fraccionismo

QUE FAZER?

por josé soeiro

SOBRE “NOTAS E REFLEXÕES” …

QUE FAZER?

SOBRE “NOTAS E REFLEXÕES” …

As “notas e reflexões” sobre “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES… DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA”, que decidi começar a escrever em simultâneo com “CONTRA REFORMA AGRÁRIA – Terror, Destruição e Morte no Alentejo” e Sul do Ribatejo, no início de 2021, foi a forma que encontrei para participar nas comemorações do 100º aniversário do meu Partido de Sempre: o Partido Comunista Português. O PCP ou O PARTIDO. Assim identificado porque outro não houve que resistisse e enfrentasse a ditadura fascista, e outro não há, na sociedade portuguesa, com uma tão longa e coerente História de intervenção e luta, em defesa da Revolução de Abril e das suas Conquistas, sempre com os trabalhadores, sempre ao serviço do Povo e da Pátria, sempre em luta coerente pela LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO.

Decidi fazê-lo em defesa de valores e princípios que os seus estatutos consagram, que sempre defendi e que alguns camaradas, convictos de estar a fazer o que pensavam ser o melhor para o Partido, não hesitaram em violar, envolvendo-se e envolvendo outros em actividades fraccionárias, geradoras de desconfiança e suspeição sobre outros camaradas, dando cobertura a comportamentos inaceitáveis, que causaram, como foi sublinhado no XVIº Congresso, e hoje voltam a causar, graves prejuízos ao Partido.

Decidi fazê-lo em defesa da unidade e coesão do Partido. Unidade e coesão que sempre defendi, pela qual sempre lutei e porque combater o fraccionismo, mesmo quando invocado como “necessário para combater o inimigo interno”, logo auto-proclamado como “bom fraccionismo”, é um dever de todos os militantes do Partido. Porque não há bom fraccionismo. O fraccionismo é uma prática perniciosa e sempre negativa, uma prática de divisão do Partido, que põe em causa a sua unidade e coesão, questão central para garantir o sucesso da sua intervenção e sob o qual se podem esconder interesses nem sempre declarados.

Decisão que tomei por entender ser esse o meu dever de militante comunista e não por ter a pretensão a uma qualquer “passadeira”, como alguém comentou em vez de refletir sobre as razões que me poderiam levar a escrever sobre o Partido, depois de 20 anos do mais rigoroso e nem sempre fácil silêncio.

A minha “passadeira” são os 33 anos (1977-2010) que dediquei ao Partido como seu funcionário, não como seu empregado, os seis últimos (2005-2010) no cumprimento, em sua representação, da honrosa função de Deputado na Assembleia da República. 33 anos dos quais 25 como membro do seu Comité Central (1979-2004) e, destes, 20 como membro efetivo dos seus Organismos Executivos – Comissão Política 1983-2004 e Secretariado 1990-1992, aos quais poderia juntar os 4 que dediquei ao Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Beja, como seu fundador e dirigente, porque comunista já o era. Os restantes, entre 2010-2022, empenhado a tempo inteiro como se seu funcionário continuasse a ser, na condição de cidadão na reforma, não de militante reformado e muito menos indisponível ou de costas voltadas ao Partido, como alguns procuraram fazer crer. 2010-2014 – escrevendo e participando em iniciativas de apresentação de “REFORMA AGRÁRIA – A Revolução no Alentejo”. 2015-2018 criando e dinamizando, com outros democratas, o movimento unitário de cidadania AMAlentejo, tendo como objecto a defesa do poder local, a regionalização e o desenvolvimento do Alentejo. 2018-2020 participando no secretariado da Plataforma Alentejo em defesa da “Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional”. 2021-2022 escrevendo “notas e reflexões” sobre a “CONTRA REFORMA AGRÁRIA – Terror, Destruição e Morte no Alentejo” e Ribatejo, sobre o Poder Local, Regionalização e Desenvolvimento e sobre “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES… DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA”, no quadro do 100º Aniversário do Partido, participando e apoiando simultaneamente, como sempre fiz, as candidaturas da CDU em todas as eleições que entretanto tiveram lugar, e criando o sítio AMARalentejo.org onde tenho vindo a disponibilizar estes e outros trabalhos).

A única “passadeira” que ambicionei e ambiciono é a “passadeira ” que todos os militantes comunistas devem ambicionar, a de nunca desistir da luta constante pela afirmação do Ideal Comunista e pela construção em Portugal da sociedade livre, igualitária, fraterna, democrática, liberta de todas as formas de exploração e opressão, de paz e cooperação com todos os povos, razão de ser do Partido Comunista Português, por cuja influência política, social e eleitoral é dever de todo o comunista lutar, porque vital para a defesa dos interesses do Povo, em especial dos trabalhadores, e da independência e soberania nacionais.

Decisão que entendi necessária por considerar que não devia aceitar por mais tempo, sob risco de ser cúmplice, pelo silêncio, com actividades fraccionárias e campanhas que ganharam novos contornos desde o XIX Congresso e que, em minha opinião, a não serem contrariadas, só poderão conduzir a novas crispações, desconfianças e divisões no Partido, para gáudio de adversários e inimigos, que agradecem e exultam com estas divisões e disputas, as quais, dividindo e enfraquecendo o Partido, servem, objectivamente, o que todos afirmam querer combater: a sociedade capitalista e o seu rasto de misérias e impunes crimes.

Decisão necessária porque partilho muitas das preocupações e inquietações que muitos bons militantes do Partido vêm levantando e de que, sem o procurar, tenho tomado conhecimento e acompanhado com crescente apreensão. Preocupações e inquietações sobre o funcionamento do Partido; sobre algumas orientações e decisões tomadas sem o necessário envolvimento e discussão pelo colectivo partidário; sobre o discurso e a imagem do Partido; sobre a política de quadros; e, sobretudo, a ausência de debate e reflexão colectiva sobre a manifesta e preocupante quebra de influência política, social e eleitoral que se tem vindo a verificar nas zonas da sua maior influência, tudo isto contribuindo para o desinteresse, perda de militância, definhamento do Partido e consequente contestação e responsabilização da actual Direcção do Partido em exercício por tudo isto, quando, na verdade, podendo ter alguma responsabilidade pela ausência de resposta a algumas das questões apontadas, estas são, em minha opinião o resultado de múltiplas causas, algumas delas velhas de muitos anos e outras de todo alheias à vontade e intervenção do Partido e suas Direcções.

Necessária, também, por considerar que a História do Partido deve ser assumida, em minha opinião, em toda a sua plenitude, e que, no quadro das Comemorações do Centenário, deviam ter estado mais presentes iniciativas relativas ao período pós 25 de Abril de 1974. Porque se é importante, incontestável, heróica e motivo de orgulho a História do PCP na sua resistência e combate ao fascismo, sendo da maior importância dá-la a conhecer às novas gerações, não é menos importante, incontestável, motivo de orgulho e necessário, divulgar, porque também ela ímpar, a sua História nos 47 anos decorridos desde o dia 25 de Abril de 1974.

História indissociável da sua luta constante pela consolidação da Liberdade e da Democracia no Portugal Democrático em que vivemos desde então. Indissociável das sucessivas derrotas dos golpes e acções criminosas de Spinolistas contra-revolucionários, levados a cabo em articulação com o grande capital, os latifundiários e os partidos da contra-revolução social democrata, ao serviço do liberalismo e neoliberalismo, PS-PSD-CDS. Indissociável das grandes conquistas da Revolução de Abril (Soberania e Independência Nacionais, Descolonização, Poder Local Democrático, Reforma Agrária, Nacionalizações, Controlo Operário, Direitos Laborais, Sociais e Culturais…) e da permanente e coerente luta em sua defesa. Indissociável da elaboração e aprovação de uma das Constituições mais progressistas do Mundo que, ainda no presente, apesar das graves mutilações que lhe têm sido impostas, pelos acordos e cedências do PS aos partidos à sua direita, constitui, graças à luta do Povo, em defesa dos seus direitos nela consagrados, e à luta política e resistência do PCP, nas instituições e fora delas, um dos mais importantes travões às aspirações revanchistas da direita e extrema direita, dos inimigos do Portugal de Abril, sobretudo, um travão às aspirações do grande capital, no sentido de ter mãos livres para uma ainda maior, mais sôfrega e desenfreada exploração e apropriação da riqueza produzida pelo povo trabalhador e consequente agravamento das já escandalosas desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres.

Do mesmo modo, me parece redutor e inadequado seleccionar apenas as fotos de alguns dos seus insignes e incontestáveis dirigentes do passado, que todos admiramos e a quem o Partido que somos muito deve, (como os constantes na magnifica foto do Eduardo Gageiro, tirada na Soeiro Pereira Gomes) como se outros o Partido não tivesse tido e estes únicos fossem, e depois destes, ignorando tantos outros, o Partido só tivesse contado, ou pudesse contar, com os seus actuais dirigentes, estes em grande destaque, em contraste com a omissão dos tantos outros.

Defendo a actual Direcção como sempre defendi todas as que a antecederam. Porque defendo no Partido uma só Direcção, a que é eleita nos Congressos, órgão máximo do Partido, cujas resoluções devem ser respeitadas e cumpridas por todos o que, infelizmente, nem sempre aconteceu. Defesa que nunca fiz nem faço de forma acrítica ou subserviente, manifestando sempre com lealdade e frontalidade, através de quem de direito, as minhas opiniões, mas sem nunca ter feito das mesmas armas de arremesso contra quem quer que fosse.

Sempre manifestei, junto das sucessivas Direcções, a minha disponibilidade para servir o Partido. Nunca recusei a minha colaboração sempre que esta me foi solicitada. Nunca escondi as minhas divergências quando as mesmas existiram, como nunca aceitei decisões que me envolvessem sem que a razão das mesmas me fossem explicadas e comigo discutidas. Mas também deixei sempre claro que, independentemente das minhas divergências e apesar de algumas situações e atitudes de alguns camaradas que critiquei e considerei inaceitáveis, nada nem ninguém faria de mim um adversário e muito menos um inimigo do Partido, enquanto este defendesse, como sempre tem defendido, com a mesma coerência de sempre, a LIBERDADE, a DEMOCRACIA e o SOCIALISMO.

Nunca confundi o Partido com a sua Direcção, embora das suas decisões e orientações dependa muito o Partido que somos. Muito menos confundi ou confundo este ou aquele dirigente e as suas ambições ou práticas individuais com a Direcção no seu todo, embora esta, ao ter conhecimento dessas mesmas práticas, não as sancionando quando contrárias aos Estatutos, a todos responsabilize. Sempre deixei claro que em nome dos interesses do Partido tudo perdoava mas que ninguém me pedisse para esquecer o que quer que fosse ou que pactuasse com “sinais de fumo” que associassem a minha saída da Direcção à ideia que voltara costas ao Partido… infelizmente, houve quem não resistisse e promovesse essa mentira, esquecendo que tal como o azeite não se mistura com a água, também a verdade não se dissolve na mentira e, mais tarde ou mais cedo, acaba sempre por vir ao de cima…

Aos que, agora, tão chocados parecem com a minha atitude, devo apenas esclarecer que manifestei, atempadamente em local próprio, as minhas preocupações sobre o que se vinha desenhando dentro do Partido, chamando a atenção para os perigos que isso representava para a sua unidade e coesão. Assisti à crescente escalada dos ataques à Direcção do Partido e à contestação do Programa “uma democracia avançada no limiar do século XXI”, aprovado no XII Congresso, apresentado pelos mentores do “bom fraccionismo” como se de um perigoso desvio de direita se tivesse tratado. Acompanhei as cautelas e as habilidosas colagens ao nome do camarada Álvaro Cunhal por forma a não assumirem que, no fundo, era contra decisões e orientações aprovadas quando o mesmo era Secretário Geral que vinham dinamizando a sua actividade fraccionária. Li nas redes sociais, com crescente indignação, os insultos que impunemente vinham sendo dirigidos a alguns dos seus mais destacados dirigentes, incluindo ao seu actual Secretário Geral, pois, por muito menos, outros camaradas foram afastados do Partido, no passado. Deixei então claro que não iria ficar em silêncio, assistindo passivamente a uma acção assumidamente cisionista, visando a criação de um outro partido comunista, com o risco de ver serem arrastados para este projecto divisionista e fraccionário, excelentes camaradas, por desconhecimento da verdade. Tudo porque sucessivas Direcções foram optando por deixar ao tempo a resolução de um problema que há dezenas de anos devia ter sido resolvido… solução de que sempre discordei.

Há limites para tudo, e ninguém, por mais heróico e respeito que mereça o seu passado, pode violar impunemente, durante anos, os Estatutos. Os mesmos Estatutos que no passado foram invocados e serviram para afastar outros camaradas, com idênticos passados e comportamentos bem menos graves… em minha opinião.

Ver repetir os mesmos comportamentos anti-estatutários, sublinho, COMPORTAMENTOS, não ideias, que me levaram a deixar a Direcção do Partido, como informei no XVII Congresso, agora até com objectivos bem mais graves e publicamente assumidos, e constatar que a nova Direcção eleita no XXI Congresso iria continuar a deixar ao tempo a resolução desta velha e inaceitável situação, foi a gota de água que fez transbordar o copo de há muito cheio…

Não participando ou alimentando, em nenhum momento, grupos ou fracções, conhecedor dos Estatutos do Partido, sem certezas, mas com a forte convicção de ser esta a atitude que melhor podia servir a defesa da unidade e coesão do Partido, decidi, assumindo inteiramente as minhas responsabilidades, escrever e publicar, na forma de “notas e reflexões” e a partir da minha própria experiência, o que considerei e considero importante para defender “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES, DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA”, apesar de todas as interpretações e dúvidas que tal atitude possa legitimamente levantar.

“notas e reflexões” sobre princípios e práticas que considero importante ter presentes mas nem sempre tidas em conta na nossa prática quotidiana nos últimos 47 anos. 47 anos que a todos responsabiliza, demasiado importantes e prenhes de ensinamentos para melhor avaliar e intervir no presente, se revisitados com rigor, objetividade, sem preconceitos ou ideias pré-concebidas.

47 anos de intervenção e luta, Património do PCP, para o qual foram muitas e muitos os que contribuíram e que, com bons e maus momentos, erros e insuficiências, marcaram os anos decorridos desde Abril de 1974.

47 anos demasiado importantes, motivo de justificado orgulho, porque coerentes com a luta de sempre, ao serviço do Povo e da Pátria, pela LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO, para que se não escreva na íntegra, sem omissões, toda a sua História.

Não se escrever sobre o passado invocando apenas o que de positivo aconteceu sem abordar os problemas e dificuldades a que o Partido foi chamado a dar resposta e não tentar compreender que nem todos os que dele saíram o fizeram por serem anti-comunistas ou mesmo anti-PCP. Como se o Partido não tivesse sido confrontado com acontecimentos Históricos imprevisíveis que abalaram o Mundo, como a implosão da URSS e de outros países que tinham como declarado objectivo a construção do Socialismo. Como se o Partido não tivesse sido no plano nacional confrontado com a apressada integração política de Portugal na União Europeia e consequente alienação de parte substantiva da sua soberania e independência nacionais. Como se o Partido não tivesse que fazer face a uma contra-revolução protagonizada não por fascistas mas por sociais democratas anti-fascistas mas não revolucionários, que meteram na gaveta o seu “socialismo em liberdade” e “socialismo democrático” e, paulatinamente, deram início à destruição, uma após outra, de algumas das mais importantes conquistas da Revolução de Abril, restabelecendo o poder económico de velhos e novos “donos disto tudo”, subordinando de forma crescente o poder político ao poder económico, sobretudo ao capital financeiro, abrindo portas às negociatas obscuras e consequente corrupção e, através de sucessivas revisões da Constituição da República, descaracterizando a Democracia Avançada que, em conjunto com o PCP plasmaram na mesma, a 2 de Abril de 1976, mas que nunca cumpriram, numa clara capitulação face ao imperialismo liberal e neoliberal dominante na Europa e nos Estados Unidos.

Tudo isto acompanhado de profundas e vertiginosas mudanças no próprio Partido que passou de um partido de quadros, saído das duras condições da clandestinidade, para que fora remetido pela ditadura, para um partido de massas e para uma situação de Liberdade Revolucionária. De uma situação de combate ao fascismo à luta pela defesa e consolidação da Democracia Avançada e das conquistas da Revolução de Abril…

Tudo isto num quadro de transição de uma Direcção forjada na dura luta clandestina para uma Direcção nascida com a Revolução de Abril e parte dela já após a mesma… e colocada perante novas realidades que prefiguram uma nova revolução nas formas tradicionais de funcionamento e organização de uma sociedade em vertiginosas mudanças, que tornam mais complexa e difícil a sua intervenção… a exigir mais estudo e reflexão… maior rigor e atenção às diferentes formas de luta e intervenção… melhor utilização dos meios à sua disposição, designadamente os meios informáticos, as comunicações eletrónicas, a criação de espaços virtuais de reflexão, debate e divulgação das suas propostas e recurso às redes sociais para a sua divulgação a par de todos os meios de intervenção do passado…

Refletir mais e estar mais atentos às lições da História, da nossa e da de outros, procurando compreender melhor as causas e os porquês das derrotas e das vitórias, sem cair em explicações simplistas, retirando das mesmas as adequadas lições, conscientes, como a vida tem demonstrado, que mais difícil que fazer uma revolução é defendê-la e consolidá-la, mesmo dispondo de todos os poderes do Estado, se o Povo que queremos servir não a compreender e assumir como sua… Só com o apoio do Povo é possível manter o poder e não creio que nenhum Marxista-Leninista possa ignorar ou se proponha mudar de Povo, quando este não nos manifesta o seu apoio, não parece compreender e assumir como suas as propostas que lhe apresentamos e acaba mesmo por dar o seu apoio aos responsáveis pelas suas dificuldades e problemas… e não me parece que seja com acusações e dedos em riste, contra quem ainda não reconhece a nossa razão, que iremos convencer quem quer que seja a juntar a sua à nossa voz…

Sem subestimar e tendo sempre presente a importância da luta, sem a qual os interesses e justas aspirações do Povo, em particular dos trabalhadores, nunca serão tidos em conta, na sociedade capitalista, porque só o socialismo tem presente e sobrepõe os interesses destes aos interesses capitalistas, importa compreender as razões, refletir e procurar novas formas e caminhos que levem o Povo, em particular os trabalhadores, a compreender e assumir como seu o Programa do Partido, que para eles foi elaborado.

Esta é uma questão central, um passo essencial e uma necessidade que importa ter presente, pois, só quando por eles for compreendido e assumido como seu podemos ambicionar à sua integral aplicação, sem deixar espaço de manobra às inevitáveis reacções de quem, com a aplicação do mesmo, tudo fará, incluindo o recorrer à violência, como fizeram após o 25 de Abril de 1974 e, sobretudo, após o 25 de Novembro de 1975, para preservar os seus ilegítimos e escandalosos privilégios, resultantes da injusta distribuição da riqueza que, produzida por tantos, torna uns, a maioria, cada vez mais pobres, e outros, uma ínfima e crescente minoria, escandalosamente cada vez mais ricos…

O capitalismo não mudou a sua essência mas foi tornando cada vez mais sofisticadas as suas formas de exploração e alienação de quem é obrigado a vender a sua força de trabalho… Palavras de ordem, orientações e formas de luta, que não tenham em conta esta realidade e a vontade e disponibilidade daqueles a quem se destinam para as assumir como suas, estão à partida condenadas ao fracasso e só podem conduzir ao perigoso isolamento e descrédito de quem as proclama… sempre assim foi.

Milhares de Homens e Mulheres contribuíram nos últimos 47 anos, com o seu melhor, para forjar o Partido que hoje somos. Nas estruturas do Movimento Sindical (CGTP-IN, Federações, Uniões e sindicatos filiados); do Movimento de Agricultores (CNA, MARN, Ligas, Associações, Baladi,… ); da Reforma Agrária (FENCA, Secretariados, Uniões, Comissões Directivas de UCP.s) e de apoio à mesma (CRARA, CRA, CARA.s(?); dos Movimentos Democráticos de Mulheres, de Jovens, de Reformados, de Deficientes, e outros movimentos Associativos da cultura, do desporto, de colectividades; na Assembleia Constituinte, na Assembleia da República, nas Assembleias Regionais das Regiões Autónomas, no Poder Local e outras instituições como as Regiões de Turismo e, naturalmente, nas estruturas dirigentes do Partido, como entre 1921 e 1974 o fizeram tantos outros. Muitos deixaram de ser militantes do Partido. Alguns, tornaram-se mesmo seus declarados inimigos. Mas grave erro é, ver na generalidade dos que saíram inimigos e perigosos anti-comunistas, porque o não são e não são poucos os que do Partido nunca deviam ter saído…

O Centenário do PCP devia ser um importante momento para promover a unidade e coesão do Partido, de aproximações e reaproximações e não para promover mais divisões e movimentos cisionistas…

O momento difícil que atravessamos exige serenidade, reflexão, unidade e coesão e muita confiança entre todos e todas as camaradas… Pior que as derrotas eleitorais sofridas seria fazer das mesmas um novo factor de acusações e divisões entre camaradas… isso, sim, seria uma muito pesada derrota. Quanto às outras?!… aprender com eventuais erros cometidos, tomar as medidas que a situação aconselhe, virar a página e seguir em frente com a mesma confiança de sempre.

O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES… DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA – são “notas e reflexões”, de quem, em consciência, olha para o passado sem arrependimentos de última hora, de quem decidiu dedicar consciente e livremente a sua vida à defesa dos ideais de Liberdade, Igualdade, Fraternidade e Paz, de combate às desigualdades e injustiças sociais, a todas as formas de opressão e exploração, através da militância no Partido que, sempre considerou e considera, melhor protagonizava e protagoniza a defesa desses intemporais ideais.

O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES… DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA – são “notas e reflexões” escritas com um só objetivo, continuar a servir o Partido e o seu ideal Comunista, com lealdade, sem falsas modéstias, sem ambições ou pretensões de qualquer tipo de protagonismos, considerando e avaliando o passado com sentido crítico e auto-crítico, encarando o futuro com a mesma Confiança de sempre, com os olhos e pés bem assentes no presente.

“notas e reflexões” que apenas responsabilizam quem as escreve e que devem ser encaradas como um contributo, ainda que modesto, para a reflexão coletiva que importa fazer sobre algumas questões da sua História mais recente que, ainda assim, representam já quase metade da sua existência.

“notas e reflexões” a maioria delas escritas tendo presentesideias ou diálogos mantidos com o camarada Álvaro Cunhal. Ou não fosse Ele um dos CAMARADAS que mais contribuiu para me vincular ao PCP, pela enorme confiança que em mim sempre depositou, pelo muito que com Ele aprendi e a quem me uniu, desde o nosso primeiro encontro, em 1974, uma profunda, sincera e sã camaradagem, longa de 31 anos, sem idolatrarismos ou subserviência de qualquer natureza, o que me permite afirmar, com enorme orgulho, ter tido em Álvaro Cunhal, não apenas um “Mestre” mas um dos meus maiores amigos de sempre e, com igual orgulho, afirmar, hoje, nunca ter traído essa enorme confiança e amizade.

“notas e reflexões” onde não podiam deixar de estar presentes razões/explicações para a minha decisão de sair da Direção Central do Partido. Decisão que vinha ponderando desde 1998, que tomei em definitivo em Setembro de 2000, mas que, atendendo aos sempre invocados superiores interesses do Partido, sobretudo pelos camaradas Álvaro Cunhal e Carlos Carvalhas, me levaram a continuar na sua Direcção até à sua concretização, em Dezembro de 2004, no XVIIº Congresso.

Decisão difícil, mas que entendi, e ainda hoje entendo, ter sido a melhor para a defesa da unidade e coesão da Direcção do Partido, evitando desenvolvimentos passíveis de conduzir a ruturas e conflitos insanáveis com outros camaradas da Direcção, com cujas práticas me não identificava, que considerei e considero contrárias aos Estatutos do Partido, e poder, saindo, continuar a servir o Partido e o seu Ideal Comunista, com o mesmo empenho de sempre, pois, nunca estiveram em causa divergências ou discordâncias políticas inultrapassáveis e o que faz de nós o que somos é a nossa condição de militantes comunistas e não os cargos ou funções que possamos exercer em cada momento.

Decisão cujas razões comuniquei resumidamente, no XVIIº Congresso do Partido, nos curtos 3 minutos que me foram concedidos para o efeito, que a muitas e muitos Camaradas surpreendeu, e que considerei importante tornar públicas, desenvolvendo-as, não com o sentido de qualquer ajuste de contas com o passado, mas como forma de dissipar dúvidas fomentadas junto de algumas organizações e camaradas e, sobretudo, combater o trabalho fraccionário e as campanhas de intoxicação inerentes, que há muito deviam ter sido contidas, e que, em minha opinião, só prejudicaram e prejudicam o colectivo Partidário, a sua unidade e coesão.

São “notas e reflexões” que espero, pelo menos é esse o objetivo das mesmas, possam contribuir para a reflexão coletiva que considero da maior importância fazer, no sentido de estancar a saída de mais camaradas do Partido e para que outros não tenham que passar por momentos tão difíceis como aqueles que passei, como outros camaradas poderão ter passado, apenas por não se conformarem com a impunidade de determinados comportamentos e/ou considerarem e defenderem outras soluções possíveis para responder aos difíceis e tortuosos caminhos que o Partido enfrentou/enfrenta e, por essas razões, serem catalogados, dentro do próprio Partido, uns como renovadores, outros como ortodoxos, uns como revolucionários, outros como reformistas, sendo uns e outros vítimas da castradora e inaceitável suspeição entre camaradas, tratando-se por vezes como se inimigos fossem, como se todos os comunistas tivessem que alinhar obrigatoriamente por uma destas duas caricaturas e não fosse natural haver diferenças de opinião, ou mesmo divergências de opinião entre comunistas, sobretudo face a acontecimentos e questionamentos como aqueles que o Partido e a sua Direcção tiveram e continuam a ter que enfrentar e responder.

O Povo, especialmente os trabalhadores, precisam de um Partido Comunista forte, unido e coeso e não de uma proliferação de pequenos Partidos de comunistas que só contribuem para o descrédito e fraqueza do ideal que todos arvoram como seu. Uns por se considerarem mais marxistas, outros porque mais Leninistas, outros ainda, confundindo a dívida de sangue da Humanidade para com o Povo Soviético, o Exército Vermelho e o Partido Comunista da União Soviética, pelo seu papel determinante para a derrota do nazi-fascismo na 2ª Guerra Mundial e para muitos outros avanços civilizacionais inspirados no Ideal Comunista e conquistados graças às tentativas de construção do Socialismo, caindo num culto da personalidade negacionista de princípios básicos do Marxismo-Leninismo, procuram fazer de Stalin o grande herói da Revolução de Outubro e o comunista exemplar esquecendo os seus condenáveis comportamentos/práticas que o PCP há muito criticou e dos quais se demarcou… porque, tanto quanto aprendi, o PCP nunca caucionou a ideia de que os fins justificam o recurso a todos os meios… ainda que possa ter havido, mas espero hoje não haja, quem assim possa ter pensado.

Dividir o PCP em pequenos Partidos só serviria para dividir ainda mais quem deve estar unido: os que vivem exclusivamente da venda da sua força de trabalho. Não é envolvidos em estéreis disputas, de costas voltadas uns para os outros, fomentando dúvidas e desconfianças entre camaradas, criticando e exigindo demissões da Direcção na Praça Pública que se podem construir soluções unificadoras e credíveis aos olhos daqueles que todos afirmamos pretender servir. Estas são atitudes, que só servem, objectivamente, o que todos dizemos querer combater e assumimos como inimigo principal: o capitalismo explorador e opressor de quem vive exclusivamente da remuneração do seu trabalho, o proletariado de hoje, cuidadosamente manipulado e estratégicamente dividido pelos ideólogos do grande capital em chamadas “classes baixas”, “classes médias baixas”, “classes médias” e “classes médias altas”, em substituição da única divisão real existente e que devia colocar os exploradores do trabalho alheio de um lado e os explorados que vendem a sua força de trabalho no outro, agregando a estes últimos os pequenos produtores e os prestadores de serviços por conta própria que hoje proliferam e a que o capital recorre e explora para fugir ao embate frontal da luta que o opõe aos trabalhadores assalariados. Que o capital divida para reinar compreende-se… que quem se proclama comunista e defende o Socialismo o faça é simplesmente incompreensível e inaceitável…

FRONTALIDADE. LEALDADE. FRATERNIDADE. UNIDADE. CONFIANÇA NA LUTA QUE CONTINUA… isso SIM!

A HISTÓRIA DE “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES… DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA” ASSIM O EXIGE…

CASA ONDE NÃO HÁ DISCUSSÃO TODA A GENTE RALHA E NÃO SE APURA A RAZÃO… O CAMINHO É DISCUTIR, UNIR E NÃO DIVIDIR!

por josé soeiro

QUE FAZER?

CASA ONDE NÃO HÁ DISCUSSÃO TODA A GENTE RALHA E NÃO SE APURA A RAZÃO… O CAMINHO É DISCUTIR, UNIR E NÃO DIVIDIR!

(O “bom fraccionismo” e as razões da minha saída da Direcção do Partido)

Exprimir a sua opinião sem a preocupação de saber se a mesma é convergente ou divergente com quem quer que seja não é apenas direito, é dever de cada um.

A grande questão é exprimir e defender o que pensamos com frontalidade e lealdade e ouvir com atenção e respeito a opinião dos outros, especialmente as que nos contraditam, tendo a abertura para adoptar e defender como se nossas fossem todas aquelas que em consciência consideremos positivas e construtivas para o sucesso do Partido na afirmação do seu ideal comunista e na sua luta centenária pela LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO.

Esta atitude deve ser um princípio básico a ter presente entre camaradas. Lançar anátemas e suspeições ou marginalizar quem não partilhe uma orientação, opinião ou decisão de quem dirige, seja a nível local ou central, ou mesmo possa pôr em causa uma decisão de um Congresso, desde que colocada no quadro do normal funcionamento do Partido, é uma atitude inaceitável que viola frontalmente princípios do funcionamento democrático do Partido consagrados nos seus Estatutos. Cabe aos responsáveis pelo acompanhamento das organizações e em particular à Direcção Central, não subestimar este princípio e intervir no sentido da implementação desta prática fundamental à unidade e coesão do Partido e ao sucesso da sua intervenção junto dos trabalhadores e do Povo cujos interesses sempre defendemos nos últimos 100 anos.

Repito-o. Não avançar rapidamente para EXPLICAR, OUVIR, REFLETIR E DEPOIS DECIDIR as medidas que a situação possa exigir, só poderá, no actual contexto, contribuir para cristalizar e animar actividades fraccionárias, anti-estatutárias e perniciosas para a unidade e coesão do Partido que têm vindo a ser desenvolvidas ao longo de muitos anos.

Os comícios são da maior importância mas não substituem, em minha opinião, o trabalho que é urgente fazer.

É preciso e muito urgente evitar que cresçam as crispações, radicalizações e insultos entre camaradas resultantes de opiniões divergentes ou no mínimo muito diferentes, que é normal existirem sobretudo em situações tão complexas como aquelas que temos vindo a defrontar nos últimos anos em que ressaltam particularmente as posições assumidas pelo Partido desde as legislativas de 2015 até à situação actual.

Porque é nestes momentos mais complexos e difíceis que se torna fácil explorar emotividades, procurar culpados e bodes expiatórios, animar contestações e actividades fraccionárias, sendo fácil animar grupos de contestação assentes nos mais controversos e pouco refletidos argumentos, por ausência de discussão.

Talvez por isso este seja o momento adequado para dizer alguma coisa sobre o “bom fraccionismo”, a sua longa história, e os inerentes e inaceitáveis comportamentos anti-estatutários inerentes à sua prática, que criticámos mas não sancionámos no XVI Congresso e que me levaram à decisão de sair da Direcção do Partido no XVII Congresso.

Para que a história não se repita!

Quando fui para os organismos executivos do Comité Central, no Xº Congresso, a minha primeira grande surpresa foi constatar que poderia haver trabalho fraccionário dentro do Partido, pois, antes de entrar na primeira reunião da Comissão Política, fui abordado por um camarada que muito admirava e respeitava, cujo passado revolucionário, como o de muitos outros, nunca fui capaz de deixar de admirar e respeitar até ao dia da sua morte, no sentido de me incluir no combate ao “inimigo interno” que ameaçaria o Partido. Dei-lhe na altura como resposta que o Partido sempre contaria comigo para combater toda a espécie de inimigos e que não sabia que no Partido havia “inimigos internos”. Só voltámos a abordar esta nossa pequena troca de opinião 20 anos depois, nas vésperas do XVII Congresso para lhe dizer que se devia demitir.

Como é evidente não deixei de falar com o camarada Álvaro sobre esta questão o qual me tranquilizou informando-me de uma velha disputa que envolvia dois camaradas de grande valor, vindos da clandestinidade, ambos da Comissão Política, com sensibilidades e opinões frequentemente diferentes, por vezes mesmo divergentes, sendo frequentes acesas disputas entre eles, mas que isso em nada prejudicava o Partido pois, um e outro, eram quadros de grande valor, experientes, firmes, combativos e totalmente dedicados ao Partido.

Naturalmente, independentemente da minha vontade, passei a ouvir e acompanhar com maior atenção as intervenções desses dois camaradas, quer na Comissão Política, quer no Comité Central.

Como tantos outros camaradas, ouvi e acompanhei com naturalidade, umas vezes ideias e propostas de camaradas apelidados de “renovadores”, outras vezes ideias e propostas de camaradas ditos “ortodoxos”, refletindo e aprendendo com uns e com outros e verificando a preocupação que sempre havia de inserir nas conclusões todos os contributos considerados positivos para a acção e objectivos do Partido, independentemente de quem os propunha, pois, todos tinham a preocupação de responder construtivamente às questões colocadas e a que era necessário responder. As decisões, por vezes depois de acesas discussões, eram em regra aprovadas sem votos contra, e na Comissão Política, nos 20 anos que nela participei, poderão contar-se pelos dedos de uma mão as vezes que se sentiu necessidade de recorrer a votações.

Sempre encarei os classificativos de “ortodoxos” ou de “renovadores” uma perfeita estupidez, pois o normal é qualquer militante comunista ser “ortodoxo e exigente quanto ao Ideal Comunista e aos objectivos estratégicos definidos no Programa do Partido e renovador e inovador em relação às táticas e formas de agir/intervir em função da realidades concretas em que essa acção e intervenção deverá ter lugar.

Sempre ouvi dizer ao camarada Álvaro Cunhal que, nos órgãos de orientação política, Comité Central e Comissão Política, o Partido só tinha a ganhar em ter nos mesmos camaradas com diferentes sensibilidades políticas, ao contrário do que poderiam pensar e defender outros camaradas, pois estas só contribuiriam para o enriquecimento das discussões e maior acerto das orientações. Esta foi aliás a explicação que me deu quando lhe perguntei a razão das alterações introduzidas nos organismos executivos no XII Congresso.

Haver camaradas ligados ao “bom fraccionismo” a difundir, depois da morte do camarada Álvaro Cunhal sublinhe-se, a ideia que tinha havido um golpe para afastar um camarada da Direcção Política e um consequente desvio de direita que teria tido início no XII Congresso do Partido, com a aprovação do Programa “Democracia Avançada”, procurando por esta via credibilizar e dinamizar a acção e a necessidade do “bom fraccionismo”, junto de muitos bons mas também de alguns maus camaradas, é algo que, bastaria elaborar um cronograma dos acontecimentos e ver as alterações na composição dos organismos executivos do Comité Central, desde o X Congresso, para ver que uma tal leitura não só não corresponde à verdade como não passa de uma atoarda para justificar os ataques à actual Direcção do Partido, o que só pode merecer o repúdio dos seus militantes.

No XIII Congresso (Extraordinário) realizado a 18.19.20.Maio.1990 na sequência, como declarou o camarada Álvaro Cunhal na intervenção de abertura, dos “(…) acontecimentos e mudanças tumultuosas e vertiginosas que se verificaram numa série de países socialistas no Leste da Europa.” seria apresentada a proposta de remodelação dos organismos executivos do Comité Central que, entre outras, criou o cargo de Secretário Geral Adjunto para o qual foi indicado o camarada Carlos Carvalhas, e afastou do Secretariado o camarada que defendia, alimentava e praticava “bom fraccionismo”. Manipular factos procurando apresentar os outros como sendo os fraccionistas e acusá-los de reformistas para os desacreditar não só não é aceitável como deve ser severamente punido.

Para memória de quem facilmente a perde, lembro que o Secretariado que apresentou a proposta no XIII Congresso era constituído pelos camaradas Álvaro Cunhal, Carlos Costa, Domingos Abrantes, Fernando Blanqui Teixeira, Jorge Araújo, Luísa Araújo, Octávio Pato e suplentes Albano Nunes, Artur Vidal Pinto e Francisco Lopes e, como informou o camarada Octávio Pato no XIII Congresso, os novos organismos foram eleitos sem votos contra dos membros efectivos do Comité Central do qual faziam parte, como é óbvio todos os membros dos seus organismos executivos… Não ouvi nunca qualquer voz levantar-se contra esta informação.

Combater e criticar actividades fraccionárias é um dever estatutário de todos os militantes.

Comportamentos inaceitáveis, como difamar camaradas junto das organizações ou recorrer a métodos de cariz stalinista, para afastar camaradas considerados incómodos, como os criticados no XVI Congresso, que causaram “sérios prejuízos ao Partido”, que prosseguiram e até se intensificaram depois do Congresso e que nunca foram sancionados, não devem, em absoluto, ser tolerados, pois o Partido já pagou um preço bem pesado por não ter havido a determinação necessária para lhes pôr cobro.

Não quero, nem nunca quis, um Partido com “chefinhos” nem “chefões” empenhados numa luta de galos permanente pelo poder dentro do Partido, a exemplo do que sucede noutros Partidos. Como não gostaria de ver mais uma vez o meu Partido envolvido em desconfianças e divisões em torno dos velhos fantasmas dos “renovadores” e “ortodoxos”, agora “traidores reformistas” e “revolucionários marxistas-leninistas-stalinistas” que me levaram à difícil mas determinada decisão de sair da Direcção do Partido, decisão que concretizei no XVII Congresso, em 2004.

Foi a forma que considerei mais adequada para contribuir para a unidade e coesão da Direcção, pois, continuar, acabaria por me levar, quase certo, como meu feitio, a uma rutura definitiva com a Direcção que ia ser eleita e que começou a ser delineada logo a seguir ao XV Congresso, pois, o camarada Carlos Carvalhas, tendo aceite a função de Secretário Geral, depois de muitas insistências, tinha sido perentório na sua posição de sair no XVII Congresso.

Não foi por acaso que surgiram os famosos “sinais de fumo” no XVI Congresso, com delegados de organizações distintas a propor a saída do Comité Central dos camaradas Agostinho Lopes, António Lopes e José Soeiro, todos da Comissão Política, com quem curiosamente não tinham qualquer relação de trabalho e que, também curiosamente, não estavam alinhados com qualquer tipo de fraccionismo.

O que se passou a seguir foi o corolário de um processo que, em minha opinião, só prejudicou o Partido e que o Partido bem poderá incluir nas causas da grave situação em que nos encontramos.

Devo esclarecer que, da mesma forma que havia colocado ao camarada Edgar Correia, com quem trabalhei até ao seu regresso ao Porto, que se demitisse em nome do interesse do Partido, por considerar o seu comportamento inaceitável num membro da Comissão Política, também ao camarada que sempre conheci como principal mentor do “bom fraccionismo”, coloquei pessoalmente a questão de se demitir, depois de lhe dizer o que ele melhor do que eu sabia, informando-o que, se o não fizesse, eu, embora me custasse muito, não deixaria de colocar essa proposta na reunião dos organismos executivos que estava prevista para discutir a proposta de composição do futuro Comité Central. O camarada recusou limitando-se a dizer-me que era eu que fazia mal em querer sair e eu respondi-lhe que nunca poderia ficar numa Direcção em que ele ficasse e a desconfiança entre camaradas fosse fomentada. Foi sem surpresa que vi a proposta igualmente recusada, sobretudo pelo silêncio, na reunião dos organismos executivos. Respeitei a decisão tomada e, considerando os interesses do Partido, aceitei sem qualquer tipo de animosidade, a proposta levada ao Congresso.

Os que persistiram nas suas campanhas envolvendo o meu nome nas mesmas, convencidos das suas razões, enganaram-se. O que disse então a alguns dirigentes foi apenas que dissessem, fizessem o que quisessem e por bem entendessem, mas que nunca caíssem no erro de dizer que saía para virar costas ao Partido… alguns dirigentes cometeram essa asneira… nunca lhes dei a importância que realmente não tinham embora se apresentassem aos olhos do Partido como tal. Nunca fiz confusão entre este ou aquele camarada com a Direcção do Partido, como nunca fiz confusão entre esta e o Partido… razão de manter a minha condição de seu militante.

Por essa razão cá estou, como seu militante, como sempre estive, com o meu mau feitio de sempre, agora violando princípios que sempre defendi, assumindo perante todo o Partido essa responsabilidade.

Faço-o na convicção de que é este o meu dever de militante e porque não posso aceitar que se confunda o meu silêncio com qualquer acordo com manobras fraccionistas, passadas e presentes, e muito menos pactuar com os insultos públicos dirigidos impunemente à Direcção do meu Partido e a alguns dos seus mais destacados dirigentes.

Fazer de eventuais erros juízos definitivos sobre a Direcção do Partido ou sobre este ou aquele dirigente em concreto é um erro que é preciso evitar a todo o custo. Um dirigente não nasce ensinado. Leva muitos anos a formar. É um recurso que não se deve desbaratar de ânimo leve.

As renovações de uma Direcção num Partido como o PCP nunca foram fáceis mas não vejo outro caminho que não seja seguir o exemplo daqueles que com audácia e confiança nos passaram ou foram passando o testemunho. Alguns ficaram pelo caminho… É a vida… Na História dos 100 anos de existência do PCP, sobretudo na dos últimos 48 anos, não faltam exemplos dessa realidade. Erros? Quem nunca errou que atire a primeira pedra…

Expliquei aos Delegados do XVII Congresso as razões da minha saída nos 3 curtos minutos que me foram concedidos para o fazer. É essa intervenção, que incluo nesta publicação que integra “O TEU, O MEU, O NOSSO, DOS TRABALHADORES, DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA “, reafirmando exatamente o mesmo que então afirmei no seu final: “O Partido contou, conta e contará comigo. Ao trabalho e à luta camaradas. Porque é isso que os trabalhadores e o nosso povo esperam de nós.”

E que ninguém o esqueça… HOJE SOMOS BEM MAIS E BEM MAIS EXPERIENTES PARA PROSSEGUIR, COM REDOBRADA CONFIANÇA, A LUTA EM DEFESA DA LIBERDADE-DEMOCRACIA-SOCIALISMO!

“Camaradas

Solicitei a possibilidade de fazer neste espaço, reservado aos delegados, esta intervenção porque é meu entendimento que, os problemas da vida interna do Partido são para discutir nos organismos e organizações do Partido e não na praça pública, nos meios da comunicação social ou nos corredores, mesmo se esses corredores são os dos nossos centros de trabalho.

Camaradas

Termina hoje a minha condição de membro do Comité Central aos quais o colectivo partidário me deu a honra de pertencer nos últimos 25 anos, dos quais 20 anos na condição de membro dos seus organismos executivos. A todos os que em mim confiaram o meu profundo reconhecimento.

A minha decisão de sair da Direcção do Partido remonta a Setembro de 2000, não se deve a qualquer divergência política ou ideológica mas a comportamentos então verificados, que o camarada Carlos Carvalhas referiu na sua intervenção de abertura do XVI Congresso e que, em meu entender, causaram graves prejuízos ao Partido.

Comportamentos de que a Direcção do Partido teve conhecimento, criticou mas não sancionou, como em meu entender deveria ter feito, e que puseram em causa a relação de confiança e lealdade entre camaradas que sempre considerei condição para aceitar ser dirigente do nosso Partido.

A intervenção dos camaradas Álvaro Cunhal e Carlos Carvalhas no sentido de me demoverem da minha decisão e os superiores interesses do Partido invocados, levaram-me a aceitar o adiamento desta decisão e ao cumprimento do mandato que agora termina.

Registo positivamente as insistentes diligências feitas, em nome do Secretariado do CC, por alguns camaradas da Comissão Política e pelos camaradas do Alentejo no sentido de me demoverem desta minha decisão e acreditem que lamento sinceramente não corresponder às mesmas de forma satisfatória. A minha forma de ser e de estar no Partido não mo permite.

Acreditem que não foi uma decisão fácil.

Mas tudo isto é passado e todos nós temos que pôr os olhos no presente e no futuro.

Não saio para virar costas ao trabalho e à luta que temos pela frente. Sou membro da DRA e nela irei continuar assumindo as tarefas que venhamos a considerar como mais adequadas. Sou funcionário do Partido e funcionário penso continuar a ser enquanto o nosso Partido de mim necessitar.

O que faz de cada um de nós o que é ou não é neste Partido não é ter ou não a condição de membro da sua direcção ou exercer cargos da sua confiança por muito importantes que os mesmos sejam. O que faz de cada um de nós o que é, e todos devemos sentir um grande orgulho por isso, é ser membro deste grande Partido que é o PCP.

Saio com os olhos postos no grande colectivo partidário que somos e empenhado em contribuir para a sua unidade e coesão.

Une-nos a nossa condição de comunistas convictos da justeza e actualidade do nosso ideal comunista e da necessidade imperiosa de prosseguir a luta para derrotar e substituir o sistema capitalista dominante tendo no horizonte, mesmo que longínquo, a construção do socialismo.

Une-nos a nossa visão materialista e dialéctica do mundo e da sociedade em que vivemos, consubstanciada na nossa ideologia Marxista-Leninista, necessariamente anti-dogmática e aberta às novas realidades.

Une-nos a compreensão da importância de preservar a identidade e natureza de classe do nosso Partido, Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Une-nos a convicção da justeza da existência de uma só Direcção e de uma só orientação no Partido, essência do centralismo democrático, construídas estas no respeito e consideração da diversidade de opiniões e sensibilidades, que se devem exprimir livremente no debate franco e leal sobre os problemas da vida, orientação e actividade do Partido, tal como está consagrado nos nossos estatutos, evitando cair na tentação fácil da catalogação e da atribuição de intenções que só servem para minar a unidade e a confiança entre camaradas e levar ao afastamento, sempre indesejável, de alguns.

Cabe-nos a todos intervir para que sempre assim seja ainda que aos dirigentes do Partido caiba sempre particular responsabilidade para que assim se proceda em todos os organismos e organizações.

Que se desiludam os que pensam fazer da minha decisão arma de arremesso contra o nosso Partido. No próximo dia 8 de Dezembro vamos realizar o nosso 12º Encontro Regional de Quadros do Alentejo, no qual deverá participar o nosso novo Secretário Geral. Quem acompanhar o que por lá se vai passar terá a oportunidade de verificar que o Partido no Alentejo, não fechou para balanço, está unido e coeso, e os camaradas aqui presentes poderão estar certos que os comunistas alentejanos não irão perder tempo a discutir fofoquices e intrigas lançadas pela comunicação social sobre aspectos secundários da vida do nosso Partido mas sim empenhados e determinados em levar por diante, com confiança e determinação, as conclusões que, estou certo, irão ser aprovadas neste nosso XVII Congresso.

O Partido contou, conta e contará comigo. Ao trabalho e à luta camaradas. Porque é isso que os trabalhadores e o nosso povo esperam de nós.

Viva o XVII Congresso

Viva o PCP”

E assim foi, como a imagem o testemunha…

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