O Alentejo poderia e deveria ser, no presente, uma das mais desenvolvidas regiões de Portugal.
Potencialidades sempre as teve e propostas concretas e fundamentadas, para o seu cabal aproveitamento, nunca faltaram.
Só nunca teve o Poder Regional ou, na ausência deste, o apoio necessário do Poder Central para as implementar.
O Poder Local, no quadro das suas atribuições e competências, muito fez em prol do desenvolvimento das suas terras e do bem estar das populações mas, infelizmente, nunca dispôs do poder efectivo para a gestão dos seus territórios nem dos meios financeiros necessários para intervir para além das suas limitadas competências e a sua voz foi sempre preterida e silenciada pelo ineficaz absolutismo centralista e macrocéfalo do Terreiro do Paço.
A testemunhá-lo estão os importantíssimos Congressos sobre o Alentejo, realizados a partir de 1985, de que irei dando nota nesta página dedicada ao Poder Local, Regionalização e Desenvolvimento.
O Diário do Alentejo, que desde a primeira hora integrou o seu Secretariado, noticiando sempre o essencial dos debates e divulgando as principais propostas deles emanadas; documentos e experiência pessoal, resultante da participação nos mesmos; constituirão o suporte deste trabalho que tem como principal objectivo contribuir para a reflexão sobre as responsabilidades do asfixiante Poder Central na situação dramática que se vive em todo o Alentejo, sobre a importância de defender, valorizar e aprofundar o Poder Local Democrático e sobre a necessidade de prosseguir as acções em defesa da criação e instituição das Regiões Administrativas do Continente, consagradas na Constituição da República há mais de 45 anos, tantos são os anos de boicote às mesmas pelas maiorias PS-PSD.
Governos PS e PSD, com ou sem CDS, que se têm sucedido no poder central há 46 anos consecutivos, cegos, surdos e mudos, de um modo geral, às justas e fundamentadas reivindicações, que ao longo dos últimos 36 anos lhes foram sendo apresentadas, pelos legítimos representantes do Povo Alentejano, pouco ou nada fizeram para as implementar. Eles são os grandes responsáveis pela dramática situação que caracteriza hoje todo o Alentejo, condenado à morte lenta pelas suas políticas anti-democráticas, políticas de direita, implementadas contra a vontade democráticamente expressa em sucessivos actos eleitorais pelo Povo Alentejano, que, votando maioritáriamente à esquerda, sempre foi governado com políticas de direita.
Contando sempre com o apoio e participação da generalidade dos municípios alentejanos, designadamente com aqueles em que comunistas e outros democratas eram maioria, os Congressos sobre o Alentejo desempenharam, ao longo dos últimos 36 anos, um importantíssimo papel na luta em defesa do Poder Local Democrático, pela Regionalização e pelo desenvolvimento do Alentejo.
Questões de actualidade política, económica, social, cultural e ambiental, da maior importância para todo o Alentejo, mereceram a atenção dos sucessivos Congressos sobre o Alentejo e estão patentes nas suas conclusões.
Conjugando saberes regionais e nacionais, mobilizando centenas de congressistas das mais diversas áreas, abertos a todas as sensibilidades e forças políticas, deles emanaram importantíssimas iniciativas entre as quais merece particular referência a necessidade de criar o Movimento Alentejo Regionalização e Desenvolvimento-MARD, cujas iniciativas contaram com a participação de muitos milhares de pessoas e que não deixarão igualmente de marcar presença nesta página.
Surpeendente e inquietante é como o Povo Alentejano, cuja História Milenar é de uma constante resistência e luta, sempre do lado certo da História, tendo um passado exemplar em todos os momentos cruciais de afirmação da nossa soberania e da nossa independência, cujo passado de luta anti-fascista e pela Liberdade é reconhecido (bastaria consultar as relações dos presos políticos que passaram pelas masmorras fascistas para o comprovar), venha revelando, de eleição em eleição, um incompreensível desinteresse pela política e penalizando, ainda de forma mais incompreensível, o único Partido que, ao longo dos últimos 100 anos, em todos os momentos, os bons e os maus, sempre esteve ao seu lado, defendendo intransigentemente os seus interesses.
Vem isto a propósito da crescente e preocupante abstenção que mais uma vez esteve presente nas eleições do passado dia 26 de Setembro. Abstenção tanto mais preocupante quanto era a eleição para o Poder Local Democrático que estava em questão.
Mas, tão grave como a abstenção, é o sentido de voto de quem foi às urnas. Os resultados falam por si e dispensam comentários. Votar maioritariamente nos partidos responsáveis pelo “Alentejicídio” em curso é algo que, confesso-o, tenho muitas dificuldades em aceitar, embora , como é natural, respeite e reconheça os resultados determinados pelo voto popular.
Não aproveitar o direito ao voto, tão duramente conquistado, para julgar e condenar quem deliberadamente assassinou a “REFORMA AGRÁRIA – A Revolução no Alentejo” e Sul do Ribatejo, e conduziu deliberadamente o Alentejo à dramática situação que todos reconhecem existir, é, objectivamente, ser cumplice pela morte lenta a que 46 anos de políticas de direita, levadas a cabo pelas maiorias PS-PSD, com ou sem CDS, têm condenado todo o Alentejo e, sobretudo o Alto (Portalegre) e o Baixo (Beja) Alentejo.
Serão menos de 50 anos suficientes para que se tenha perdido a memória? Quantos anos mais iremos ter que esperar para que os partidos responsáveis pela grave situação que vivemos sejam julgados e condenados como merecem pelos crimes cometidos contra o Alentejo? Sim, porque os crimes políticos não prescrevem, mas só o Povo Soberano os pode julgar e condenar! Para isso precisa de estar bem informado e conhecer a verdade que, como é óbvio os inimigos da mesma tudo fazem para ocultar.
E nós?! Comunistas e Democratas da CDU. Não teremos também de refletir sobre a forma como temos vindo a exercer o poder, Local é certo, mas Poder? Estaremos a dar a devida atenção e acompanhamento à forma como exercemos hoje o poder nas autarquias? Coloco estas questões porque, sinceramente, começo a partilhar, como regra, cada vez mais a ideia de um amigo que sempre considerou que as eleições perdem-se, não se ganham, ou seja, é quem está no poder que perde as eleições e não quem não está que as ganha.
Estou de acordo que se valorizem todos os resultados positivos alcançados, por muito pequenos que sejam. É normal que assim se proceda, e considero muito importante que se procurem as explicações para os mesmos. Como é um facto que se pode perder ou não ganhar apesar de se obterem mais votos, fruto de circunstâncias que é possível determinar, como é notório nas transferências e concentração de votos, sobretudo nas candidaturas para as Câmaras Municipais. Basta comparar os votos obtidos pelos mesmos partidos para a Câmara e para a Assembleia Municipal de um mesmo concelho para, em geral, isso ser visível de imediato.
Mas o que a mim me preocupa, sobremaneira, são os resultados globais alcançados e que traduzem um evidente recuo da influência da CDU, particularmente nas zonas da sua maior influência, em especial no Alentejo. São resultados que exigem reflexão e análise mais atenta e cuidada. Impõe-se procurar compreender o porquê desses resultados sem o que muito dificilmente encontraremos as respostas adequadas para ultrapassar a difícil etapa que atravessamos.
Temos um ideal cuja actualidade me parece indiscutível e que, ainda que de forma difusa, me parece ser cada vez mais atractivo para as camadas mais jovens. Temos um Programa que, não tenho dúvidas, corresponde aos interesses da esmagadora maioria do Povo Português, mas que está longe de ser conhecido e assumido como tal pela esmagadora maioria daqueles que deviam ser os seus mais empenhados defensores. Temos 100 anos de História ao serviço do Povo e da Pátria, em particular das classes trabalhadoras, mas é uma evidência que algo está a falhar e é urgente que se saiba o quê.
Por mim não vejo outro caminho que não seja ouvir atentamente o colectivo partidário, também os democratas que connosco participam no quadro da CDU, pois, é sabido que, onde existam, e enquanto existam, descontentamentos, há divisões, e as divisões constituem um sério obstáculo ao avanço e ultrapassagem das dificuldades que temos pela frente.
Participação e discussão são as armas mais eficazes para superar as notórias insatisfações existentes nalguns camaradas e que importa não ignorar. É preciso ouvir com muita atenção todo o Partido. Sempre foi assim. Este é, estou convicto, o caminho que importa percorrer. Sem desânimos, com serenidade e confiança, sem estéreis radicalismos ou ideias preconcebidas, sem alarmismos ou suspeições que só servem para afastar bons camaradas com naturais e saudáveis opiniões diferentes ou mesmo divergentes. É preciso ouvi-los e tratá-los como camaradas que são e não como se fossem inimigos do Partido. Não o fazer pode significar o pagamento de uma factura demasiado pesada para as próximas gerações…
A direita não dorme, as manobras para a revisão da Constituição estão em curso. A democracia avançada consagrada na Lei Fundamental do País, sobretudo nas suas vertentes económica e social, incomoda os partidos da direita e extrema direita que, infelizmente, sempre contaram, até ao presente, com a cumplicidade de alguns sectores do PS que piscam muito à esquerda mas acabaram sempre a virar à direita, na primeira oportunidade. Sem o PS a revisão que a direita ambiciona não é possível. É bom sublinhá-lo, como é importante que o PS clarifique se vai acompanhar este novo assalto ao poder da direita e da extrema direita.
Nós também não podemos dormir… O Povo, sobretudo os trabalhadores, precisa de um PCP mais forte. Cabe-nos a nós, seus militantes, intervir para que assim seja. Nunca baixar os braços. Nunca desistir. Porque é justa e necessária a luta que travamos.
À Direcção de agir, COM CONFIANÇA, para não termos amanhã que reagir. Por mim cá estarei, como sempre, para apoiar no que puder! Com o PCP. Com a CDU!
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