6º CONGRESSO sobre o ALENTEJO – 1993 – PORTALEGRE

6º Congresso sobre o Alentejo. Finalmente uma edição de tão importante iniciativa de e para todo o Alentejo, em Portalegre, uma das três capitais de Distrito do Alentejo. Afinal, porque razão não teve lugar na cidade de Portalegre o 3º ou o 4ºCongresso? Não refiro o 5º, porque este, para além de extraordinário, estava muito associado ao Empreendimento de Alqueva e, principalmente, por esse motivo se realizou em Beja.

Duas razões fundamentais estão na origem deste aberrante e insólito facto. Razões que importa conhecer e ter sempre presentes, sobretudo no momento de escolher, com o nosso voto, quem nos deve representar nas instituições democráticas do Estado: Presidência da República, Assembleia da República e Poder Local Democrático.

Por um lado, a comprovada aversão dos sucessivos governos, instalados no Terreiro do Paço, desde 1976, apostados num centralismo inconstitucional e asfixiante, que ainda hoje perdura, para quem os “Congressos sobre o Alentejo” representavam uma permanente ameaça, pois, sendo a Regionalização e Desenvolvimento Regional temas recorrentes, desde a sua primeira edição, acabavam, objectiva e irremediavelmente, por serem importantes fóruns de esclarecimento e mobilização da opinião pública contra as políticas centralistas, asfixiantes e clientelares praticadas pelos sucessivos governos, as quais estão na origem da situação dramática criada no Alentejo, sobretudo, com o assassínio da “REFORMA AGRÁRIA – A Revolução no Alentejo”.

Por outro lado, a postura subserviente face ao poder central e a partidarite aguda e sectária dos autarcas que presidiram à Câmara Municipal de Portalegre até às eleições autárquicas de 1989. Autarcas que, a troco de umas míseras migalhas, assumiram a pouco honrosa posição de se manter de costas voltadas para o Alentejo como um todo.

A eleição para Presidente da Câmara de Portalegre de João Transmontano de Oliveira Miguens, Alentejano de corpo inteiro, democrata avesso a partidarites sectárias e a anti-comunismos, abriu as portas da cidade de Portalegre ao 6º Congresso em que mais uma vez Regionalização, Desenvolvimento Integrado e Alqueva voltaram a estar presentes como a situação exigia.

Como novidades relevantes a presença de representantes das vizinhas Estremadura e Andaluzia o que tornou particularmente animado o debate do Painel nº 1 onde se discutia o Desenvolvimento Transfronteiriço e em que significativamente foram apresentadas 43 das 113 comunicações presentes ao 6º Congresso.

Um País com Regiões em alternativa à Europa das Regiões e a reivindicação de, na ausência inconstitucional das Regiões Administrativas, ser o Poder Local a indicar os representantes do Alentejo no Comité das Regiões que iria ser instituído marcaram igualmente o debate.

5º CONGRESSO sobre o ALENTEJO – 1992 – BEJA

5º CONGRESSO sobre o ALENTEJO – 1992 – BEJA

(EXTRAORDINÁRIO)

O 5º Congresso sobre o Alentejo teve lugar em Beja, a 13 de Junho de 1992, sob o lema “A ÁGUA FACTOR DE DESENVOLVIMENTO”.

Entre as múltiplas razões para a sua oportuna convocação estava a necessidade de reclamar, mais uma vez, o Empreendimento de Fins Múltiplos de ALQUEVA. Estava em jogo vencer as inaceitáveis vacilações do governo Cavaco Silva/PSD em apresentar a Bruxelas a candidatura indispensável para se conseguir assegurar o seu financiamento.

Estava em jogo o aproveitamento das aguas que corriam anualmente para o mar, no Inverno, enquanto faltava nas torneiras, nos campos e nas fábricas, no Verão. Isto porque sucessivos governos, antes e depois do 25 de Abril de 1974, com excepção dos governos presididos pelo General Vasco Gonçalves, em obediência aos interesses dos latifundiários e grandes capitalistas agrários , boicotaram, criminosamente, durante dezenas de anos, o Plano de Rega do Alentejo e a construção do seu principal empreendimento: o empreendimento de fins múltiplos de ALQUEVA. Como demonstro no “CAPÍTULO VII – O BALANÇO TENEBROSO QUE SE IMPÕE CONHECER E DIVULGAR” na página “CONTRA REFORMA AGRÁRIA – Terror, Destruição e Morte no Alentejo” e Sul do Ribatejo (acessível através da ligação https://wp.me/Pdfece-1Q ) o deliberado boicote à construção de Alqueva constituiu um crime económico, social, cultural e ambiental que causou prejuízos incalculáveis a todo o Alentejo e ao País, porque projecto de reconhecido interesse nacional.

Um Crime Político, a juntar a tantos outros cometidos desde o 25 de Novembro de 1975, como o é ainda hoje o inconstitucional boicote à Regionalização. Crime ainda impune porque não julgado e punido devidamente pelo Povo Português, insuficientemente informado, quando não desinformado e manipulado como aconteceu em relação ao assassínio da “REFORMA AGRÁRIA – A Revolução no Alentejo”.

A ausência da RTP no V Congresso sobre o Alentejo é apenas um pequeno pormenor ilustrativo dessa constante desinformação.

Mas os crimes políticos não prescrevem e o Povo um dia os julgará. A verdade, como o azeite, acabará por vir ao de cima. Quando o Povo apreender a enormidade dos crimes cometidos nos últimos 46 anos para satisfazer a gula insaciável dos “donos disto tudo”, crimes que estão na origem das enormes dificuldades que o País atravessa, então justiça será feita aos que desde o primeiro dia sempre lutaram e estiveram ao seu lado, nas horas boas e nas horas más, nos últimos 100 anos, antes e depois do 25 de Abril, em defesa liberdade e dos seus interesses e aspirações a uma sociedade mais justa e igualitária, livre de todas as formas de exploração e opressão.

O caminho de Abril será então retomado… e os Alentejanos, hoje em tão elevado número expulsos da sua terra natal, não poderão deixar de estar na primeira linha e intervir para que esse caminho seja retomado o mais rápido possível, para bem do Povo, para bem de Portugal…

Lutar, nunca desistir… não é com abstenções nem com incompreensíveis votos em quem tanto mal tem feito a quem vive exclusivamente do seu trabalho que se constrói o almejado futuro de progresso e bem estar para todos…

“Alentejano” é quem é e onde quer que esteja pode e deve contribuir para a defesa do seu, nosso, Alentejo.

Aos que questionam o que é ser “Alentejano” recomendo a leitura da “NOTA SEMANAL” da autoria de Miguel Serrano no Diário do Alentejo anexo a esta publicação…

4º CONGRESSO sobre o ALENTEJO – 1991 – SINES

Apesar do tema central proposto para o 4º Congresso ser o aprofundamento das questões relativas ao desenvolvimento e consequente recuperação do atraso resultante da ausência de políticas governamentais que tivessem em conta as muitas propostas avançadas nos 3 Congressos anteriores, atraso agravado com a consumação do assassínio da “REFORMA AGRÁRIA – A Revolução no Alentejo”, foi a questão da regionalização e da divisão administrativa do Alentejo que acabou por marcar, no essencial, o 4º Congresso sobre o Alentejo, que teve lugar em Sines, nos dias 30 e 31 de Maio e 1 de Junho de 1991.

Como se pode ver, através das reportagens presentes no Diário do Alentejo, o 4º Congresso ficou negativamente marcado pela posição de responsáveis do PS presentes no mesmo, os quais decidiram tentar forçar a discussão sobre a questão da divisão administrativa que deveria ser adotada em relação ao Alentejo.

Discussão para a qual, vinham deliberadamente divididos, com os socialistas de Beja a defender a divisão do Alentejo e os do Alentejo Central uma única região. O Alentejo Litoral que decidisse depois para que lado queria cair ou se queria ficar associado à Grande Área Metropolitana de Lisboa, que iria integrar os restantes municípios de Setúbal. Foi uma clara e flagrante mudança de atitude em relação aos 3 Congressos anteriores em que sempre esteve presente a unidade em torno da reclamação da regionalização, independentemente da solução que viesse a ser aprovada.

Mudança de atitude que viria a comprovar-se no futuro, em diferentes momentos e circunstâncias, tratar-se de uma clara estratégia do PS, que o PSD acompanhava, para provocar a divisão entre os alentejanos e dificultar a sua acção em defesa regionalização, o que correspondia inteiramente aos objectivos estratégicos acordados entre o PS e PSD, ambos apostados em preservar a todo o custo e à revelia do consagrado na Constituição, o seu poder centralista e anti-regionalista, através das Comissões de Coordenação Regionais, meras dependências do Poder Central, que nomeavam e instrumentalizavam de acordo com os seus restritos interesses partidários, como a vida veio demonstrando até ao presente.

A mudança para esta atitude não foi obra do acaso, em política não há acasos. Eles sabiam muito bem que estava em discussão na Assembleia da República a Lei Quadro sobre a Regionalização, lei que viria a ser aprovada 2 meses depois (Lei 56/91, de 13 de Agosto), e também sabiam que avançando a regionalização, de acordo com a Constituição e a Lei em discussão, corriam o risco do PCP poder vir a ser maioritário no Alentejo. Eles sabiam bem que a Assembleia da República teria que ir ouvir o Poder Local Democrático sobre as diferentes soluções possíveis e receavam que os eleitos locais, porque alentejanos, pudessem comprometer a sua estratégia centralista. Impunha-se por isso tentar cavar a divisão a qualquer preço. Dividir para continuar a reinar impunemente.

A tentativa de manipular o Congresso foi evidente e só a serenidade dos outros congressistas presentes, com destaque para os Comunistas, permitiu que a imagem dos Congressos sobre o Alentejo não saísse beliscada perante a opinião pública. Vale a pena ler as notícias sobre este debate e refletir sobre a argumentação utilizada por quem tudo fez para ofuscar as importantes conclusões aprovadas pelo Congresso, de que sublinho a reivindicação do Planeamento Integrado, Democrático e Participado que conduzisse à aprovação de um Plano Estratégico Integrado para o Alentejo.

Plano Estratégico a que, tal como à regionalização, sempre se opuseram os sucessivos governos a quem servia a estratégia da navegação à vista, pois, era esta que lhes permitia investir os recursos do Estado de acordo com os seus mesquinhos interesses partidários e clientelares e não em obediência a um Plano concreto aprovado por todos e que a todos vincularia.

Nas conclusões, sobre a regionalização, ficariam em aberto todas as possibilidades que os Alentejanos e os seus legítimos representantes nos órgãos do Poder Local viessem a decidir e a necessidade de dar sequência à proposta saída do 3º Congresso de criar o Movimento de Opinião pelo Desenvolvimento do Alentejo. Para isso ainda foram distribuídas fichas para a recolha de adesões que, como noticia o Diário do Alentejo, já teria atingido o número de 97 ainda antes de terminados os trabalhos, mas não seria ainda desta vez que o reclamado Movimento vingaria.

Sem assumir uma posição definitiva sobre a regionalização o que o 4º Congresso deixou claro foi a necessidade de prosseguir o debate e a necessidade de ter presente a natureza multipolar do Alentejo, contrariando, em todas as circunstâncias, qualquer tipo de Terreiro do Paço Alentejano.

Terreiro do Paço Alentejano que, PS e PSD já então vinham implementando, quando no governo, esvaziando os distritos de Beja e Portalegre e concentrando em Évora, na CCDRA, um poder regional absoluto, comandado a partir do Terreiro do Paço, de costas viradas para o Alentejo, sem ouvir a sua voz, tomando decisões arbitrárias e à revelia do Poder Local Democrático da Região, sem que tal merecesse uma firme e consequente condenação por parte dos seus responsáveis partidários e respectivas organizações no Alentejo.

Porque acredito na grandeza da “alma alentejana”, que mais não é que a cultura que a todos identifica e unifica, sejamos nós do Baixo ou do Alto Alentejo, do Alentejo Litoral ou do Alentejo Central, e na capacidade dos Alentejanos para superar naturais e salutares opiniões diferentes e unir esforços, vontades e saberes, em defesa dos seus velhos e legítimos anseios de um Alentejo de progresso e bem estar para todos, estou convicto que, insistindo no apelo à memória, mais tarde ou mais cedo, aqueles que hoje se demitem da política ou votam contra os seus próprios interesses, acabarão por perceber que esse não é o caminho certo para pôr termo à política de direita, responsável pela gravíssima crise que a todos afecta. E, então, o voto esclarecido e revolucionário voltará a ser maioritário, e tudo repartirá no caminho de Abril… porque assim o exige o passado recente que foi futuro…

3º CONGRESSO sobre o ALENTEJO – 1989 – ELVAS

3º CONGRESSO sobre o ALENTEJO – 1989 – ELVAS

Criação de um Movimento do Alentejo para fortalecer o Poder Local e a acção intermunicipal, Regionalização e Desenvolvimento, foram mais uma vez as grandes questões a merecer a reflexão dos participantes no 3º Congresso sobre o Alentejo.

Críticas ao Poder Central e ao seu centralismo asfixiante fizeram-se ouvir mais uma vez. O PDR entregue a Bruxelas, elaborado de costas voltadas para a Região e sem respeito pelas propostas avançadas pelo Poder Local e agentes económicos, sociais e culturais, foram algumas das acesas críticas que se fizeram ouvir no decorrer dos trabalhos e espelhadas nas suas conclusões finais.

A “PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO SUL DO RIBATEJO E DO ALENTEJO”, discutida e aprovada na 12ª Conferência da Reforma Agrária, realizada a 30 de Setembro e 1 de Outubro, em Évora, seria apresentada aos participantes do 3º Congresso sobre o Alentejo contribuindo para que, além das preocupações manifestadas sobre o futuro da agricultura alentejana em diversas comunicações, se sublinhasse nas suas conclusões finais, a par da regionalização a necessidade de “uma agricultura moderna, suporte necessário para a criação de uma base industrial”.

Uma ideia era clara para todos os participantes no 3º Congresso: a grave situação para que o Alentejo estava a ser encaminhado pelas políticas do Poder Central exigia a unidade de todos os Alentejanos pelo que se sublinhava a importância de vestir a camisola do Alentejo e, em unidade, trabalhar em prol do seu desenvolvimento e em defesa da regionalização.

II CONGRESSO sobre o ALENTEJO – 1987 – BEJA

2º Congresso sobre o Alentejo – Maio 1987 – Beja

O 2º Congresso sobre o Alentejo teve lugar na cidade de Beja, capital do Distrito de Beja, em Maio de 1987, a pouco mais de 2 meses de eleições para a Assembleia da República, marcadas para o dia 19 de Julho de 1987.

A unidade dos Alentejanos, do Alto e do Baixo, do Central ou do Litoral, em defesa do desenvolvimento do Alentejo, era uma realidade inquestionável. Como inquestionável era a sua reafirmada unidade em defesa da Regionalização, que a Constituição da República consagrava desde 1976 e que, mais de 10 anos depois, continuava por cumprir. Para os participantes no 2º Congresso eram evidentes os prejuízos resultantes para todo o Alentejo da ausência da regionalização. Secundária era a questão de saber se a melhor solução seria uma, duas, três ou mais regiões para gerir o território do Alentejo. O fundamental era regionalizar, descentralizar do poder central para o poder regional, sem nunca pôr em causa a autonomia, atribuições e competências cometidas ao Poder Local Democrático já existente: os Municípios e as Freguesias. Importante era que a solução tivesse em conta a vontade expressa pelos Alentejanos, como foi sublinhado pelo Congresso.

O desafio para que os Partidos concorrentes às eleições de 19 de Julho assumissem de forma clara um compromisso sobre a Regionalização foi lançado mas, “cegos, surdos e mudos” ficaram PS e PSD para quem avançar com a regionalização poderia levar o Alentejo a escapar à sua lógica neoliberal e liberal e abrir portas a uma gestão maioritariamente comunista que, a exemplo do que se vinha verificando com o poder local democrático, onde os comunistas iriam continuar ainda a progredir, pudesse contrariar o que eles, PS e PSD juntos, deliberadamente vinham fazendo desde o 25 de Novembro de 1975 a partir do poder central, ou seja, prosseguir impunemente o assassínio da “REFORMA AGRÁRIA – A Revolução no Alentejo” e instrumentalizar os serviços desconcentrados do Estado para sabotar o trabalho dos municípios que escapavam ao seu controlo partidário, que eram cada vez mais, designadamente através das Comissões Regionais, órgãos desconcentrados, ciosamente partidarizados e obrigados ao cumprimento das orientações emanadas do “Terreiro do Paço”.

Vale a pena reler atentamente tudo o que então foi concluído e que o Diário do Alentejo tão bem retrata, pois, o revanchismo político contra o Povo Alentejano, já então evidente no boicote às propostas de desenvolvimento repetidamente avançadas, prosseguiu até aos dias de hoje condenando à morte lenta “UM POVO-UMA CULTURA-UMA REGIÃO” cujas potencialidades tanto poderiam contribuir para arrancar Portugal da gravíssima crise económica e social que atravessa.

Os que vão caindo na ilusão de que votando nos chamados partidos de Governo iriam ver resolvidos os seus problemas (abençoado jornalismo e comentadores de pacotilha que não se cansam de manipular a opinião pública, como se em democracia houvesse partidos pré-destinados a ser partidos de governo e outros não, como se não coubesse ao Povo Soberano decidir em cada eleição quem deve governar o País, que foram inventando ou dando cobertura às “maiorias presidenciais” , esquecendo, como que por acaso, que Mário Soares nunca teria derrotado Freitas do Amaral, então candidato da extrema direita, e sido eleito Presidente da República, sem os votos democráticos e sempre seguros dos comunistas, os “arcos de governo”, as “eleições para 1º ministro” e outras mentirolas afins mas que tiram proveito da ignorância reinante que eles próprios fomentam e glorificam) bem podem pôr os olhos em todo o interior do Norte e do Centro do País. Regiões onde PS e PSD detêm o poder local desde as eleições autárquicas de 1976 mas que, tal como o Alentejo, têm sido votadas ao abandono pelo poder centralista e asfixiante que lhes reserva apenas algumas migalhas sobrantes dos orçamentos concebidos e executados ao serviço dos interesses espúrios dos senhores do dinheiro e das negociatas obscuras que têm dominado o País nos últimos 46 anos.

Espantoso é como o Povo reage de eleição para eleição perante a gestão ruinosa do País e que salta à vista desarmada. Abstendo-se de forma crescente em vez de votar e insistindo em votar nos mesmos os que o vão fazer cada vez em menor número.

É precisa muita atenção…

A estratégia da direita para as próximas eleições legislativas, em minha opinião, já sua excelência, o senhor professor Marcelo Rebelo de Sousa, como líder da direita a que sempre aspirou ser, a vai avançando de forma mais ou menos aberta.

O senhor Professor não deixa margem para dúvidas. É preciso que toda a direita se una para construir a alternância do costume. É preciso fazer passar como de esquerda a política de direita que o PS continua a defender no seu essencial.

É preciso fazer passar a ideia que todos os males que o País atravessa são da responsabilidade dos governos minoritários do PS que têm contado com o suporte parlamentar do PCP e do Bloco para aprovar os orçamentos, como se estes correspondessem a uma política alternativa de esquerda que o PS sempre recusou e não os orçamentos do mal menor das políticas de direita pelas quais o PS sempre enveredou e se os Partidos à esquerda do PS não viabilizarem os orçamentos há que responsabilizá-los por isso, pela instabilidade daí resultante, pela sua incapacidade para se entenderem e governar Portugal… logo a estabilidade está à direita com uma maioria e um Presidente para a proteger e servir…

Claro que, pelo caminho teremos o assalto à Constituição da República a partir das propostas da extrema direita para a revisão da mesma e, volto a repetir, será muito importante assuma um claro compromisso sobre esta estratégica questão para a Democracia Portuguesa.

Não será tempo deste Povo acordar e deixar de correr atrás do prejuízo? Não será tempo de procurar um caminho que evite o desastre que seria o regresso da direita e da extrema direita à governação do País? Não será tempo de retomar o caminho de Abril?