a honra de pertencer nos últimos 25 anos, dos quais 20 anos na condição de membro dos seus organismos executivos. A todos os que em mim confiaram o meu profundo reconhecimento.

A minha decisão de sair da Direcção do Partido remonta a Setembro de 2000, não se deve a qualquer divergência política ou ideológica mas a comportamentos então verificados, que o camarada Carlos Carvalhas referiu na sua intervenção de abertura do XVI Congresso e que, em meu entender, causaram graves prejuízos ao Partido.

Comportamentos de que a Direcção do Partido teve conhecimento, criticou mas não sancionou, como em meu entender deveria ter feito, e que puseram em causa a relação de confiança e lealdade entre camaradas que sempre considerei condição para aceitar ser dirigente do nosso Partido.

A intervenção dos camaradas Álvaro Cunhal e Carlos Carvalhas no sentido de me demoverem da minha decisão e os superiores interesses do Partido invocados, levaram-me a aceitar o adiamento desta decisão e ao cumprimento do mandato que agora termina.

Registo positivamente as insistentes diligências feitas, em nome do Secretariado do CC, por alguns camaradas da Comissão Política e pelos camaradas do Alentejo no sentido de me demoverem desta minha decisão e acreditem que lamento sinceramente não corresponder às mesmas de forma satisfatória. A minha forma de ser e de estar no Partido não mo permite.

Acreditem que não foi uma decisão fácil.

Mas tudo isto é passado e todos nós temos que pôr os olhos no presente e no futuro.

Não saio para virar costas ao trabalho e à luta que temos pela frente. Sou membro da DRA e nela irei continuar assumindo as tarefas que venhamos a considerar como mais adequadas. Sou funcionário do Partido e funcionário penso continuar a ser enquanto o nosso Partido de mim necessitar.

O que faz de cada um de nós o que é ou não é neste Partido não é ter ou não a condição de membro da sua direcção ou exercer cargos da sua confiança por muito importantes que os mesmos sejam. O que faz de cada um de nós o que é, e todos devemos sentir um grande orgulho por isso, é ser membro deste grande Partido que é o PCP.

Saio com os olhos postos no grande colectivo partidário que somos e empenhado em contribuir para a sua unidade e coesão.

Une-nos a nossa condição de comunistas convictos da justeza e actualidade do nosso ideal comunista e da necessidade imperiosa de prosseguir a luta para derrotar e substituir o sistema capitalista dominante tendo no horizonte, mesmo que longínquo, a construção do socialismo.

Une-nos a nossa visão materialista e dialéctica do mundo e da sociedade em que vivemos, consubstanciada na nossa ideologia Marxista-Leninista, necessariamente anti-dogmática e aberta às novas realidades.

Une-nos a compreensão da importância de preservar a identidade e natureza de classe do nosso Partido, Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Une-nos a convicção da justeza da existência de uma só Direcção e de uma só orientação no Partido, essência do centralismo democrático, construídas estas no respeito e consideração da diversidade de opiniões e sensibilidades, que se devem exprimir livremente no debate franco e leal sobre os problemas da vida, orientação e actividade do Partido, tal como está consagrado nos nossos estatutos, evitando cair na tentação fácil da catalogação e da atribuição de intenções que só servem para minar a unidade e a confiança entre camaradas e levar ao afastamento, sempre indesejável, de alguns.

Cabe-nos a todos intervir para que sempre assim seja ainda que aos dirigentes do Partido caiba sempre particular responsabilidade para que assim se proceda em todos os organismos e organizações.

Que se desiludam os que pensam fazer da minha decisão arma de arremesso contra o nosso Partido. No próximo dia 8 de Dezembro vamos realizar o nosso 12º Encontro Regional de Quadros do Alentejo, no qual deverá participar o nosso novo Secretário Geral. Quem acompanhar o que por lá se vai passar terá a oportunidade de verificar que o Partido no Alentejo, não fechou para balanço, está unido e coeso, e os camaradas aqui presentes poderão estar certos que os comunistas alentejanos não irão perder tempo a discutir fofoquices e intrigas lançadas pela comunicação social sobre aspectos secundários da vida do nosso Partido mas sim empenhados e determinados em levar por diante, com confiança e determinação, as conclusões que, estou certo, irão ser aprovadas neste nosso XVII Congresso.

O Partido contou, conta e contará comigo. Ao trabalho e à luta camaradas. Porque é isso que os trabalhadores e o nosso povo esperam de nós.

Viva o XVII Congresso

Viva o PCP”

E assim foi, como a imagem o testemunha…